DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº195  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07782110/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, CREDE 16 - Iguatu/
Ce, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, 
o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES (JF ENGENHARIA E SERVIÇOS), 
inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de Manutenção das Escolas para o CEJA Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0009/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos 
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 - 741. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS - CONTRATANTE, ANTONIA FLAVIANA 
MADUREIRO PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDILÂNIA LIMA FERREIRA, 02 - NILSON GONZAGA DA SILVA. Fortaleza, 
23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01458442/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José 
Moisés Monteiro CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr. Hudson 
Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220020 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.428,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.3390 30.10000.0 724. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA G. ALVES 
DE SOUZA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01458612/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José 
Moisés Monteiro CONTRATADA: PABLO IURI CEZAR GOMES 11502864908, inscrita no CNPJ sob nº 40.192.527/0001- 80, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Pablo Iuri Cezar Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURIDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220021 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 90 (noventa dias) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 
(SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.02.3390 39.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, 
Pablo Iuri Cezar Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA G. ALVES DE SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07306555/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: MR CONSTRUÇÔES – (MILTON C.L. DA SILVA), inscrita no CNPJ 
sob n° 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(o): MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontramse detalhados no Termo de Participação n° 2022/19893, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 
Nº 20/2022 e Termo de Participação n° 2022/19893 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.997,20(Quatro 
mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA 
- CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ANDREÁ SOARES DE LIMA, 
02 - MARIA LÚCIA SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08340536/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ, Fortaleza – Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0520-01, neste ato representada por seu Diretor(a) Sra. Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA: P&A COMÉRCIO 
DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de botijões de gás de cozinha, 13.0 quilogramas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0013 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de 
Participação nº 2022/0013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco 
(365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339030100000 - 1256405. 
DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - CONTRATANTE, Ernani José de Barros Lima 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KEYLA MARIA PEREIRA DE FREITAS, 02 - DÉBORA ALVES LIMA. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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