DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº195 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 606/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Fernando Simões Barbosa, nº 266, salas 906 a 910,
Boa Viagem, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2022,
a vigência do Contrato nº273/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de tomografia do
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA, bem como reajustá-lo no percentual de 5%, com base no índice de correção IGP-M. Parágrafo
Único – Com o reajuste no montante de R$ 11.532,00 (onze mil, quinhentos e trinta e dois reais), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$
230.640,00 (duzentos e trinta mil, seiscentos e quarenta reais) para R$ 242.172,00 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e dois reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 242.172,00 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de
2022, a vigência do Contrato nº 273/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana
Furtado Sátiro, Eduardo de Medeiros Lima e Mario Fontela Merlin.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 529/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 635/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2621, Bairro Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de agosto
de 2022, o contrato nº635/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de realização de sessões de Hemodiálises Agudas, em pacientes do Hospital
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem como reajustá-lo em 3,23%, com base no índice do IPCA. Subcláusula Primeira - com o reajuste no
montante de R$ 222.627,60 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), o valor do contrato passa de R$ 6.892.290,00
(seis milhões, oitocentos e noventa e dois mil e duzentos e noventa reais) para R$ 7.114.917,60 (sete milhões, cento e quatorze mil, novecentos e dezessete
reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.114.917,60 (sete milhões, cento e quatorze mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/08/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno Santos Haddad.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DO ADITIVO Nº20/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020
I - Doc. nº 20/2022 - Extrato do 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 07/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Adequar a capa-
cidade instalada da unidade HELV, com a finalidade de transformar 10(dez) leitos de clínica médica em 10(dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva
– UTI, em virtude da necessidade de complementação da oferta de serviços de UTI adulta, sem repercussão financeira, conforme Plano de Trabalho, parte
integrante do presente deste Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b”, c/c
art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: o mesmo; IX - FORO:
Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: a mesma; XI - DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022; XII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e FLÁVIO
CLEMENTE DEULEFEU.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09867
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACÊUTICA S.A.; EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220979 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 03430430/2022 (Parcial – 08437564/2022). Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACEUTICA S.A.: ITEM: 1; 1089414 – ACICLOVIR, 250MG, PO LIOFILIZADO
PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 71.888,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3000;
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 1050720 – CEFTRIAXONA, FRASCO/AMPOLA, 1G, PO PARA SOLUCAO
INJETAVEL, INTRAVENOSO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 229.520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5135; UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA: ITEM: 2; 1042137 – AZITROMICINA, FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE
1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 15.452,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; ITEM: 4; 1038144 – CEFTRIAXONA, FRASCO AMPOLA
+ DILUENTE DE LIDOCAINA 3,5ML, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, INTRAMUSCULAR, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs;
QUANT.: 8.432,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6300; ITEM: 10; 10893610 – MOXIFLOXACINO CLORIDRATO, BOLSA 250ML, 1,6MG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, UNIDADE 1.0 BOLSA – obs; QUANT.: 7.176,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800; ITEM: 11; 10893810 – PIPERACILINA SODICA +
TAZOBACTAM SODICA, FRASCO/AMPOLA, 4G + 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA
– obs; QUANT.: 433.028,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3297; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA: ITEM: 3; 10893110 – CEFAZOLINA, SODICA
1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 100.534,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3,8000; ITEM: 6; 11038110 – ERTAPENEM (SODICO), FRASCO/AMPOLA, 1G, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE
1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 10.296,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000; ITEM: 8; 402394 – LINEZOLIDA, 2 MG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, BOLSA 300 ML, UNIDADE 1.0 BOLSA – obs; QUANT.: 20.155,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 20220979; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
01/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11168
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20221248 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 03788458/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMMARKA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 1089693 – LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 2% (20 MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE
1,8 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 125.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8108; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM: 2; 972208 – ERITROMICINA, (ESTOLATO) 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 60.0 MILILITRO -
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