DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº195  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
obs; QUANT.: 4.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2954; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221248; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13900
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E 
DISTRIBUIÇÕES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221169 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04549376/2022. Subcláu-
sula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA: 
ITEM: 1; 6376910 – PRÓTESE MAMARIA, SILICONE, MAMARIA EXTERNA, TODOS OS TAMANHOS DE MAMA, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 656,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; ITEM: 2; 1075130 – SOUTIEN, POS MASTECTOMIZADAS, POLIAMIDA, 
ELASTANO, ALGODÃO, SUPORTE E FORRO INTERNO PARA PRÓTESE MAMARIA EXTERNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
238,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221169; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 414/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/UGP; CONTRATADA: O.C. ARAUJO JM 
MULTIMAR LTDA; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento Médico/Apoio Assistencial, Equipamento de Suporte à Vida, 
Mobiliário Hospitalar e Eletrodomésticos para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ e Policlínica do Crato, para complementar a implantação 
dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n°20211343 – SESA/UGP, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 44.199,96 (Quarenta e quatro mil, cento e noventa 
e nove mil reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 
15/07/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Omar Chaves Araújo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 485/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MEDICAL LIFE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20212281, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.004,08 (três mil e quatro reais 
e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.11.449052.24859.1, e 
24200014.10.302.631.10638.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Vicente 
de Paula Rodrigues de Araújo Júnior;
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 493/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: JESSICA BARCELOS 
VIANA; OBJETO: aquisição de 01 (um) microcomputador sem monitor com configurações que suportem desempenhar as atividades de designer 
do setor da Assessoria de Comunicação – ASCOM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2022/00812 
– SESA, ao Termo de Referência e à proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Cotação Eletrônica n° 2022/00812 – SESA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.211.10257.03.449052.1.01.00.0.4 – 02435; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022; SIGNATÁRIOS: 
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Jessica Barcelos Viana.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 498/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: GG INDÚSTRIA DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos a vácuo e compressores odontológicos para estruturação à operação das 
unidades dos Centro de Especialidades Odontológicas do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212242, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 44.757,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.01.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.02.449052.24859.1. 24200014
.10.302.631.10638.03.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.04.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.05.449052.24859.1, 24200014.10.3
02.631.10638.06.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.07.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.09.449052.24859.1, 24200014.10.302.63
1.10638.10.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.11.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.12.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.106
38.13.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.14.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1.; DATA DA ASSINATURA: 
09/03/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Aline Gomes de Almeida;
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 728/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ELIANA ALVES DE 
LUCENA; OBJETO: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para instalação da sede da Coordenadoria da ADS de Brejo Santo, localizado à Avenida Manoel Inácio de 
Lucena, nº 933, Araujão, Brejo Santo/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Dispensa de Licitação nº 180/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
o art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.122.211.20779.01.339036.1.01.00.0.2
.01 – 1146393; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Eliana Alves de Lucena, Eliseu Lucena Neto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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