DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº195  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
01176668/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220591 – Sesa/Cosup, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
1.012.800
R$ 0,6297
R$ 637.760,16
2
ROBERTO CORETTI – ME
337.600
R$ 0,6000
R$ 202.560,00
3
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
4.245.000
R$ 0,0322
R$ 136.689,00
7
6.945.000
R$ 0,0322
R$ 223.629,00
9
1.702.500
R$ 0,0322
R$ 54.820,50
4
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1.415.000
R$ 0,0405
R$ 57.307,50
8
2.315.000
R$ 0,0405
R$ 93.757,50
10
567.500
R$ 0,0405
R$ 22.983,75
5
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
3.453.000
R$ 0,1200
R$ 414.360,00
6
INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA
1.151.000
R$ 0,1280
R$ 147.328,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.991.195,41
Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 12143667/2021
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos n° 3390, 
Bairro Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o previsto na alínea 
a, §2º do art. 22, do Decreto nº 93.873/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 15.039,31 (quinze mil trinta e nove reais e trinta e um centavos), junto a 
empresa SERVIARM - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.451.428/0001-25, cujo objeto é a Repactuação 
pelos serviços prestados de vigilância armada para o Hemocentro de Fortaleza, durante o período de Janeiro a Dezembro de 2021.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 06351824/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos n° 
3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, da 
Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e 
CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 3.774,00 (três mil e setecentos e setenta e quatro reais), junto 
a empresa PH & B COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME - 11.914.096/0001-10, cujo objeto o contrato de fornecimento de material de laboratório, 
durante o período de junho de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05520649/2022
PARECER 4054/2022/SPJUR/SESA
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos n° 
3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, 
da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado 
e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 30.153,33 (trinta mil e cento e cinquenta e três reais e trinta 
e três centavos), junto a empresa ALLTEC PRODUTOS E SERVICOS PARA ESC LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 72.157.761/0001-62, cujo objeto 
a contratação de serviço de impressão corporativa (Outsourcing De Impressão), com fornecimento de equipamentos multifuncionais novos Ou seminovos, 
dotados de solução embarcada com workflow, em perfeito funcionamento, suprimentos (Exceto Papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento 
de sistema de gestão e de monitoramento, sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos, 
durante o período de 03/04 à 23/05/2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 08419647/2022
PARECER 4871/2022/SPJUR/SESA
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, a fim de atender às necessi-
dades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0114-91, com sede Avenida José Bastos, 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 4871/2022/SPJUR/SESA, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo, a cobrança da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, 
inscrito no CNPJ Nº 04.494.283/0001-26, localizado na Rua São Paulo, 32, sala 211 e 212, 2° Andar, Ed General Tibúrcio – Bairro Centro - Fortaleza/CE 
referente à prestação de serviços de mão de obra especializada, na categoria FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, porém sem saldo para custear o período 
de 21/07/2022 à 20/08/2022 no entanto o objeto do contrato nº 1184/2019, está vigente até o dia 26 de setembo de 2022. Assumindo a existência de saldo 
devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 310.206,86 (trezentos e dez mil e duzentos 
e seis reais e oitenta e seis centavos), para o CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, a fim de evitar qualquer indício de 
enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 190, Fortaleza, 20 de setembro de 2022, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARCIAL Nº 2022/04647. 
Onde se lê: Processo nº 01181971/2022 – Parcial – 09009230/2022. Leia-se: Processo nº 01181971/2022 – Parcial nº – 08840741/2022. Fortaleza, 21 de 
setembro de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI