DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº195  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
ST BM 
V 
ITAPIPOCA/ITAPAJE/URUBURETAMA-
01/03/2022 a 03/03/2022
61,33
2,5
153,33
FRANCISCO SARAIVA BARROS FILHO 
ST 
V 
ITAPIPOCA/AMONTADA/ITAREMA-
21/03/2022 a 23/03/2022
61,33
2,5
153,33
EMANOEL PINHEIRO DA SILVA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
25/04/2022 a 25/04/2022
61,33
0,5
36,8
GILVAN DA SILVA NASCIMENTO 
1TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
25/04/2022 a 25/04/2022
64,83
0,5
38,9
SILVIO GOMES AMORIM 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
25/04/2022 a 25/04/2022
61,33
0,5
36,8
FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA 
ST BM 
V 
IGUATU/JUCAS/CARIUS/TARRAFAS-
26/04/2022 a 28/04/2022
61,33
2,5
153,33
PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE 
ST BM 
V 
IGUATU/JUCAS/CARIUS/TARRAFAS-
26/04/2022 a 28/04/2022
61,33
2,5
153,33
ANASTACIO RIBEIRO NETO 
CAP QOABM
IV 
FORTALEZA/MONSENHOR TABOSA-
02/05/2022 a 06/05/2022
64,83
4,5
291,74
ANTONIO FLAVIO FREITAS 
ST BM 
V 
FORTALEZA/MONSENHOR TABOSA-
02/05/2022 a 06/05/2022
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO CARLOS DE 
PAULA NASCIMENTO 
2TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/MONSENHOR TABOSA-
02/05/2022 a 06/05/2022
64,83
4,5
291,74
TOTAL
1585,29
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº019/2022 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar visita técnica de defesa civil, realizar vistorias técnicas, e outros 
serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo 
com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas 
correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Ronaldo Roque de Araujo - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
FRANCISCO SARAIVA BARROS FILHO 
ST 
V 
ITAPIPOCA/MIRAIMA/
BELA CRUZ/CRUZ-
07/03/2022 a 09/03/2022
61,33
2,5
153,33
RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
ST BM 
V 
ITAPIPOCA/IRAUÇUBA/APUIARES-
28/03/2022 a 30/03/2022
61,33
2,5
153,33
FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA 
ST BM 
V 
IGUATU/VARZEA ALEGRE/CEDRO-
12/04/2022 a 14/04/2022
61,33
2,5
153,33
PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE 
ST BM 
V 
IGUATU/VARZEA ALEGRE/CEDRO-
12/04/2022 a 14/04/2022
61,33
2,5
153,33
JOSE ALMEIDA PEROBA JUNIOR 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
02/05/2022 a 03/05/2022
61,33
1,5
110,39
JOSE PAULO DE SOUSA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
02/05/2022 a 03/05/2022
61,33
1,5
110,39
ANTONIO CARLOS FEITOSA NETO 
SD 
V 
SOBRAL/FORTALEZA-
02/05/2022 a 06/05/2022
61,33
4,5
275,99
IVAN RICARDO JARDIM FREIRE 
1TEN QOABM
IV 
SOBRAL/FORTALEZA-
02/05/2022 a 06/05/2022
64,83
4,5
291,74
TOTAL
1401,83
*** *** ***
PORTARIA N°287/2022 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE: AUTORIZAR os 
BOMBEIROS MILITAR abaixo relacionados a se deslocarem para à Cidade de BRASÍLIA - DF, no período de 16 à 22 de outubro de 2022, a fim de 
participarem do I Workshop UNG – GER: Atendimento a Tentativas de Suicídio, realizado na Unidade de Negociação e Gerenciamento de Crises da Polícia 
Rodoviária Federal naquela Cidade, SEM ÔNUS para o Governo do Estado do Ceará.
POSTO/GRAD.
NOME
MATRÍCULA
OBM
 TEN CEL QOBM
JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA
125970-1-0
Ouvidor do C B M C E
SGT BM
LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA
202.433-1-7
A T I / C B M C E
Em Fortaleza - CE, ao(s) 23 de agosto de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA N°290/2022 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE: AUTORIZAR o BOMBEIRO 
MILITAR abaixo relacionado a se deslocar para à Cidade de PORTO ALEGRE – RS, no dia 26 de outubro de 2022, a fim de participar do II Seminário 
Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio dos profissionais da Segurança Pública, realizado naquela Cidade, SEM ÔNUS para o Governo 
do Estado do Ceará.
POSTO/GRAD.
NOME
MATRÍCULA
OBM
 TEN CEL QOBM
JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA
125970-1-0
Ouvidor do C B M C E
Em Fortaleza - CE, ao(s) 23 de agosto de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2608/2022
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contra-
tação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA-
LHISTAS (CLT), para atender as necessidades das Áreas de Asseio e Conservação e Motoristas para o Núcleo Regional de Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.074.291,12 (Um milhão, setenta e quatro mil, duzentos e noventa e um 
reais e doze centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.11.339037.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022 
SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Victor Simão Bedê – Representante Legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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