DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº195 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.08.31.01 AO CONTRATO N. 2022.02.25.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.02.01.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL
N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL
MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) ITEM 06 DO
LOTE 01, ITENS 01 E 08 DO LOTE 02, ITENS 02, 10 E 12 DO LOTE 04. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO.
VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) ITEM 06 DO LOTE 01 NO VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 8.814,00 (OITO
MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS), VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) ITENS 01 E 08 DO LOTE 02, VALOR PARA O ITEM 01
DE R$ 6.450,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E VALOR PARA O ITEM 08 DE R$ 5.741,32 (CINCO MIL, SETECENTOS
E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) ITENS 02, 10 E 12 DO LOTE 04, VALOR
PARA O ITEM 02 DE R$ 8.336,25 (OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VALOR PARA O ITEM 10
DE R$ 6.288,37 (SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), VALOR PARA O ITEM 12 DE R$ 13.468,00
(TREZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE SETEMBRO DE 2022. MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CHORÓ,
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ-CE,
INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, REPRESENTADO NESTE ATO,
PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SRA. JAMILLE MARIA PAZ MOURA, PORTADORA DO CPF 034.170.443-16, E RG Nº 2005002068305-SSP-
CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2021.09.24.003, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E O INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
– IE - CNPJ N °08.562.903/0001-78 OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DE 01(UM) MÊS CONTEMPLADO PELO PLANO DE TRABALHO DO REFERIDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2021.09.24.003, INICIANDO-
SE A PRORROGAÇÃO A PARTIR DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022, ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO ESTABELECER
EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA O APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO
EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, VISANDO MANTER A PARCERIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, BUSCANDO, ALÉM DA
EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, GARANTIR A ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE E HUMANIZADA, OBEDECENDO AOS
PRINCÍPIOS DO SUS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM
O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES.
VIGÊNCIA: 23 DE SETEMBRO DE 2022 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.08.30.01 AO CONTRATO N. 2021.11.10.04, DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE
CARIRIAÇU – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA
PARA OBJETO LICITADO DE 1400 CM/PC PARA 1750 CM/PC NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E TAMBÉM DE 1200 CM/PC PARA 1500
NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 308.600,00 (TREZENTOS
E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 34.650,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS
E CINQUENTA REAIS), PARA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 11.400,00 (ONZE
MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO, PERFAZENDO NOVAMENTE O VALOR GLOBAL
PARA A QUANTIA CORRESPONDENTE DE R$ 354.650,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 26 DE SETEMBRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2022.05.18.02/TP. Objeto: Construção de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na Rua do Entorno do Campo de Futebol do Distrito
de Anauá, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado
do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º lugar: A & P Edificacoes (R$ 55.172,24); 2º Vision Construcoes e Servicos LTDA (R$
55.413,71); 3º Meliuz Construcoes e Servicos LTDA-ME (R$ 56.241,03); 4º AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 56.703,63); 5º T
A França Serviços (R$ 56.703,66); 6º Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA (R$ 56.750,30); 7º lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI
(R$ 56.754,08); 8º lugar: Roma Construtora EIRELI (R$ 56.803,78); 9º lugar: Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI (R$ 56.848,53); 10º
lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI (R$ 56.882,39); 11º lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 56.913,69); 12º lugar: Eletroport
Servicos Projetos e Construcoes EIRELI (R$ 56.985,48); 13º lugar: Venus Servicos e Entretenimentos LTDA (R$ 56.995,53); 14º lugar: Lexon Servicos
& Construtora Empreendimentos EIRELI (R$ 57.003,96); 15º lugar: Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI (R$ 57.060,03); 16º lugar: Leal
Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 57.103,70); 17º lugar: Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI (R$ 57.163,57) 18º lugar: H1 B
Servicos de Construcao EIRELI (R$ 57.190,42); 19º lugar: PMG Construcao e Locacao LTDA (R$ 57.201,57); 20º lugar: Sertao Construcoes Servicos e
Locacoes LTDA (R$ 57.226,18); 21º lugar: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 57.383,81); 22º lugar: M Minervino Neto
Empreendimentos (R$ 57.383,81); 23º lugar: T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI (R$ 57.404,93); 24º lugar: Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI
(R$ 57.481,29); 25º lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA-ME (R$ 57.536,71); 26º lugar: J de Fonte Rangel EIRELI (R$ 57.862,65). Empresa
desclassificada: Momentum Construtora Limitada, por descumprir o item 5.2.2.4. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da
Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 26 de Setembro de 2022. Cicera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Três de Setembro de Dois Mil e Vinte e Dois (23/09/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 016/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepipedo do Bairro Várzea Alegre (Rua Vila São José) e do Bairro Tabuleiro do Catavento (Rua Maria Ângela Martins Rocha), no Município
de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado
para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES - ME, inscrita sob CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, pelo VALOR GLOBAL de R$ 376.004,04 (Trezentos e Setenta e Seis Mil, Quatro
Reais e Quatro Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará
Prosseguimento em 05 de Outubro de 2022. Russas-CE, 26 de Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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