DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº195 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 017/2022-TP, com fins à Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Dom Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago, Avenida
Deputado Jeová Costa Lima, Travessa Firmino Alves de Lima, Rua Luiza Bandeira de Lima, Rua Pedro Alves de Lima e Rua Vital Moreira de Sousa, na
localidade de Sítio Canto, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que as empresas
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES – ME, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME e CLEZINALDO S. DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME foram declaradas HABILITADAS. As empresas CRP COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA –
ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI – EPP, G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA – ME, MDM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, L S SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI – ME, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, CONSTRUTORA VIPON EIRELI – ME, G A RABELO JÚNIOR – ME e M R ABSOLUT LTDA – ME foram declaradas INABILITADAS. A
Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art.
109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 06 de Outubro de 2022, às 15h, no Endereço
da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 26 de Setembro de 2022. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Homologação - Processo de Adesão Nº 002/2022 CARONA. Objeto: adesão a ata
de Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de locações de equipamentos de informática, c suporte, assistência técnica e
manutenção preventiva e corretiva in-loco, bem como atuação nos processos de gerenciamento de serviços, com base e melhores práticas definidas pela
ITIL - Information Technolog Infrastructure Library®, cujos serviços serão avaliados através de acordo de nível de serviço, para atender as necessidades
das Diversas Secretarias do Município de Caucaia – CE, em Anexo, da Ata do Registro Nº 2021.08.02.01 ARP. Com base nas informações constantes do
Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores, Homologo contratações de serviços de locações de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva in-loco, junto a Câmara Municipal de Caucaia, em anexo, da Ata do Registro Nº 2022.08.02.01 ARP, afim atender as necessidades da
Câmara Municipal de Caucaia, em favor da empresa: Alucom LTDA, CNPJ: 01.628.251/0001-88, com sede Rua Riachuelo, Nº 40, Papicu- Fortaleza-CE,
Estado Ceará, com o valor de R$ 134.007,96 (cento e trinta e quatro mil sete reais e noventa seis centavos). Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº.
7.892/2013, alterado pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei n° 8.666/93. Caucaia - CE, 16 de setembro de 2022. Antônio Luiz de Araújo
Menezes - Presidente da Câmara Municipal de Caucaia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública N° 004/2022-CP. Tendo como
objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01 creche Tipo 1 Padrão FNDE na localidade de Caponga, junto a Secretaria da
Educação do Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados Habilitados: 01. FTS Serviços
de Construções e Comércio LTDA ME, inscrita nos CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31; 02 – P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 05.162.341/0001-87; 03 – Clezinaldo Saraiva de Almeida Construções ME, inscrito no CNPJ sob o n 22.575.652/0001-97; 05 – Luck Construções
e Serviços LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.137.380/0001-27; 06 – Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP, inscrito no CNPJ
sob o nº 12.044.788/0001-17; 08 – Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01; 10 – Construtora Impacto
Comércio e Serviços EIRELI ME, inscrito no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. Inabilitados: 04 – R Meira Engenharia EIRELI, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.279.114/0001-61; 07 – Lima Construções & Cia LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 29.904.367/0001-11; 09 – Construtora Astral LTDA. Fica
estabelecido o prazo do Art. 109, I, “A” da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.
cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 26 de
setembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Julgamento de Habilitação. A CPLP da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.02/002 TP, de acordo com as
exigências editalícias foi considerada Habilitada a Empresa DAF Construcoes e Servicos LTDA e Ramilo Contrucões EIRELI e Inabilitada as Empresas
Francisco Anderson Lucio 05880849309; F Alisson Zuza do Nascimento; RSM Pessoa EIRELI; F. Airton Victor; Francisco Romario da Silva Paula
08867223370; Makro Empreendimentos EIRELI; Maria Tainara do Nascimnetos Gomes 06011965385; Francisco Daniel Mesquira Figueredo 03781141314;
FC Empreendimentos LTDA; Sometal Serviços e Locações EIRELI; D Sousa Rios – ME; D&A Servicos de Contruções LTDA; Macal Contrucoes e Locacoes
EIRELI; VK Contrucoes e Empreendimentos LTDA; ACS Contrucoes e Servicos LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do
presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra
do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação
de empresa para execução dos serviços de reforma, melhorias estrutural no prédio novo da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE. Informações na Sede da
CPLP, localizada na Rua São Vicente, nº 675, Chapadinha, Bela Cruz/CE, no horário de 07:00h às 13:00h. Bela Cruz/CE, 26 de setembro de 2022. Camila
Carol de Maria – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.09.26/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2408.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
UNITED CAR LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de veículos automotores novos, 0 (Zero) KM, tipo passeio para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE.
Pregão Eletrônico Nº 2408.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado
em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2408.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o
município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta
licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições.
IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTE/ITEM 01; Totalizando o VALOR: R$ 2.550.000,00. (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais),
UNITED CAR LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2408.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze)
meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022-TP, Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Construção do Vestiário do Estádio
Joacy Pereira, pertencente ao Município de Aratuba/CE. Resultado: Empresas HABILITADAS: 1. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI
- ME - CNPJ N º 21.541.555/0001-10; 2. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 3. APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 24.614.233/0001-42; 4. REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.452.665/0001-46;
5. SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES – CNPJ N º 21.181.254/0001-23; 6. ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
N º 21.080.628/0001-14; 7. 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ Nº 29.247.685/0001-57; 8. CONJASF – CONSTRUTORA DE
AÇUDAGEM LTDA – CNPJ Nº 01.795.971/0001-38 e 9. HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 07.312.053/0001-
97. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos
recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”, caso não haja recurso fica marcado a data de
abertura das propostas para dia 05 de Outubro de 2022 ás 14hs. Aratuba/CE, 26 de Setembro de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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