DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº195 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.09.26/002-SRP–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2308.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Educação. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, CNPJ: 26.816.054/0001-13 e WONICLEY ALVES FERREIRA, CNPJ: 17.338.570/0001-99;
III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada almoço,
coffe break, lanche e quentinha e serviço de buffet de coração para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. Pregão
Eletrônico Nº 2308.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro
lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2308.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar
qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a
legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA
VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01, 02 E 04; Totalizando o VALOR: R$ 425.320,00. (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Vinte Reais),
MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, CNPJ: 26.816.054/0001-13 e LOTES/ITENS 03 E 05; Totalizando o VALOR: R$ 328.340,00.
(Trezentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais) WONICLEY ALVES FERREIRA, CNPJ: 17.338.570/0001-99. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 2308.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) Meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal de Educação de Acaraú/
CE. Maria Eliane Maciel Albuquerque – Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-TP, Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Construção da Praça da Capela São
José na Localidade de Fernandes no Municipio de Aratuba/CE. Resultado: Empresas HABILITADAS: 1. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
EIRELLI - ME - CNPJ N º 21.541.555/0001-10; 2. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 3. APLA
COMÉRCIO, SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 24.614.233/0001-42; 4. REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº
37.452.665/0001-46; 5. SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES – CNPJ N º 21.181.254/0001-23; 6. ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ N º 21.080.628/0001-14; 7. BWC INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N º 45.601.037/0001-03
e 8. 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ Nº 29.247.685/0001-57. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão
tomar conhecimento do resultado junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais
precisamente no seu Art. 109 alínea “a”, caso não haja recurso fica marcado a data de abertura das propostas para dia 05 de Outubro de 2022 ás 08hs.
Aratuba/CE, 26 de Setembro de 2022 - Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1507.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1507.01/2022-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do mercado público, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de
Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: R. MEIRA ENGENHARIA EIRELE EPP,
CNPJ: 07.279.114/0001-61; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELE EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; CONSTRUTURA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELE, CNPJ: 00.611.868/0001-28; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS,
CNPJ:25.025.604/0001-13 e INABILITADAS: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31;
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ: 11.638.690/0001-25; M5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS EIRELE, CNPJ: 25.234.497/0001-33;
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ: 24.959.960/0001-
41. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93,
caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a abertura das Propostas de Preços no
dia 14 de Outubro de 2022, às 09h. Acaraú-CE, 19 de Setembro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo dos
contratos resultante do Processo de Adesão nº 00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-16SDS; Nº 00.001/2021-07SEDUMA; Nº 00.001/2021-26SSPTC;
Nº 00.001/2021-04SEAD; Nº 00.001/2021-01GAB; Nº 00.001/2021-03PGM; Nº 00.001/2021-10SMS; Nº 00.001/2021-21IPMQ; Nº 00.001/2021-
30AMMA; Nº 00.001/2021-09SAFDR; Nº 00.001/2021-08SME; Nº 00.001/2021-15FCQ. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Administração,
Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretaria da Saúde, Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Autarquia Municipal do Meio
Ambiente, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria da Educação, Fundação Cultural. Contratada: Dr. Software Serviços
EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamentos de informática
necessários para atender as demandas das diversas secretarias do município. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 meses, a partir de 28/09/2022. Signatários Contratantes: Izaura Gomes do Nascimento, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Armstrong Braga Ferreira,
Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior, Lady Diana Arruda Mota, Adricya Karoline
Fernandes Silva, Francisca Lusimara Sousa Lopes, Karlus Antônio Holanda Martins, Verúzia Jardim de Queiroz, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das
assinaturas: 15/09/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.08.24.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2022.08.24.002, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes Praciano Edificações e Empreendimentos
EIRELI – ME; ACS Construções e Serviços LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; D&A Serviços de
Construções LTDA; A G Construções e Serviços EIRELI – ME; Construtora & Serviços Sobralense EIRELI; RSM Pessoa EIRELI; Renovar – Construções
e Serviços LTDA – ME; L B Construções EIRELI; RVP Construções & Serviços EIRELI; Construtora AG EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Juaçaba
Construções Locação e Serviços EIRELI; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; Fortalece Construtora; Saraliss Construções LTDA – ME; IF3
Empreendimentos LTDA e H.M de Vasconcelos Serviços EIRELI – EPP e Inabilitada a Licitante Completa Serviços e Construções EIRELI – ME; Sometal
Serviços e Locações EIRELI; Arrebita Servicos de Construcoes LTDA; CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP e F.J. Construtora EIRELI, por não
atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme
prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no
Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em pedra tosca na
flamenga dos reginos no município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário
de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 26 de setembro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de Análise e julgamento dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.08.01.012-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
revitalização e manutenção dos canteiros centrais da Av. Maria Calado e Rua João Baltazar no município. HABILITADAS as empresas Construtora Prada
Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 29.855.641/0001-00, Eco Tec Construções e Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89, FTS
Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, GK Engenharia e Soluções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
45.022.575/0001-43, Itapajé Construção e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37, LS Serviços de Construções Eireli ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10 e PDA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.755.086/0001-40 tendo em vista que as mesmas cumpriram
todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. INABILITADA a empresa Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliária Eireli, inscrita no
CNPJ nº 25.078.864/0001-57, por descumprir o subitem 3.4.2.1., não apresentou acervo técnico com registro de atestado em nome do profissional referente à
parcela de maior relevância “PISO INTERTRAVADO TIPO TIJOLINHO (20 X 10 X 4CM), COLORIDO - COMPACTAÇÃO MECANIZADA”. Através
do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”
da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão
abertos no dia 05/10/2022, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.