DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº195  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.09.20.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.09.20.01, que tem como objeto a Contratação de pessoa 
jurídica para prestar serviços de locação de impressoras multifuncionais coloridas, com scanner, digitalizadores, tanque de tinta, para impressão cada uma 
de no mínimo 4.000 cópias por mês, incluindo manutenção e recarga das mesmas para ficar à disposição das Unidades Básica de Saúde, de responsabilidade 
da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da 
Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/09/2022, até às 17h00min do dia 14/10/2022. Data de Abertura das Propostas: 
17/10/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. 
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública nº CP-001/2022-SEINFRA. 
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção da rodovia vicinal entre o trecho CE-265 a Localidade de Dourado, 
com extensão de 8.36km, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, estudos (topográficos, geotécnicos, hidrológicos, e, de tráfego); Projetos 
(geométrico, terraplanagem, arte corrente, proteção ambiental, pavimentação, interseções e, de obras complementares); Quantitativos e memórias de cálculo; 
plano de execução da obra; Caderno de encargos; planilhas de orçamento; cronograma físico financeiro; composição de B.D.I; Composição de preços 
unitários; Composição de encargos sociais; Memorial descritivo; especificações técnicas; projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica 
- ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 
28 de outubro de 2022, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação 
do objeto acima citado. À Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária, Extrato de Convênio nº 004/2022: 
Valor Global do Convênio: R$ 130.500,00. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, 
Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: Conjugação de esforços 
dos convenentes, visando o fortalecimento e implementação das ações e serviços de saúde prestados aos usuários do SUS do município de Quixadá/Região, 
mediante o incremento temporário de repasse de recursos financeiros para despesas de locação de equipamentos para o pleno funcionamento da UTI Adulto 
do Hospital Maternidade Jesus Maria José, conforme Plano de Trabalho/Plano Operativo, previamente definido entre as partes. Prazo de Vigência: 90 dias a 
partir de 16/09/2022. Data da assinatura: 16/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos 
resultante da Tomada de Preços nº 00.006/2021 - TP: Nº 00.006/2021-01; Nº 00.006/2021-2. Contratantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo. Contratada: Projectus Arquitetura e Consultoria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lucídio José 
Costa Carneiro. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria em projetos de engenharia e arquitetura, 
planejamento e elaboração dos projetos do Programa Avançar Cidades/Mobilidade Urbana/MDR e Acompanhamento de Projetos Governamentais em Brasília/
DF de interesse do Município. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 06/08/2022. Signatários 
Contratantes: Secretários(as), Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas: 01/08/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Processo de Carona de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, faz publicar o Extrato resumido 
do processo de Carona a seguir: Processo Adesão N° 05/2022. Objeto: aquisições de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de 
ônibus rural escolar ore, para atender as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de  Ipueiras-CE; Contratado: Mercedes-Benz do 
Brasil LTDA; Contrato Nº: 20221293, Valor Global: R$ 279.200,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil e Duzentos Reais), Programa de Trabalho: Exercício 
2022 Atividade 0503.123610335.2.039 Manutenção do Transporte Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 1.805.400,00; Prazo de Vigência do Contrato: 23 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Ipueiras/CE, 
26 de Setembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará 
realizando Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.09.26.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de 
energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias 
e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico (620,21 kwp), para atender às necessidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE. 
Abertura: 28 de outubro de 2022 às 09h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário 
das 8h às 12h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 26 de setembro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público 
que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 14.09.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é: Futura e Eventual 
aquisição de medicamentos com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Muncipio de Itapajé/Ce. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á 
a partir das 17:30 horas do dia 28 de setembro de 2022, com data de abertura das Propostas no dia 13 de outubro de 2022, às 09:00 horas e início de disputa 
de preços no dia 13 de outubro de 2022, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 23 de setembro 
de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. O Município de Maranguape/CE, torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação. Modalidade: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.018/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO 
LAGOA DO JUVENAL E IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO 
NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Vencedor: 
F4 CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.652.543/0001-68, com sede na Rua Honorina Maia, 481, A, Parque Santa Maria, Fortaleza/CE, por ofertar o valor global de R$ 741.022,51 (setecentos 
e quarenta e um mil, vinte e dois reais e cinquenta e um centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maranguape/CE, 23 
de setembro de 2022 – FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS, Secretário de Infraestrutura do Maranguape.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de licitação torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço n° 1409.01/2022-TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a 
contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Zumira Souto Carneiro no Município de Trairi - CE, com data de abertura 
marcada para o dia 18 de outubro de 2022, às 09h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel 
Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no 
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.06.28.01/TP. Objeto Reforma da Praça 
Central do Distrito do São Felix, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: A & P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA. Valor total: 
(R$ 178.396,82). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 26 de Setembro de 2022. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura.