DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº195  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 010/2019 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato 
N° 2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 – SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas 
ruas do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 22 
de Setembro de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 21 de Dezembro de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A 
T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson 
Fernandes Costa. Crateús-CE, 26 de Setembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das Diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 022/2022-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Serviço de confecção de placas em aço inox 50x40 (placa de inauguração), 
destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de 
Propostas, de 28 de Setembro a 07 de Outubro de 2022; Abertura das Propostas: 10 de Outubro de 2022, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 10 
de Outubro de 2022, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e 
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 27 de Setembro de 2022. Inez 
Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 014/2021-PP, Processo Administrativo n° 2021.12.09.001 - ADM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de 
Combustíveis Automotivo destinados a atender as diversas Secretarias do Municipio de Mulungu-CE, CUJA VENCEDORA FOI A EMPRESA 
AUTO POSTO SERRA AZUL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.477.918/0001-01, consagrou-se vencedora do item 01 no valor global R$ 
788.676,00 (Setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e setenta e seis reais). E A EMPRESA ANTONIO NETO FARIAS ABREU - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.481.994/0001-54, consagrou-se vencedora do item 02 no valor global R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais) 
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 – Signatários: MICHEL PLATINY GOMES MARTINS – Secretário de 
Educação e AUTO POSTO SERRA AZUL LTDA - EPP - RUBENS FERREIRA LACERDA - Secretaria de Educação e ANTONIO NETO FARIAS 
ABREU - ME e CLAUDENISIA VIEIRA DE ALMEIDA SANTOS representante legal. Mulungu-CE, 26 de setembro de 2022. DIÓGENES SILVA DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
nº 014/2021.010 resultante do Pregão Presencial Nº 014/2021, processo administrativo nº 2021.12.09.001 - ADM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 0401.12.368.0171.2.022.0000; 
0401.12.364.0178.2.023.0000; 0402.12.368.0182.2.028.0000; 0403.12.361.0171.2.041.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. OBJETO: Contratação 
de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis Automotivo destinados a Atender as Diversas Secretarias do Municipio de Mulungu-CE. 
CONTRATADA: ANTONIO NETO FARIAS ABREU - ME, CNPJ N° 07.481.994/0001-54. VALOR GLOBAL:   R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil 
e quinhentos reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ASSINA PELA 
CONTRATADA: CLAUDENISIA VIEIRA DE ALMEIDA SANTOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: MICHEL PLATINY GOMES MARTINS. 
MULUNGU-CE, 13 de janeiro de 2022. MICHEL PLATINY GOMES MARTINS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
nº 014/2021.002 resultante do Pregão Presencial Nº 014/2021, processo administrativo nº 2021.12.09.001 - ADM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 0401.12.368.0171.2.022.0000; 
0401.12.364.0178.2.023.0000; 0402.12.368.0182.2.028.0000; 0403.12.361.0171.2.041.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. OBJETO: Contratação 
de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis Automotivo destinados a atender as Diversas Secretarias do Municipio de Mulungu-CE. 
CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA AZUL LTDA – EPP, CNPJ N° 15.477.918/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 788.676,00 (Setecentos e oitenta 
e oito mil e seiscentos e setenta e seis reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: RUBENS FERREIRA LACERDA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MICHEL PLATINY GOMES 
MARTINS. MULUNGU-CE, 13 de janeiro de 2022. MICHEL PLATINY GOMES MARTINS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE CONTRATO 
– TOMADA DE PREÇOS N° TP-001/2022-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o 
Contrato Nº 2022.04.27-001, referente á Tomada de Preços N° TP-001/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura. CONTRATADA: 
R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 12.904.558/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Diversas Ruas da Sede do Município, junto a Secretaria da Infraestrutura de Crateús-CE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10.10.26.782.0332.1.051 – Construção\Pavimentação\Recuperação de Vias Urbanas, Fonte de Recursos nº 701.0000.00 – Outras 
Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, teve a Inclusão da FONTE 
DE RECURSOS: 500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: TP-001/2022-SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei 
federal 8.666/93. FORO: Comarca de Crateús - Ceará. Crateús-CE, 26 de Setembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
TP-004/2021-SEINFRA – A Secretaria da Infraestrutura do Município de Russas-CE torna público o Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 
20210903.001-SEINFRA, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº TP-004/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação 
de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e calçadas em piso intertravado em Diversas 
Ruas na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 120 
(Cento e Vinte) dias, a contar da assinatura do Aditivo. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: PM&M 
ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, sediada à Av. Santos Dumont, N° 2626, Sala 814, bairro Aldeota, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.290.672/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Paragrafo 1º, Inciso VI da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Péricles Magalhães Marinho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. Russas-CE, 30 de 
Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 024/2022/TP. Tendo como objeto 
a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e manutenção da E.E.F Líbia Ribeiro e quadra coberta com 819,92 m² 
no Bairro Mutirão no Município de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Inabilitadas: 02 
– Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28. Habilitadas: 01 - GK Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 
45.022.575/0001-43; 03 – Estruture Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96; 04 – Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01 e 05 – 3D Construções LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.56/0001-17.  Fica franqueada vistas 
aos interessados e iniciado o prazo recursal à partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A 
ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – 
CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 26 de setembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite 
– Presidente da CPL.
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