DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3050
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:59AB7BF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.15.1 -
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.06.15.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física
ÀGAPE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços para a
execução de construção e reforma de Praças no Município de
Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 215/2022 (Processo nº
03967921/2022 MAPP 1076), celebrado com o Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
1.459.499,88 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e nove mil
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Prazo
de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência do Contrato:
até 31 de julho de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Jean
Carlos de Souza.
Assaré/CE, 27 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F7241E84
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo
Administrativo de Credenciamento Nº 001/2022 - Secretaria de
Administração e Finanças.Objeto:Contratação de leiloeiro público
oficial para prestação de serviços de alienação de veículos
automotores e máquinas pesadas de propriedade do Município de
Assaré/CE.Leiloeiro Credenciado:Fernando Montenegro Castelo
(CPF: 098.455.773-34). Homologo o Processo Administrativo na
forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo
Leiloeiro - José Flávio Onofre Paiva - Ordenador de Despesa,
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Data:27 de setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:EC582877
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.07.29.2 -
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.07.29.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física K R DE CASTRO. Objeto: Aquisição de
material permanente e de informática complementar, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 83.865,15 (oitenta e três mil oitocentos e
sessenta e cinco reais e quinze centavos). Vigência Contratual: até 31
de dezembro de 2022. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e
Klebia Ribeiro de Castro.
Data do Contrato: 05 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5324AAB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.07.29.2 - ESCOLAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.07.29.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física K R DE CASTRO. Objeto: Aquisição de
material permanente e de informática complementar, para atender as
necessidades das Escolas de Assaré/CE., conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
44.363,20 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e
vinte centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022.
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Klebia Ribeiro de Castro.
Data do Contrato: 05 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:AA1371CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA N.º123/2022 ASSARÉ/CE,01 DE SETEMBRO DE
2022 -
PORTARIA n.º123/2022
Assaré/CE,01 de setembro de 2022.
“Nomear os membros daCoordenadoria Municipal
de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, VI da Lei Orgânica do
Município de Assaré/CE;
CONSIDERANDOo § 1º do art.5º da Lei nº 191 de 03 de junho de
2022, e o § 1º do art. 5º do Decreto nº 094, de 07 de junho de 2022,
pela presente;
CONSIDERANDO oart. 8º da Lei nº 191 de 03 de junho de 2022, e o
art. 13 do Decreto nº 094, de 07 de junho de 2022, pela
presente;RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros da Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), delegando-lhe todas as
competências inerentes aos cargos.
I - Armando Gois de Lima Júnior- Coordenador;
II–Elizabete Avelino da Silva - Secretaria;
III–Paulo Renan da Silva Rodrigues - Seção de Planejamento e
Redução de Desastres;
IV–José Carneiro Arrais - Seção de Operações.
Art. 2º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Proteção e
Defesa Civil:
I – Armando Gois de Lima Júnior(representante da Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil);
II–Francisco Celso Freire (representante da Câmara Municipal);
III - Pedro Roberlam Silva da Cruz (representante da Secretaria
Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca);
IV–João Andrade de Oliveira (representante da Secretaria Municipal
de Trabalho e Ação Social);
V - Mateus Ferreira Alencar (representante da Secretaria Municipal de
Obras);
VI - João LaéssioLibório de Alencar (representante da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará);
VII – Silvana Gomes Vieira (representante da sociedade civil
organizada);
Art. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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