DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3050 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:18DEF950 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO/FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
 
PORTARIA Nº. 01220922/2022. 
  
NOMEAR COORDENADORA DE PESQUISAS – 
CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JANIA MARIA OLIVEIRA 
CARDOSO, 
brasileira, 
professora, 
portadora 
do 
RG 
nº. 
98029058857, SSPDS-CE, inscrita no CPF sob o nº. 873.904.853-53, 
para o exercício do Cargo comissionado de COORDENADORA DE 
PESQUISAS – CC-5, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31-C da Lei nº. 1.253 de 
03 de dezembro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B55C3BC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO/FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
 
PORTARIA Nº. 01260922/2022. 
  
NOMEAR COORDENADORA DE PESQUISAS – 
CC-3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. PAMELA LAIS RODRIGUES 
ANCELMO, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 2017176217-1, 
SSPDS-CE, inscrita no CPF sob o nº. 626.829.173-56, para o 
exercício 
do 
Cargo 
comissionado 
de 
ASSESSOR 
DE 
PLANEJAMENTO – CC-3, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 26 da Lei nº. 
1.253 de 03 de dezembro de 2009, bem como Lei nº. 1.433 de 07 de 
dezembro de 2016 e Lei nº 1.547/2022 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta portaria retroage a 01 de setembro de 2022, revogadas as 
disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9D16DF42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO/FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
 
PORTARIA Nº. 04010922/2022. 
  
NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor 
do Núcleo de Controle de Expediente. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE EXPEDIENTE – 
CC6, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c o anexo II da Lei nº 1.253 de 02 de março de 
2009, a Sra. SUZIMARA GONÇALVES SANTOS, brasileira, 
casada, servidora pública municipal, portadora do RG 43865746-9, 
expedida pela SSP-SP e inscrita no CPF sob o nº. 008.352.123-27 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:20003422 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE 
 
PORTARIA Nº. 03210922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Sra. JANAINA FERNANDES PINHEIRO 
brasileira, solteira, regularmente inscrita no RG nº. 20072178390, 
expedido pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 058.381.553-70, 
bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE 
de conformidade com o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 
11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022.