DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3050

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:B99AD5D5

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA
DEFICIENTE

PORTARIA Nº. 04210922/2022.

CONCEDER
BOLSA
À
CUIDADOR
DE
CRIANÇA DEFICIENTE.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. ANTONIO CELSO PEREIRA DIAS
brasileiro, solteiro, regularmente inscrito no RG nº. 99099004665,
expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 020.182.323-39,
bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE
de conformidade com o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de
11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:7F3E9AE1

GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO

PORTARIA Nº. 01210922/2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o Senhor Tiago de Araújo Leite, pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Farias Brito, encontra-se em gozo
de férias no período de 12 de setembro a 01 de outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ANTONIO CARDOSO DE LIMA para
conduzir as sessões – Pregão Eletrônico n° 2022.09.09.1, que será
realizado no dia 23 de setembro de 2022, com início às 8h30min e
Pregão Eletrônico n° 2022.09.16.1, que será realizado no dia 30 de
setembro de 2022, com início às 09h, cujas atribuições dentre outras
são: recebimento das propostas e lances, análise de sua aceitabilidade
e suas classificações, bem como a habilitação e a adjudicação do
objeto do certame ao licitante vencedor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:AE6C571A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 131/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2021/2022:

Matrícula Nome
Órgão
Gozo de férias
0716634 EVANILDO
AMARO
DA
SILVA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2022
a
30/09/2022
0200140 FRANCISCA
MARIA
DO
NASCIMENTO VIEIRA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2022
a
30/09/2022
0717045 FRANCISCO
MARCELO
MARTINS BARBOSA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
03/10/2022
a
01/11/2022
0203211 GILIARD RODRIGUES DE
OLIVEIRA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2022
a
30/09/2022
0200263 MARIA
DO
SOCORRO
GARCIA VITALINO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2022
a
30/09/2022
1228598 RAUL SILVA DA COSTA
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO
SERVIDOR
12/09/2022
a
11/10/2022
0200506 ROSANGELA GOMES DA
CRUZ
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2022
a
30/09/2022
1229199 ZENAIDE
MARIA
DO
AMARAL
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO,
JUV.
DESPORTO
E
LAZER
06/09/2022
a
05/10/2022

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de setembro de 2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
23 de setembro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:0542443A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1805.01/2022-
SMDU – (ADITIVO DE PRAZO) 02° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
1805.01/2022-SMDU – (ADITIVO DE PRAZO) 02° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de
TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.01/2021 - SMDU. PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de reforma com ampliação do mercado público central no
Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano; CONTRATADO:Sertanus Serviços e Locações LTDA -
EPP,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
38.169.270/0001-01;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. VIGÊNCIA: De 15 de Setembro de 2022 até 13 de Janeiro
de 2023. ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO
DA COSTA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 27 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D6DF4949