DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7353530/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. MANOEL BARBOZA
MACIEL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, CREDE 6, IRAUÇUBA/
CE, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE
FERNANDES CONTRATADA: LILIAN DAYANE SOUZA LOPES
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.193.345/0001-30, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LILIAN DAYANE SOUZA LOPES. OBJETO: O presente
CONTRATO DE No 06/2018, VIPROC No 7353530/2018 objeto deste
Contrato a SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA em favor da
EEM MANOEL BARBOZA MACIEL pertencente à jurisdição da CREDE
6 –Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/23094 e
Termo de Participação 2018/09, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09/10/2018. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços será de até 15 (quinze)
dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente
contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir do dia 09/10/2018 . VALOR GLOBAL: R$ 10.199,88
(Dez Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00 - 6023. DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS
OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE, LILIAN DAYANE SOUZA
LOPES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA ELCIANE
MOTA MELO e 2. EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 25 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6913010/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, CREDE 13, IPUEIRAS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO
MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO
OLIVEIRA SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.602/0002-05,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MICHAEL ALBERTO OLIVEIRA
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EFA PADRE ELIESIO DOS SANTOS pertencente à juris-
dição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/20289 e
Termo de Participação 2018/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias após a publicação no
D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Hum Mil e Quatrocentos Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.1233903.0001000003.0.00–6045 . DATA
DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: RENATO
MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE, MICHAEL ALBERTO
OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA
FÁTIMA XIMENES ALVES e 2. MARIA ANETE BEZERRA. Fortaleza,
25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6644272/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0173-62, CREDE 13, NOVO ORIENTE/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor Geral Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA
CONTRATADA: FRANCISCA MEIRE DE SOUSA, representada neste
ato pela Sra. FRANCISCA MEIRE DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratatação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 003/2018 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 4.745,50 (Quatro
Mil Setecentos e Quarenta e cinco reais e Cinquenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5997. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON
ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCA MEIRE DE
SOUSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. PAULO HENRIQUE
ARAÚJO SOARES e 2. FRANCISCA YWALLET MIRANDA MORENO.
Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7611670/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0148-51- CREDE 2 - PARACURU/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRA-
TADA: MARIA DAGUIMAR CARVALHO, neste ato representado pela
Sra. Maria Daguimar Carvalho. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20180002 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20180002 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 524,00 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos
- CONTRATANTE, Maria Daguimar Carvalho - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02 - Conceição de Sousa
Duarte. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7015899/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 , inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0686-09- FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Coor-
denador, Sr . JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: ELIETE
BARBOSA LIMA 00345990374, inscrita no CNPJ sob nº 24.979.141/0001-
66, representado neste ato pela Sra . Eliete Barbosa Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE TRANSPORTE
. Conforme ( ANEXO I) , que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0056/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta)
dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 23.595,00 (Vinte e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121225002205115339039001000002000-
5559/22100022123620231882303339039001100004000-19112. DATA DA
ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO
NOBRE MAIA - CONTRATANTE, Eliete Barbosa Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA BATISTA FERREIRA, 02 - HELLEN
TAYNARA ALVES PEREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3870255/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DONA ANTONIA
LINDALVA DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0570-70, CREDE
20, MILAGRES/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: CONSTRUTORA
NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 17.302.916/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Claudio
Alves Palacio . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EEM DONA ANTONIA LINDALVA DE
MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 20180005, regido
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº184 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018