DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3050 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO 
Pregoeiro da Câmara Municipal de Iguatu-Ce 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:416C8F2C 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
VEM 
ATRAVÉS 
DESTE 
CONVOCAR 
O 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
DA 
EMPRESA 
VIVA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, COM SEDE NA 
AVENIDA “A”, S/N, DOM HELDER CAMARA, GARANHUNS 
- PERNAMBUCO, INSCRITA NO CNPJ 20.008.831/0001-17, 
PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DA DATA 
DE PUBLICAÇÃO DA PRESENTE CONVOCAÇÃO, ASSINAR A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA ENTRE A 
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, E A EMPRESA 
ACIMA QUALIFICADA, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 
2022.07.04.01-CAM/IGUATU-CE, 
CUJO 
OBJETO 
É 
O 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) PARA A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO REFERÊNCIA. 
  
IGUATU-CE, 27 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO 
Pregoeiro da Câmara Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2B56F451 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2250/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora SAMIA LOPES DE ARAUJO, 
inscrita no CPF Nº: 011.771.363-50 e RG Nº: 2001029127512, 
matricula 63478 do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo Administrativo III – código CNI-3, com lotação na Secretaria 
de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 31 de Agosto de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8ACFB8F4 
 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2251/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora SAMIA LOPES DE ARAUJO, inscrita 
no CPF Nº: 011.771.363-50 e RG N°: 2001029127512, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo 
– código CNI-3, com lotação na Procuradoria Geral do Município – 
PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AE261A8B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2246/2022 
 
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, 
  
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos 
requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via 
acadêmica de Licenciatura Plena para Mestrado, ao servidor, JÚLIO 
CEZAR OLIVEIRA CAVALCANTE, RG: 99029046563 CPF: 
923.991.263-00, matrícula Nº: 36619, lotado na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:48E85C60