DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3050
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2247/2022
DISPÕE
SOBRE
A
PRORROGAÇÃO
DE
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014.
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse particular
a Bruna de Freitas Silva, inscrita no CPF sob o Nº: 014.010.983-80
RG Nº: 2003029022180 e matrícula Nº: 40191 servidora em cargo de
provimento efetivo de Medica Veterinária, lotada na Secretaria da
Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado
por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 22 de
Setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:CDCCAC3B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2248/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor IGOR
EMERSON DE OLIVEIRA SA matrícula Nº 55333, ocupante de
cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, lotado na Secretaria de
Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a partir de 12 de
setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:B3C67EF0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2258/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº
104/1990.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 278/2022 da Secretaria de Educação,
Cultura e Ensino Superior em 02 de Setembro de 2022.
CONSIDERANDO a emissão do Parecer N° 278/2022, emitido pela
Procuradoria Geral do Município em 22 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSE
ANTONIO COELHO, na função de Assistente Administrativo,
matrícula N.º 10201, lotado na Secretaria da Educação, Cultura e
Ensino Superior - SECES, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos
a partir da data da publicação da portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE
SETEMBRO DE 2022.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:8AA5C550
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2259/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor LUAN ALVES DE MOURA
ocupante do cargo de provimento efetivo de PORTEIRO, matrícula
N° 36721, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania – SAS, para Secretaria da Educação, Cultura e Ensino
Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:32E1F154
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2260/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor JOSE ROBERTO DE ARAUJO
JACO ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGIA, matrícula
N° 64656, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania – SAS, para Secretaria da Educação, Cultura e Ensino
Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE
SETEMBRO DE 2022.
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