DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3050 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE.CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO 
TURISMO;CONTRATADO (A): F. P. CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA;VALOR GLOBAL: R$ 200.652,17 (duzentos 
mil 
seiscentos 
e 
cinquenta 
e 
dois 
reais 
e 
dezessete 
centavos);PRAZO 
DE 
DURAÇÃO:17/08/2022 
a17/11/2022.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):Francisco 
Pedro De Souza;ASSINA PELA CONTRATANTE:Ana Maria De 
Lima. 17/08/2022. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:96CE81D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À 
TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA.A Comissão de licitação torna público o resultado da fase 
de 
habilitação 
referenteàTOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
SS-
TP001/22,que objetiva a CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO 
LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.EMPRESAS 
HABILITADAS:01.SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; 02.MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA; 03.G 
K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; 04. L S SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI; 05. CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES; 
06. 
ZENEDINI 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALVANTE CONSTRUÇÕES; 07. PLENA CONSTRUÇÕES; 
08. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS; 09. REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
EIRELI.NENHUMAEMPRESA INABILITADA.A ata da sessão 
encontra-se nos sítios https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/e 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Fica aberto prazo recursal previsto no 
artigo 109, I, “a” da lei nº 8.666/93. No caso de não haver recurso, 
fica já marcada a abertura das propostas para o dia 30/09/2022, às 
09:00h, na Sala da Comissão de Licitação.  
  
Itaiçaba/CE,26/09/2022. 
  
JOELITON OLIVEIRA FULGÊNCIO – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:39751E1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220513 
 
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20220513 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2021112301-SEIN 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO 
RODRIGUES XAVIER; 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA LOPES CALISTO E CALISTO 
LTDA - RENATO ROGER LOPES CALISTO; 
  
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
02 
(DUAS) 
PASSAGENS 
MOLHADAS, A 1º NA SEDE E A 2º NO SÍTIO CACHOEIRA NO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE; 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
2022 
Projeto 
0505.154511502.1.006 Construção Reforma Ampliação de Pontes 
Passagem Molhada, Bueiro, Barragens e afins, Classificação 
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com recursos ordinários. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 32.594,02 (trinta dois 
mil, quinhentos e noventa quatro reais e dois centavos); 
  
DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
CPF nº 285.590.453-68 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
CNPJ nº 07.442.825/0001-05 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:59453ED0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220820 
 
CONTRATO Nº...........: 20220820 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 033/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA E DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.013,88 (um mil, treze reais e oitenta 
e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0909.041220026.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor de R$ 1.013,88 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2022 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec Hic 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D9BC04DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022062901-ADM 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) C V TOME SERVIÇOS - ME pelo 
valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais), referente à 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÃO 
DE 
RENOME 
LOCAL 
(PEQUENO 
PORTE) 
PARA 
EVENTOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
SEC. INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇO PÚBLICO E 
DA SEC. AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNT. DE 
JAGUARETAMA - CE..