DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3050
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
JOSÉ WEDER BASÍLIO RABELO
2º Secretário CMMN-Biênio: 2021-2022
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:4B036610
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2022-DIVERSAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS
SECRETARIAS
REQUISITANTES
DESTE
TERMO
(ARTICULAÇÃO
E
AGRICULTURA),
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL MENSAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO:
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO
ACIMA CITADO.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5EC538A4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220659-SEINFRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA
-
SEINFRA.
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,
ESTABELECIDA
NA
RUA
CEL.
CLÓVIS
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE,
CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
21.139.049/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 -
SEINFRA.
TIPO:
MENOR
PREÇO
(CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO
MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
UMA
PRAÇA,
NA
LOCALIDADE DE QUIXELÔ, NO DISTRITO DE BOA ÁGUA,
COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI
VIGENTE
(AMBAS
COM
DESONERAÇÃO),
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA - CE. DO PREÇO GLOBAL: R$ 56.229,49 (CINQUENTA
E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E
QUARENTA
E
NOVE
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA:
300
(TREZENTOS)
DIAS.
PRAZO
DE
EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 02
DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES
NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO
GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA).
MORADA NOVA - CE, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4253C1BA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS.
CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME,
COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$
47,79. DO VALOR DO LOTE II: R$ 142,46. DO VALOR DO
LOTE III: R$ 30.008,48. DO VALOR TOTAL: R$ 30.198,73
(TRINTA MIL E CENT E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA
E TRÊS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04
121 0031 2062 – GESTAO E MANUTENÇÃO DA SEFIN;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO;
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
MANCIO LIMA / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.
MORADA NOVA - CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1C48E402
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULÇÃO
INSTITUCIONAL.
CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME,
COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
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