DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3050 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM 
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
8.716,08. DO VALOR DO LOTE II: R$ 875,34. DO VALOR DO 
LOTE III: R$ 224.117,16. DO VALOR TOTAL: R$ 233.708,58 
(DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITO 
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTAO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAI; 
ELEMENTO 
DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO MOURA 
DE 
OLIVEIRA LIMA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4FD348FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM 
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 13.989,90. DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 149.699,47. DO VALOR TOTAL: R$ 
163.689,37 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2021 – GESTAO E 
MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 361 0231 2030 – GESTAO E 
MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL 30%; 0804 12 365 0271 
2032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D0A650FB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO 
HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL 
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 010/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
E 
AFINS) 
E 
BENS 
PERMANENTES, EM VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, 
III E IV, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 6.330,04; DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 6.191,44. DO VALOR DO LOTE III: 
R$ 77.577,46. DO VALOR TOTAL: R$ 90.098,94 (NOVENTA 
MIL E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 
0171 2009 – GESTAO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 
0171 2010 – GESTAO E MANUTENÇÃO DO PSB; 0702 10 302 
0171 2013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 302 
0176 2014 – GESTAO E MANUTENÇÃO DO CAPS; 0702 10 304 
0176 2016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VISA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4A588365 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-