DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3050 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM 
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 14.820,26; DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 3.888,38. DO VALOR DO LOTE III: 
R$ 124.208,42. DO VALOR TOTAL: R$ 142.917,06 (CENTO E 
QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E DEZESETE REAIS 
E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 
122 0137 2035 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 
243 0131 2039 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CRIANÇA 
FELIZ; 1002 08 244 0136 2043 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
BOLSA FAMILIA; 1002 08 244 0136 2044 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 08 243 0131 2040 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO AEPETI; 1002 08 244 0136 2049 – 
APRIMORAMENTO DO IGD SUAS; 1002 08 244 0136 2045 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSEMAC; 1003 08 243 0011 2051 
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA; 1004 08 241 00063 
1017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDI; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CREISTINA 
GIRÃO/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:68ACDDED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM 
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE III: R$ 29.968,83. DO 
VALOR TOTAL: R$ 29.968,83 (VINTE E NOVE MIL E 
NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E 
TRES CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 074 
122 0037 2059 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAD; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS/ MAXWYANO REGIS 
NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:49D10E76 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA. 
CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, 
COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM 
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO 
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 
MORADA NOVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 113,49; DO VALOR DO 
LOTE III: R$ 5.854,86. DO VALOR TOTAL: R$ 5.968,35 
(CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E 
TRINTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1302 
09 
271 
0140 
2057 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANDRE 
LUIZ 
DA 
CUNHA 
CHAGAS/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2E4A61B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20210505 - SEAD. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
002/2021 
- 
SEAD.OBJETO: 
PRESTAÇAO 
DE 
SERVICO 
CORRESPONDENTE À LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA 
INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (SISTEMA 
WEB), 
BEM 
COMO 
A 
IMPLANTAÇÃO, 
CONVERSÃO, 
TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, 

                            

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