DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3050 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
PERMITINDO A EXECUÇÃO E GESTÃO DE TODAS AS 
ROTINAS 
VINCULADAS 
AO 
SETOR 
PESSOAL, 
E 
O 
ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD. CONTRATADA: 
ASP 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
LTDA 
-CNPJ 
Nº 
02.288.268/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 
8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO 
DIA 29 DE JULHO DE 2022, EXTINGUINDO-SE EM 29 DE 
JULHO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DANYEL 
NOBRE BARROS. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO 
FREIRE DE BRITO NETO.ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO - 
PRESIDENTE DA CPL -PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:51057BB1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20190470 - SEFIN. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-
003/2019 – SEFIN. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
ELETRÔNICO 
DE 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
CONTABILIDADE, 
ALMOXARIFADO 
E 
SISTEMA 
INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 
(PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME PROJETO 
BÁSICO, EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN. CONTRATADA: ASP 
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA 
LTDA -CNPJ Nº 02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO DO 
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO 
DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, EXTINGUINDO-SE EM 01 DE 
AGOSTO DE 2023.DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MÂNCIO 
LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE 
DE 
BRITO 
NETO. 
ADRIANO 
LUIS 
LIMA 
GIRÃO 
- 
PRESIDENTE DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:593AF832 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 20210551 - SEDUC .ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
004/2021 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, PARA 
REALIZAR OS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, INSERÇÃO 
DE DOCUMENTOS DE OBRAS, ASSIM COMO RETIRADA DE 
PENDÊNCIAS E RETOMADA DE PROJETOS INACABADOS 
JUNTO 
AO 
FNDE 
(FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), ATRAVÉS DO SIMEC 
(SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO 
E CONTROLE), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONTRATADA: R P 
OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA -CNPJ Nº 36.710.140/0001-09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 
8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO CONTRATO Nº 20210551 - SEDUC, POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, 
EXTINGUINDO-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2023.DATA DA 
ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO).ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
RODRIGO 
PEIXOTO 
OLIVEIRA 
(REPRESENTANTE LEGAL). ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO - 
PRESIDENTE DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4B911181 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2009-E/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO 
RELEVANTE, aos servidores públicos efetivos constantes no 
ANEXO ÚNICO, no período de SETEMBRO a DEZEMBRO de 
2022, com amparo legal no art. 35, inciso VII da Lei Municipal nº 
1.804 de 22 de maio de 2017, incluída pela 1876/2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
20 de Setembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
ANEXO ÙNICO 
PORTARIA Nº 2009-E2022 – GAB. 
  
Matrícula 
Servidor 
Valor R$ 
1305476 
FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO 
1.000,00 
1390752 
LUCAS BATISTA MAIA 
1.000,00 
1326139 
JANIELE KELE VIEIRA RODRIGUES 
1.000,00 
1395651 
MARCELO ANTONY CHAVES DE MATOS 
500,00 
1395509 
JOSÉ RAFAEL ALMEIDA CARNEIRO 
500,00 
1395514 
MARIA DAS DORES BRITO ALVES 
500,00 
1300558 
JOSÉ AURILO VIEIRA DE SOUSA 
500,00 
1304909 
MARIA EDNÁRIA GUERREIRO 
300,00 
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:FAA7675A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2009-D/2022 – GAB. 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
SUSPENDER, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2022, a 
GRATIFICAÇÃO da servidora FRANCISCA ALBERLENE 
LIMA PINNHEIRO, cargo de provimento em comissão de 
AGENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
20 de Setembro de 2022.