DOMCE 28/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3050 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
NOVA RUSSAS-CE, 13 de setembro de 2022 
  
ANTÔNIA FREITAS DE CARVALHO 
Secretária da Juventude, Turismo e Desporto 
Publicado por: 
Antonia Freitas de Carvalho 
Código Identificador:44FDDBFD 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SMA-CH002/22 
 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE. 
  
Prezado(a) Senhor(a) 
FRANCISCO ROBERTO MELO DE MORAIS -CPF 001.951.273-
23;ALLAN 
MENDES 
DE 
SOUSA 
-CPF 
621.693.693-09 
eROSIMEIRE MARQUES VITOR -CPF 603.933.683-86. 
  
Após análise e declaração de habilitação proferida pela Secretaria do 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, e após constatação da 
regularidade documental, e considerando ainda que atendido o edital 
de Chamamento Público, RATIFICAMOS a citada decisão. 
  
Declaro, portanto, CREDENCIADO(A) o(a) interessado(a), apto(a) 
para 
contratar 
junto 
a 
Secretaria 
do 
Meio 
Ambiente 
e 
Desenvolvimento Econômico do Município de Nova Russas-CE. 
  
Nova Russas/CE, 27 de setembro de 2022 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico  
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:3F8A9C09 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SS-
PE014/2022 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SS-
PE014/2022 
  
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE014/2022. ARP N. º: SS-
PE014/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS 
DOS 
COMPONENTES 
BÁSICOS, 
SECUNDÁRIOS 
E 
ESPECIALIZADOS 
ORIUNDOS 
DE 
PROGRAMAÇÃO 
PACTUADA 
INTEGRADA 
(PPI), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESAS: 
MEDICI HOSPITALAR LTDA-EPP (39.986.482/0001-36), pelo 
valor global de 
R$ 1.978.379,55 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, 
trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); 
PHARMAPLUS LTDA (03.817.043/0001-52), pelo valor global 
R$ 123.481,92 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e um 
reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a 
partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro 
de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:7ED1AAFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO ARTUR VIANA DE SOUSA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio 
Viana de Sousa, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:539C5C12 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ALUIZIO PAULO DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovino culturarealizada no Sitio 
Paulo da Silva, localizado no Sitio Barra, Distrito de Santarém, Orós – 
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:59394A89 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.09.27.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE 
OUTUBRO DE 2022, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.09.27.01-
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE ORÓS-CE, E AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BASICAS 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO 
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: 
www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, 
  
Orós/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR -  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F56FA05E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO