DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252430 - 
PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO EEEP e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº7895694/2018 - LOTE 10/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GALENO FONTENELE 
- CPF: 02700862341 - MATRÍCULA: 98200171819213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRI-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100130165810 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO 
SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERlODO: 01/09/2018 a 29/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1439,57;ANTONIO GALENO FONTENELE - CPF: 02700862341 - MATRÍ-
CULA: 98200171819310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRICULA SUBSTITUÍDO: 
22100148134319 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
01/09/2018 a 29/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1439,57;JOSE CAETANO 
DE BRITO - CPF: 39102882272 - MATRÍCULA: 98200171819418 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148134319 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 01/09/2018 a 29/10/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1850,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/06/2018;29/06/2018;29/06/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 9.144,71 ( NOVE MIL, CENTO E QUARENTA 
E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - 
EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº7895759/2018 - LOTE 11/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVARISTA LEITE PINHEIRO - CPF: 
63795620287 - MATRICULA: 98200171822915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100130351312 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA 
KAROLINE BATISTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA- AULA: R$ 13,71020 - PERlODO: 
01/09/2018 a 30/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1919,43;FRANCISCO 
ANDRES FIALLO - CPF: 01486860443 - MATRICULA: 98200171823016 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRICULA SUBSTITUÍDO: 22100130351312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAMIA KAROLINE BATISTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
MT- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 01/09/2018 a 30/10/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 891,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Inicio publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/06/2018;29/06/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.527,49 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS 
E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL 
CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº7895627/2018 - LOTE 8/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): VICENTE DE PAULO MELO BERNARDO - CPF: 
02515011322 - MATRÍCULA: 98200170828219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100130242610 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ELIANE DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
31/08/2018 a 29/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1371,02; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 29/08/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.696,34 ( DOIS 
MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEM FARIAS BRITO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº7895678/2018 - LOTE 9/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23008814 - EEM ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DANDARA BENEDITO 
BRITO - CPF: 60573275351 - MATRÍCULA: 98200170911515 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116919314 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RANIERY FONTENELE FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 31/07/2018 a 28/09/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1028,27;DANILO SOARES VERAS - CPF: 04460025345 - MATRÍ-
CULA: 98200170911612 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100116919314 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIERY FONTENELE 
FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/07/2018 
a 28/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 411,31;LEANDRO ALMEIDA DE 
SOUSA - CPF: 08651268793 - MATRÍCULA: 98200170911418 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116919314 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RANIERY FONTENELE FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
I N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/07/2018 a 28/09/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1439,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 25/07/2018;25/07/2018;25/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.662,32 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E 
SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23008814 - EEM ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº7895570/2018 - LOTE 6/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MAGNA DE SOUZA 
CASTRO - CPF: 02309790338 - MATRÍCULA: 98200171945618 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112229712 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO MARCOS MENDONCA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº184  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018