DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 185
Brasília - DF, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 32
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 34
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 37
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 37
Ministério da Saúde................................................................................................................ 38
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 43
Ministério do Turismo............................................................................................................. 46
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 46
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 46
Ministério Público da União................................................................................................... 47
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 50
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 50
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 58
Editais e Avisos........................................................................................................................ 59
................................... Esta edição é composta de 60 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.151 - D ES I G N A R
VLÁDIA POMPEU SILVA, para exercer a função de Diretora da Escola da Advocacia-Geral
da União Ministro Victor Nunes Leal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.152 - N O M EA R
DANIEL CHIERIGHINI BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte
do Ministério da Cidadania, código CCE 3.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.153 - EXONERAR, a pedido,
LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES do cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva
do Ministério da Economia, código DAS 102.5, a partir de 20 de setembro de 2022.
Nº 1.154 - N O M EA R
MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Desinvestimentos da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 262, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANNE CAROLINE BORGES NERY NEPOMUCENO para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 263, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SILVIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 159, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2020.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 264, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS GONÇALVES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do
Ministro da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SE/CC nº 78, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 265, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PEDRO ATAÍDE CAVALCANTE para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de
Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 266, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
THAÍS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código
CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa
Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ROSE MARA FIDÉLIS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual na função
de Diretor de Projeto, código FCE 3.15, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 839, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
AMANDA DE FREITAS PEREIRA da Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-
V, da Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência
da República, a contar de 26 de setembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 840, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO PAULO TAVARES DE OLIVEIRA para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função de Coordenador, Código FCE 1.10, na Coordenação de Apoio da Imprensa Nacional
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES