DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.797, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.169127/2022-74, resolve:
N O M EA R ,
EDUARDO FERREIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 1585271, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014440), da
Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da
6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.798, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.169127/2022-74, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CASSIO CUNHA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2688042, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014440), da Procuradoria Seccional
Federal em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.802, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002058/2022-07, resolve:
D ES I G N A R
SYLVIO EDGARD DE CASTRO, matrícula Siape nº 6666023, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21014772), da
Coordenação de Logística e Gestão Interna, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.807, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002645/2022-58, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, do Sistema de
Contabilidade Federal - MPAAC - SCF, Nível Superior, código (410088), ao servidor CARLOS
ALEXANDRE MOURA DA SILVA, matricula Siape 1305775, Contador, da Coordenação de
Contabilidade e Custos, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças
e
Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, ficando dispensado da gratificação
que atualmente (410112).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.812, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO ,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001546/2022-59, resolve:
N O M EA R
PATRICIA DA SILVA RODRIGUES GODOI, matrícula Siape nº 3013562, Técnico de Produção,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(1021014968), da Coordenação de Administração SAD Brasília, da Superintendência
Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.813, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO ,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009553/2022-65, resolve:
D ES I G N A R
FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1577103, Estatístico, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014937), da Divisão de
Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.814, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00400.002103/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
EUGÊNIA AUGUSTA DE LIMA, matrícula Siape nº 6440853, Analista de Publicações
Oficiais, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE
1.10
(21014767),
da
Coordenação
da Secretaria
do
Gabinete,
do
Gabinete
do
Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a 2º Sgt EB VANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO JORGE para a Gratificação de Representação
de SECRETÁRIO, código GR III, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11
de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, Diretor do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA na feira internacional
especializada em frutas e derivados, FRUIT ATTRACTION 2022, em Madri, Reino da Espanha, no
período de 02 a 08.10.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.093661/2022-64)
Autoriza FABIANA DURGANT SILVA, Diretora do Departamento de Cooperativismo
e Acesso a Mercados -DECAM, Cargo Comissionado, lotado na Secretaria de Agricultura e
Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da VI Cúpula Cooperativa das Américas, em Assunção, República do
Paraguai, no período de 23 a 28.09.2022, com ônus para DECAM/COOPAF (Processo n°
21000.092671/2022-82)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário FERNANDA ANTINOLFI LOVATO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na
condição de delegada titular da Comissão de Biotecnologia Agropecuária - CBA do grupo SGT
Nº 8 do MERCOSUL e do Subgrupo GT-5 do Conselho Agropecuário do Sul - CAS, da reunião do
CAS e da reunião nº 2/22 da Comissão de Biotecnologia Agropecuária, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 24 a 28.10.2022, com ônus para GERENDSV.
(Processo n° 21000.092635/2022-19)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário KLEBER SOUZA DOS SANTOS, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no VIGIVALE/CGVIGIAGRO da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo participar do Encontro Internacional Anual da American Society of Agronomy (ASA),
juntamente com a Sociedade Americana de Ciências Agrícolas (CSSA) e a Sociedade Americana
de Ciências do Solo (SSSA), em Baltimore, Maryland, Estados Unidos da América, no período de
04 a 11.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.091295/2022-17)
Autoriza o Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro PEDRO ALVES CORRÊA
NETO, Cargo Comissionado, lotado no Gabinete da Diretoria Geral do Serviço Florestal
Brasileiro - SFB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar de delegação brasileira, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, com apresentações de painéis no eixo temático de sustentabilidade
com foco no Programa de Adequação Ambiental e Produtiva das Propriedades Rurais, na 27ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(COP-27 UNFCCC), em Sharm el-Sheikh, República Árabe do Egito,, no período de 09 a
15.11.2022, com ônus para PI:SEDE. (Processo n° 21000.092859/2022-21)
Autoriza MARCIO CANDIDO ALVES, Secretário
de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, Cargo Comissionado, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da VI Cúpula Cooperativa das Américas e no VIII Congresso de Direito, em
Assunção, República do Paraguai, no período de 23 a 28.10.2022, com ônus para OPERASSAF.
(Processo n° 21000.092591/2022-27)
Autoriza FERNANDO NUNES GOUVEIA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de realizar duas visitas técnicas a unidades de pesquisa
estadunidenses, o New York Botanical Garden (NYBG) e o Forest Products Laboratory (FPL),
ambas de renome internacional. Este é um evento para troca de experiências e construção de
novos entendimentos, em Nova Iorque e Madison, Estados Unidos da América, no período de
06 a 12.11.2022, com ônus para FUNTEC-DF, Projeto CITES S544 - PI:LPF(Fonte 100). (Processo
n° 21000.079766/2022-19)
Autoriza ALEXANDRE BAHIA GONTIJO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de realizar duas visitas técnicas a unidades de pesquisa
estadunidenses, o New York Botanical Garden (NYBG) e o Forest Products Laboratory (FPL),
ambas de renome internacional. Este é um evento para troca de experiências e construção de
novos entendimentos, em Nova Iorque e Madison, Estados Unidos da América, no período de
06 a 12.11.2022, com ônus para FUNTEC-DF, Projeto CITES S544 - PI:LPF(Fonte 100). (Processo
n° 21000.079766/2022-19)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário NILTON ANTÔNIO DE MORAIS, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no CEZS/CGPZ/DAS da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de reunião de trabalho do CVP/FAO sobre Preparação para Emergências
Zoossanitárias, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 25 a 28.10.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.091318/2022-85)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS HENRIQUE PIZARRO
BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no CEZS/CGPZ/DAS da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de reunião de trabalho do CVP/FAO sobre Preparação para
Emergências Zoossanitárias, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 25 a
28.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.091318/2022-85)
Autoriza
o
Auditor
Fiscal 
Federal
Agropecuário
ROBERTO
HAUSEN
MESSERSCHMIDT, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no SISA/DDA/SFA-SC, da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar de reunião de trabalho do CVP/FAO sobre Preparação
para Emergências Zoossanitárias, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 25 a
28.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.091318/2022-85)
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 17 a 25.09.2022 para 17 a 26.09.2022,
conforme publicação no D.O.U de 19.09.2022. (Processo: 21000.060129/2022-61)
Altera o período de afastamento do país do empregado GUSTAVO BARBOSA
MOZZER, Pesquisador, lotado na EMBRAPA SIRE/GREI, de 24.09 a 03.10.2022, para 17 a
22.10.2022, conforme publicação no D.O.U. de 08.08.2022. (Processo: 21148.011984/2022-73)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

                            

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