DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.009, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000165/2022-
16, resolve:
DISPENSAR o Sd MB RENATO SILVA DE OLIVEIRA, da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 14 de janeiro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.011, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000165/2022-16,
resolve:
DISPENSAR o Sd MB RENATO SILVA DE OLIVEIRA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000165/2022-
16, resolve:
DESIGNAR o Sd Inf EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO, para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD
Nº 4.912, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60100.000125/2022-57, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 316, Bloco "K", Apartamento 605, a servidora LUCIANA SALES MARQUES BISSOL ,
conforme previsto no inciso III do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD
Nº 4.883, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.001012/2022-93, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 402, Bloco "S", Apartamento 104, ao CT (MB) LUIZ GUILHERME SCHIEFLER DE
ARRUDA, conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD
Nº 4.933, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.003194/2019-11,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 12 de setembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SHCES 703, Bloco "F", Apartamento 204 -
Cruzeiro DF, outorgada ao 2º SGT NÉLIO GONÇALVES DE MELO, por ter incidido no previsto
no inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 5.035, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60520.000097/2022-
27, resolve:
EXONERAR o Cel QMB JOSÉ EUSTÁQUIO SANTOS MARGOTTO, do cargo de
Coordenador-Geral, Grupo 0002 (B), Departamento de Saúde e Assistência Social, da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste
Ministério, a partir de 31 de outubro de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 5.005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-GERAL 
DO
MINISTÉRIO 
DA
DEFESA, 
SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria SG-MD n° 2.547, de 14 de junho de 2021, no uso da
atribuição conferida pelo art. 4º, § 3º, da Portaria GM-MD nº 1.308, de 14 de março de
2022, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60041.001010/2022-
21, resolve:
Art. 1º A Portaria SG-MD nº 2.549, de 3 de maio de 2022, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
I - ............................................................................................................................
.................................................................................................................................
b) Leonardo Ramos Ribeiro (titular);
c) Cap (FAB) Francisco Carlos Bezerra Miranda (suplente); e
...................................................................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 363, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 891ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2022, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24
de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que
consta no Processo nº 02501.003577/2022-71, resolve:
APROVAR o afastamento do país do Diretor, código CD II, Vitor Eduardo de
Almeida Saback, para participação no Congresso Bianual do Conselho de Pesquisa e
Tecnologia em Recuperação de Energia (Waste-to-Energy Research and Technology Council
- WtERT Biennial Conference), a ser realizado em Nova Iorque/EUA, no período de 12 a 16
de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a Agência, em substituição da
Superintendente de Regulação de Saneamento Básico, código CGE I, Cíntia Leal Marinho de
Araújo, autorizada pela Portaria ANA nº 333, de 12 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 14 de setembro de 2022.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 166, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Jeanne Maria Lima de Aragão, matrícula SIAPE n°
1089545, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Pessoal, Administração e Finanças, da Diretoria de Administração
desta Autarquia, no período de 10 a 18/10/2022, devendo a mesma retornar após esse
período para o referido encargo.
Art. 2º - Designar a servidora Vilmara Ferreira Salgado, matrícula SIAPE
2173111, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Pessoal, Administração e Finanças, da Diretoria de
Administração desta Autarquia, no período de 10 a 18/10/2022, sem prejuízo de suas
atribuições.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 10.980, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 17166.100330/2022-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2022, PAULO SÉRGIO FREITAS
MENDES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2197511, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-9, na Gerência Regional de Administração no Estado de
Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.981, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 17166.100330/2022-28, resolve:
Art. 1º Designar ALZIRA FARIAS DE LIMA, Datilógrafa, matrícula Siape nº
0711158, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Gerência Regional
de Administração no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.053, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de