DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 15/08/2018 a 22/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2742,04; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.473,25 
( TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA 
SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº7895619/2018 - LOTE 7/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NEILA MARIA CARVALHO 
MAGALHAES - CPF: 01025928377 - MATRÍCULA: 98200170990113 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130210816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 09/08/2018 a 07/10/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1919,43; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.774,88 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS 
E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO 
MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7880379/2018 - LOTE 32/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IVO LOURENCO DE MENEZES - CPF: 02874259322 
- MATRÍCULA: 98200170878712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100111912117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
FATIMA FONTENELE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 15/09/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1508,12;JOSE MARIO MOREIRA - CPF: 73942669315 - MATRÍCULA: 
9820017087881X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100115901519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA FONTE-
NELE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 15/09/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1371,02;PAULO CEZAR DE ARAUJO - CPF: 48498580315 - MATRÍ-
CULA: 98200170878917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100111912117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA FONTE-
NELE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 15/09/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018;31/07/2018;
31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.040,94 ( DEZESSEIS MIL E 
QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7940240/2018 - LOTE 29/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANA GOMES DO NASCIMENTO 
SANTOS - CPF: 00804408351 - MATRÍCULA: 98200170881411 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112243413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO EDVANDO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 30/08/2018 a 28/10/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1439,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.831,15 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM 
REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022655 - EEM PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7880301/2018 - LOTE 31/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DUARTE 
RODRIGUES - CPF: 78001277372 - MATRÍCULA: 98200171805719 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111907318 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ORTENCIA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 03/09/2018 a 01/11/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1371,02; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.696,34 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E 
TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSE-
NHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7880182/2018 - LOTE 30/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WASHINGTON LUIZ ALVES DE 
BRITO - CPF: 86699717391 - MATRÍCULA: 98200171870510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011218641X - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA CONCEBIDA MESQUITA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 06/09/2018 a 04/11/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 27/06/2018; FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº184  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018