DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.001565/2022-99, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUISA DE LUCA MATTOS,
matrícula SIAPE 390541, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos
integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 9% (nove por cento) a título de Anuênio
determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/1990, da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à
Qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.002032/2022-24, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a LUIS CARLOS CASTANHEIRA
THIAGO, matrícula SIAPE 390456, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos integrais na forma do artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da CF, acrescidos de 20% (vinte por
cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição
por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.026, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.001955/2022-69, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a JUREMA RODRIGUES DIAS LEÃO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ DIAS LEÃO, aposentado no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na matrícula SIAPE 0390863, Classe D II, nível 01, e no cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na matrícula SIAPE 6390863, Classe
D III, nível 02, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, falecido em 04/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, inciso I e 222,
Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/07/2022, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 608, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n. 23062.046393/2022-92, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, HENRY BARROS DA SILVA, classificado em 3º lugar, para o cargo de Arquivista,
da carreira TAE, Classe/Nível-Padrão E-I01, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotação no Arquivo e Memória Institucional do Campus Nova Suíça, em aproveitamento do
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 124/2016, de 30/08/2016,
D.O.U. de 31/08/2016, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais e suas retificações, homologado pelo Edital de Homologação de 21/03/2017, D.O.U
de 22/03/2017, e suas retificações, prorrogado pela Portaria nº 439, de 20/04/2022, D.O.U
de 25/04/2022, na vaga redistribuída pela Portaria nº 649, de 30/08/2022, publicada no
D.O.U de 31/08/2022, sob o código 978066.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 630, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 403/2022 - DG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2022:
ELISÂNGELA GONÇALVES BARBIEREI, matrícula SIAPE 1549763, da Função
Gratificada de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos do Campus Nova Gameleira, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.422, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar ALINE CAVALCANTI ABREU, matrícula Siape nº 1781323, para a função
de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus São Cristóvão II, código FG-2, a
partir de 03 de outubro de 2022. (Processo nº 23778.000460/2022-66)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PORTARIA Nº 2.424, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº
1.590, de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de
2018, Seção 2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Conceder a DANIELLE ROSA MARIA DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 2280529, lotada na Seção de Contratos
do campus São Cristóvão I, afastamento para participar de Curso de Formação
Profissional (CFP), decorrente de aprovação no concurso público para o cargo de
Agente da Polícia Federal, Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2021, pelo período de 30
de setembro de 2022 a 23 de dezembro de 2022.
Art. 2º - A servidora optou por continuar recebendo a remuneração nesta
Autarquia durante o período de afastamento, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº
9.624/98. (Processo n° 23777.000435/2022-92)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PORTARIA Nº 2.428, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear AMANDA MACEDO GOMES, matrícula Siape nº 3307834, para função
de Substituta Eventual do Coordenador de Articulação Externa da Reitoria, código CD-04, a
partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.005357/2022-27)
OSCAR HALAC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.024022/2022-97, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
GARIGHAM AMARANTE PINTO, Diretor de Ações Educacionais, de 04 a 14 de
outubro de 2022, trânsito incluso, com o objetivo de compor missão para participar das
reuniões de entrega do Plano de Ação da FAO relacionado à cooperação Sul-Sul trilateral
e da 50ª sessão do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), a realizar-se em Roma, na Itália,
com ônus para o Programa Mundial de Alimentos-PMA/ONU (diárias e passagens
aéreas).
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.024022/2022-97, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Coordenadora-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, de 04 a 14 de outubro de 2022, trânsito incluso, com o
objetivo de compor missão para participar das reuniões de entrega do Plano de Ação da
FAO relacionado à cooperação Sul-Sul trilateral e da 50ª sessão do Comitê de Segurança
Alimentar (CSA), a realizar-se em Roma, na Itália, com ônus para o Programa Mundial de
Alimentos-PMA/ONU (diárias e passagens aéreas).
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.024022/2022-97, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO, Chefe de Gabinete, de 06 a 14 de outubro
de 2022, trânsito incluso, com o objetivo de compor missão para participar das reuniões de
entrega do Plano de Ação da FAO relacionado à cooperação Sul-Sul trilateral e da 50ª
sessão do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), a realizar-se em Roma, na Itália, com ônus
para o Programa Mundial de Alimentos-PMA/ONU (diárias e passagens aéreas).
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ifac nº 1.173 de 14 de setembro de 2022, publicada em Diário
Oficial da União - DOU, nº 176, seção 2, pág. 19 no dia 15 de setembro de 2022:
ONDE
SE LÊ:
para
a
função de
Coordenador
do
Curso Técnico
em
Agropecuária
LEIA-SE: para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Agropecuária
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.860, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009 e considerando o processo nº 23279.003669/2022-11, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus para o IFBA, do(a) servidor(a)
GUILHERMO ALBERTO LOPEZ, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2777235, lotado no Campus Salvador, para apresentação de
trabalho acadêmico intitulado "XII Congreso Regional de Seguridad Radiológica y Nuclear-
X Congreso Regional IRPA" que acontecerá na Universidad Católica de Chile, em Santiago",
no Chile, de 23/10/2022 a 28/10/2022.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.855, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009 e considerando o processo nº 23279.006419/2022-24, resolve:
Art. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a)
RAFAELLE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Mat. SIAPE nº 3285157, lotado no Campus Salvador, para participação em
evento científico intitulado "ESCOLA DE FÍSICA CERN" que será realizado pela Organização
Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) e pelo Laboratório de Instrumentação e Física
Experimental de Partículas de Lisboa, com colaboração da Sociedade Brasileira de Física
(SBF), São Paulo Research and Analysis Center (SPRACE), Rede Nacional de Física de Altas
Energias (RENAFAE) e do Instituto Principia, em Portugal e na Suíça, de 31/08/2022 a
13/09/2022.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.961, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009 e considerando o processo nº 23283.001430/2022-39, resolve: