DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.492-REITORIA/IFG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000899/2022-52, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDIA HELENA DOS
SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1935140, SIAPECAD nº 01716457, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus
Anápolis, com ônus limitado, para participar do(da) evento científico e apresentação de
trabalho no IX SIIMI - Simpósio Internacional de Inovação em Mídias Interativas; 21 # -
Encontro Internacional de Arte e Tecnologia; e o 9th Balance-Unbalance - art + science x
technology = environment/responsibility, a se realizar no Museu de Arte Contemporânea
da Universidade de Chile, Santiago, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
02/11/2022 a 06/11/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.663, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos
Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, o Decreto nº 9991/2019, a Portaria nº. 289 de
28.12.2018/CAPES e a solicitação constante no Processo n°. 23249.032134.2022-04,
resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Higo Felipe Silva Pires, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus Pinheiro, para, em
Lisboa - Portugal, no período de 12.09.2022 a 03.07.2023, participar do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior, junto à INESC-ID (INSTITUTO DE ENGENHARIA DE
SISTEMAS E COMPUTADORES - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO), com ônus limitado
para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.665, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante
no processo nº. 23249.040341.2022-24, resolve:
Revogar a Portaria nº2.146 de 04 de maio de 2022, publicada no DOU de 06 de
maio de 2022, seção 2, pagina 29;
Designar os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as)
do Cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico-DETEC, Código: CD-04, para que
assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
GEDEON SILVA REIS
ANEXO
.
NOME DO TITULAR
CARGO OU FUNÇÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Márcia Andréa Araújo Santos
Diretora de
Educação (CD-03)
Maristhela 
Rodrigues
da Silva
1012567
.
Viviane de Jesus Farias
Ribeiro Pinheiro
1666569
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.537, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23748.001676.2022-04; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ROSANE ALVES DE ABREU, matrícula
SIAPE nº 1053207, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera
do Leste, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.170, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Conceder afastamento para participar de Curso de Formação,
decorrente de aprovação em concurso para outro cargo da Administração Pública
Federal, com início em 03 de outubro de 2022, e término previsto para 23 de
dezembro de 2022, à POLIANA NEVES PERES, SIAPE 2395486, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do IFMS, com fundamento
no artigo 20, §4º, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com opção por receber
o valor da bolsa do Curso de Formação Profissional (CFP) em detrimento da percepção
do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, nos termos do artigo 14, §1º da
Lei nº 9.624/2018, devendo retornar às atividades do cargo de Assistente em
Administração após o término do Curso de Formação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA Nº 35, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a
22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela
Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de
2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor João Victor Carvalho Tereza, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2228560,
do cargo de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Eletrotécnica do IFMG
Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente portaria e sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a
22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela
Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de
2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2323749, da função de CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO do IFMG - Campus Avançado
Conselheiro Lafaiete, Função Gratificada - código FG-02.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a
22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela
Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de
2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR CARVALHO TEREZA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2228560, para a função de CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO do IFMG - Campus Avançado
Conselheiro Lafaiete, Função Gratificada - código FG-02.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 789 - Autorizar o afastamento do país da servidora IARA AQUINO HENN, SIAPE nº
2256833, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Curitiba, para participar da Visita Técnica ao Instituto Politécnico (IPB) de Bragança e
do 
IV 
Encontro 
Internacional 
de 
Língua 
Portuguesa 
e 
Relações 
Lusófonas
(LUSOCONF2022), promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança,
Portugal, pelo período de 07 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2022, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná.
Nº 792 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156542 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Capanema, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
LEOCADIA CANDIDO DA SILVA
1120943
Titular
.
MAURICIO RODOLFO KURZ
1148074
1º Substituto
.
KARLA APARECIDA LOVIS
1057928
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do
cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
CHEILA NUNES DOS SANTOS
2345309
Gestora Financeira
.
CAMILA PEREIRA DE CRISTO
3056658
1º Substituto
.
JOÃO LUCIANO BANDEIRA
3010640
2º Substituto / Agente Interino