DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.702, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 3.222 de 18.08.2022, publicada no DOU de
19.08.2022, que trata da nomeação de MIGUEL ÂNGELO NOBRE E SOUZA, para o cargo de
Médico / Clínica Médica / Pesquisa Clínica, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato
tomado posse no prazo previsto (Processo 23067.026601/2022-97).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 3.785, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora JACQUELINE LUCIA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Código de Vaga nº 0746845, SIAPE nº 1165932, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento C416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
(Processo nº 23067.040552/2022-03).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 366, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, e Considerando Edital nº 1, de 19 de janeiro de
2022, publicado no DOU de 20/01/2022, com a retificação publicada no D.O.U. nº 27,
seção 03, página 68, de 08/02/2022, o Processo Nº 23855.003493/2021-81, o Edital de
Homologação Nº 9 de 26 de maio de 2022, publicado no DOU de 27 de maio de 2022, a
Portaria nº 258, publicada no DOU Edição nº 125, seção 02, página 35, de 05/07.2022 e o
Processo nº 23855.004012/2022-33, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 99, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto
A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Teoria Econômica, com lotação na
Coordenação de Ciências Econômicas, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
Parnaíba/PI, a 4ª colocada, CAROLINA SILVA RIBEIRO, para o Código de Vaga Nº 331566.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU de 19 de
setembro de 2022, edição 178, seção 2, página 31, em seu título, onde se lê "PORTARIAS
DE 14 DE AGOSTO DE 2022", leia-se: "PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 824, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 145/2022-R, publicado no DOU em
21/09/2022, FAUSTO FRIZZERA BORGES FILHO, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Clínica Odontológica/CCS, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº: 0229485.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.092055/2022-72)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.678 - Designar DEVERSON WULPI FRAGA, matrícula SIAPE nº 1153709, para substituir
o Diretor de Infraestrutura de Maruípe, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Infraestrutura, 
a 
partir 
da 
data 
da 
publicação 
até 
01/10/2022.(Processo 
nº
23068.092640/2022-72)
Nº 3.680 - Dispensar, a pedido, MARTA MONTEIRO DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1243449, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção (CT), FCC, da
estrutura 
do(a) 
Centro 
Tecnológico, 
a
partir 
de 
25/09/2022.(Processo 
nº
23068.075602/2022-55)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.591, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.020103/2022-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 02/09/2022, GISELE
FONSECA CHAGAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2114861,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia,
designada pela Portaria nº. 65.124 de 24/09/2019, publicada no D.O.U. de 26/09/2019. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.593, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.020103/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, LAURA GRAZIELA
FIGUEIREDO FERNANDES GOMES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
308050, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de
Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação
em Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.598, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165704/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ULISSES AGUIAR DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 304524, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234274, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°
8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.599, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.163112/2022-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ AROLDO GOULART, matrícula SIAPE
nº 302832, ocupante do cargo de CONTRAMESTRE-OFÍCIO, código 701423, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233124, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691/GR/UFFS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.026922/2022-60 e o Processo
Judicial
nº 5007079-49.2022.4.04.7202,
tendo
em vista
o
disposto
no Ofício nº
00225/2022/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, no Ofício nº 04881/2022/EATE-PES/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU e no Parecer de Força Executória nº 01813/2022/EATE-PES/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, em caráter temporário, com fundamento no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
servidora JANAINA GULARTE CARDOSO, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1931046, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 3.885 -
Atribuir o código FG-1,
à Função de Coordenadora
do Programa
Saudávelmente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, atualmente ocupado por LIVIA
MESQUITA DE SOUSA, Matrícula nº 1127136/SIAPE, Psicólogo, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047446/2022-93)
Nº 3.887 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão 303, ocupado por PAULO EDUARDO SILVA MENDANHA VALDO, Matrícula nº
3069568/SIAPE, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, a contar de 19/09/2022, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.048230/2022-45)
Nº 3.888 - Art. 1º Dispensar SAMANTHA PEREIRA ARAUJO, Matrícula nº 2921161/SIAPE,
Nutricionista, da função de Coordenadora do Serviço de Nutrição da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, FG-4.
Art. 2º Designar SARA CRISTINA NOGUEIRA, Matrícula nº 1126947/SIAPE,
Nutricionista, para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Nutrição da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.047449/2022-27)
Nº 3.890 - Art. 1º Dispensar GUILHERME FARIA MACEDO, Matrícula nº 3160796/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Assesor para Atividades Especiais do Gabinete
da Reitoria, FG-2.
Art. 2º Designar RENATA PORTILHO
DO VAL GUEDES, Matrícula nº
3279065/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenadora da Assessoria do
Setor de Convênios, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.049655/2022-71)
Nº 3.898 - Conceder aposentadoria voluntária a JUAREZ FERRAZ DE MAIA, Matrícula nº
300825/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, nos termos do
art. 40, §1º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art.
26 §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº
23070.035362/2022-15)
Nº 3.900 - Exonerar, de ofício,
BRUNNO MAODINI RODRIGUES, Matrícula nº
2380931/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 4, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, nos termos do art.

                            

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