DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
34, Parágrafo Único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, por não haver satisfeito as condições do
estágio probatório. (Processo nº 23070.010902/2017-82)
Nº 3.903 - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, SANDRAMARA MATIAS CHAVES, Matrícula nº 1127037/SIAPE,
Professor Associado, do cargo de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, CD-2, a
contar de 01/09/2022. (Processo nº 23070.002178/2022-81)
Nº 3.905 - Designar CRISTIANO FARIAS ALMEIDA, Matrícula nº 1701443/SIAPE, Professor
Associado, para substituir o Secretário de Relações Internacionais da Secretaria de
Relações Internacionais, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União até 30/09/2022, em virtude de afastamento do titular e
substituto legal. (Processo nº 23070.051678/2022-46)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.020552/2022-60, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora REJANE ESCOTO BUENO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2942040, da função de Vice-Direção do Instituto Latino-Americano de Arte,
Cultura e História, designada pela Portaria nº 282/2021/GR, publicada no DOU nº 139, de
26/07/2021, seção 2, página 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; o que consta no processo nº 23422.020768/2022-48, resolve:
Art. 1º Nomear, a servidora REJANE ESCOTO BUENO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2942040, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Atenção ao
Estudante e às Moradias, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.028596/2022-17, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à DORALICE DOS SANTOS MOTA, na
condição de cônjuge do servidor aposentado LAILTON ALVES DA MOTA, matrícula SIAPE nº
1085766, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c com
os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/09/2022.
VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PORTARIA Nº 2.021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23088.028848/2022-08, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à DEBORA LUCIANA DE PAIVA GOZ, na
condição de cônjuge do servidor aposentado RICARDO DAMIAO SALES GOZ, matrícula SIAPE nº
395106, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c com os
arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/09/2022.
VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.395, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
servidora Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras,
para participar da "Reunião da Presidência, Vice-presidência e Secretaria Executiva da
Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM)", em Val Paraiso/Chile, no
período de 13/10/2022 a 16/10/2022.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 7.687, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus UFMG da
servidora Bárbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações
Internacionais, para participar do seminário "Encontros CRULA 2022", em Calí/Colômbia, no
período de 24/09/2022 a 30/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.826, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, com ônus limitado, o afastamento do país do
servidor Wilson Lopes Cançado, matrícula SIAPE nº 1774248, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para
apresentação artística na turnê do músico Milton Nascimento, nas cidades de Orlando, Fort
Lauderdale, Alexandria, New York, Boston, Los Angeles e Berkeley, nos Estados Unidos da
América, no período de 26/09/2022 a 17/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.893, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
resolve:
tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes portarias de 05/05/22, publicadas no DOU de 10/05/22, Seção 2, p. 28:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
.
7433
ANTONIA SUELY LEANDRO BARBOSA
ADMINISTRADOR
Desistência formal
.
7433
CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA
ADMINISTRADOR
Desistência formal
.
7448
GUILHERME RABELO QUERINO
TECNICO EM CONTABILIDADE
Desistência formal
.
7451
UELINTON VITOR CONCEICAO DA SILVA
TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Desistência Formal
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.898, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata NATALIA
SIMOES DUTRA ELLER , habilitada e classificada em 12º (décimo segundo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 381, de 03/06/2019,
publicado no DOU de 05/06/2019, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de aposentadoria de João Bosco
Fávaro, código: 0566944.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 481 - Art. 1º- Designar o(a) servidor(a) LUANNE PEREIRA GONÇALVES, Assistente de
Laboratório, matrícula Siape nº 2161136, para exercer a função de Coordenador de
Segurança e Saúde no Trabalho da Diretoria de Atenção à Saúde do servidor da Pró-
reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, (FG 0001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 495 - Art. 1º-Designar o (a) servidor (a) CARLA DANIELE DOS SANTOS, matrícula
Siape n° 2836453, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de
Coordenadora de Acompanhamento e Execução de Compras da Diretoria de Compras
e Licitações da Pró- reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, FG- 0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 498 - Art. 1º-Indicar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, DENISE PEREIRA DE PINHO, matrícula Siape nº 1774822, WARTON DA SILVA
SOUZA, matrícula Siape nº 2523053, CLAUDIANY CIPRIANO DE CARVALHO E SILVA,
matrícula Siape nº 1813386, para comporem
a Equipe de Planejamento para
Contratação de curso de capacitação em gestão administrativa e financeira para
servidores da Universidade Federal do Norte do Tocantins lotados na PROPLAN e
P R OA F.
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de
compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 499 - Art. 1º-Designar o (a) servidor (a) JOSÉ FRANCISCO MENDANHA, matrícula
Siape nº
2065794, Professor do Magistério
Superior, para a função
de Vice-
coordenador (a) do Curso de Tecnologia em Logística do Centro de Ciências Integradas
da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN