DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092800034
34
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Exonerar DANIELLA LEMES CORADO, matrícula SIAPE nº 3128559, do
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculado à
Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº
166, de 2 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN
PORTARIA - VALEC Nº 199/ADMIN/PRESI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Interino da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e
FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto
Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC,
aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº
001/2013, de 17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO,
matrícula SIAPE nº 1785443, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE
PESSOAS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeada por
meio da Portaria nº 159, de 26 de maio de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN
PORTARIA - VALEC Nº 200/ADMIN/PRESI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Interino da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e
FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto
Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC,
aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº
001/2013, de 17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar BRUNO DE SOUZA MELO, matrícula SIAPE nº 1939909, do
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculado à
Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
126, de 30 de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN
PORTARIA - VALEC Nº 201/ADMIN/PRESI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Interino da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e
FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto
Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC,
aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº
001/2013, de 17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, matrícula SIAPE
nº 17914892, do cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Administração
e Finanças, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 149, de 2 de junho de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN
PORTARIA - VALEC Nº 203/ADMIN/PRESI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Interino da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e
FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto
Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC,
aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº
001/2013, de 17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar THAÍS DE ARAGÃO OLIVEIRA ARARIPE PALMEIRA DIAS,
matrícula SIAPE nº 1995523, do cargo comissionado de CHEFE DA PROCURADORIA
JURÍDICA, vinculado à Presidência, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 260,
de 31 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN
PORTARIA - VALEC Nº 204/ADMIN/PRESI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Interino da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e
FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto
Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC,
aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº
001/2013, de
17 de
janeiro de
2013, considerando
a PORTARIA
- VALEC
Nº
208/2022/ADMIN?VALEC/PRESI-VALEC resolve:
Art. 1º Nomear ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, CPF nº ***.792.371-** para
exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA, vinculado à
Diretoria de Administração e Finanças.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN
PORTARIA - VALEC Nº 205/ADMIN/PRESI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Interino da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e
FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto
Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC,
aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº
001/2013, de
17 de
janeiro de
2013, considerando
a PORTARIA
- VALEC
Nº
208/2022/ADMIN?VALEC/PRESI-VALEC resolve:
Art. 1º Nomear NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES, CPF nº ***.185.491-**
para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÔES, CONTRATOS E
CADASTRO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN
PORTARIA - VALEC Nº 206/ADMIN/PRESI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Interino da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e
FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto
Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC,
aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº
001/2013, de
17 de
janeiro de
2013, considerando
a PORTARIA
- VALEC
Nº
208/2022/ADMIN?VALEC/PRESI-VALEC resolve:
Art. 1º Nomear CYRO MARIQUITO FURTADO, CPF nº ***.734.426-** para exercer
o cargo comissionado de CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA, vinculado à Presidência.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN
PORTARIA - VALEC Nº 207/ADMIN/PRESI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Interino da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e
FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto
Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC,
aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº
001/2013, de
17 de
janeiro de
2013, considerando
a PORTARIA
- VALEC
Nº
208/2022/ADMIN?VALEC/PRESI-VALEC resolve:
Art. 1º Nomear PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, CPF nº ***.916.461-** para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Administração e
Finanças.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, no art. 2º da Lei
nº 9.008, de 21 de março de 1995, no art. 3º e parágrafo único do art. 4º do Decreto nº
1.306, de 9 de novembro de 1994, e o que consta no Processo Administrativo nº
08012.000448/2019-14, resolve:
Art. 1º Reconduzir o representante da Secretaria Nacional do Consumidor, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE
OLIVEIRA, na qualidade de Conselheiro Titular e Presidente, na composição do Conselho
Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD.
Art. 2º O trabalho no CFDD é considerado de interesse público relevante e será
realizado sem remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ROBERTO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Coordenador de
Cartografia da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção
Territorial da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.416, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear RAFAEL WASOWSKI AGUIAR para exercer o cargo de Coordenador de
Informação Geográfica da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de
Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.417, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; e nas demais
informações que constam do Processo nº 08000.023565/2022-91, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CAMILA MELO DE ASSIS, matrícula Siape nº 1901786,
Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no
Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.423, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; no art. 27 do
Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017; e nas demais informações que constam do
Processo nº 08084.004298/2022-70, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PAULA LACERDA RESENDE,
matrícula Siape nº 2040759, Analista Técnico de Políticas Sociais do Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº
443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com
o
contido no
Processo
nº
08200.020270/2022-14, tramitado
em
caráter
restrito.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO