DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores MARCUS VINÍCIUS
DE AMORIM BOHMGAHREM, Coordenador-Geral de Modernização da Engenharia e
Arquitetura Prisional da Diretoria-Executiva, e DEYVIDI DE LIMA ALVES, Chefe da Divisão de
Engenharia da Regional Centro-Sul da Coordenação de Gestão Técnica de Engenharia
Prisional da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da
Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, para participarem do Painel
sobre o Projeto Regional "Critérios para Padrões Técnicos de Infraestrutura Penitenciária"
do Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV, durante a Conferência Global da
Associação Internacional de Correções e Prisões - ICPA, em Orlando/Flórida, Estados Unidos
da América, no período de 22 a 29 de outubro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº
08016.016267/2022-75).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental LALISA FROEDER DITTRICH, Chefe do Núcleo de Prestação
Internacional de Alimentos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em
Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da 12ª Reunião do Grupo de
Especialistas em Filiação e Maternidade por Substituição da Conferência de Haia sobre
Direito Internacional Privado - HCCH, em Haia, Países Baixos, no período de 15 a 23 de
outubro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08099.009026/2022-05).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.422, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, do Agente de Polícia Federal ARAJÁ
ALMEIDA DE ARAÚJO, lotado na Polícia Federal, para, na qualidade de Oficial de Enlace
Temporário atuar junto ao Oficialato de Ligação da Polícia Federal na Polícia Nacional do
Paraguai, no âmbito do Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal do
Brasil e a Polícia Nacional do Paraguai, a realizar-se em Assunção, Paraguai, no período de 10
de outubro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, inclusive trânsito (08200.015695/2022-01).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 670 - Dispensar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES da função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da Coordenação de
Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 671 - Designar MATHEUS JOSE FERRAZ FERNANDES para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 378, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 19 de
setembro de 2022, Seção 02, página 57, na linha em que se lê: "Nº 378 - Designar JOSE
SOARES LÔ NETO para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado da Divisão de
Movimentação de Material...", leia-se: "Nº 380 - Designar JOSE SOARES LÔ NETO para
exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado da Divisão de Movimentação de
Material.
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV
do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 674 - Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, FREDERICO MARINHO DOS
SANTOS do encargo de substituto eventual do Coordenador de Licitações da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, código FCPE-101.3.
Nº 675 - Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, ANA RENE FARIAS BAGGIO
NICOLA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Educação, Cultura e
Esportes da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE-101.3
Nº 676 - Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, RAISSA PEREIRA DE ARAUJO
do encargo de substituta eventual do Coordenador de Assistência Religiosa, Jurídica e
Social da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE-101.3.
Nº 677 - Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, CAROLINA BARRETO DA
ROCHA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Políticas de
Participação Social e de Atenção ao Egresso da Coordenação-Geral de Cidadania e
Alternativas
Penais
da
Diretoria de
Políticas
Penitenciárias
do
Departamento
Penitenciário Nacional, código FCPE-101.3.
Nº 678 - Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, JEAN CLER BRUGNEROTTO
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Doutrina de Inteligência
Penitenciária da Coordenação-Geral
de Inteligência Penitenciária da
Diretoria de
Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE-101.3.
Nº 679 - Designar CAROLINA BARRETO DA ROCHA DE OLIVEIRA para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Políticas de Participação Social e de Atenção
ao Egresso da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário
Nacional, 
código
FCE-1.10, 
em 
seus
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 680 - Designar HENRIQUE LUCIANO DA COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Educação, Cultura e Esporte da Coordenação-Geral de
Cidadania 
e 
Alternativas 
Penais 
da 
Diretoria 
de 
Políticas 
Penitenciárias 
do
Departamento Penitenciário Nacional, código
FCE-1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 681 - Designar LUCAS FELIPE MOREIRA LOPO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Assistência Religiosa, Jurídica e Social da Coordenação-
Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, código
FCE-1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 682 - Designar BRUNO DE ARAUJO CHAVES SOARES para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador do Sistema Nacional de Informação Penitenciária
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de
Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE-1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 683 - Designar GILBERTO CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Doutrina de Inteligência Penitenciária da Coordenação-
Geral de Inteligência Penitenciária da Diretoria de Inteligência Penitenciária do
Departamento Penitenciário Nacional, código
FCE-1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 685 - Dispensar FABIANA GONZAGA do encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Movimentação de Material da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-
Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.07.
Nº 686 - Designar ISRAEL NASCIMENTO VIDAL para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Movimentação de Material da Coordenação de
Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO DE MORAIS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1628449,
da função de Chefe do Serviço de Governança de Tecnologia da Informação e
Telecomunicações da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da
Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE
1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3294521, para exercer a função de Chefe do Serviço de Governança de Tecnologia da
Informação e Telecomunicações da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicações da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário
Nacional, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.785, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.001214/2022-31;
resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BASSANI REBELO, matrícula PF
nº 21.994, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/PNG/PR, código FCE 1.01.
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal ALESSANDRO DE BARROS VIVONE,
matrícula PF
nº 14.413,
da função
de Chefe
do Núcleo
Especial de
Polícia
Marítima/DPF/PNG/PR, código FCE 1.01.
Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BASSANI REBELO, matrícula PF
nº 21.994, para a função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima/DPF/PNG/PR,
código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.908, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.020122/2022-91; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal JOSE GUSTAVO MARQUES DE
BRITTO, matrícula PF nº 10.752, da função de Chefe do Setor de Repressão aos
Desvios de Produtos Químicos/CRD/CGPRE/DICOR/PF, código FCE 1.02, a partir
de 19/09/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON