DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no
parágrafo 1º do art. 17 do anexo I da Portaria FUNAG n° 65, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar HELENA MARIA DE ASSIS TORRES, datilógrafa, matrícula SIAPE
nº 0461426, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Publicações e
Distribuição, código FCE 1.07.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no
parágrafo 1º do art. 17 do anexo I da Portaria FUNAG n° 65, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar TATIANE FREITA SILVA FONSECA, Chefe da Seção de Licitações,
Compras e Contratos, matrícula SIAPE nº 1809034, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da
Divisão de Administração, código CCE 1.07.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.182, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar
DRESSIANE ZANARDI
PEREIRA, matrícula
SIAPE 2043911,
para
substituir, no período de 22 a 24 de agosto de 2022, a Diretora do Departamento de Saúde
Materno Infantil, CCE 1.15, código nº 20.0053, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
em virtude de afastamento do país da titular e vacância do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.183, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar IVANICE CUNHA DE MEDEIROS, matricula SIAPE 1784574, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0775, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função TÁCIO DANTAS DE BRITO GUERRA.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.184, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar SILVANA APARECIDA DE AZAMBUJA, matricula SIAPE 1206488, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 16.0774, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do
Norte, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da referida função PRISCILA DA NÓBREGA RITO.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.185, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PRISCILA DA NÓBREGA RITO, matricula SIAPE 1998161, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0783, do Serviço de Apoio Institucional, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Norte, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função IVANICE CUNHA DE
MEDEIROS.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.186, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar TÁCIO DANTAS DE BRITO GUERRA, matricula SIAPE 1826314, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 16.0781, do Serviço de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.188, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022,
resolve:
Designar JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, matrícula SIAPE nº
2478300, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de
Planejamento e
Orçamento, CCE
1.16, código
nº 16.0237,
da Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.190, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO
PINTO, matrícula SIAPE nº 1746879, Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, com a finalidade
de participar de mesa-redonda sobre "Experiências Exitosas e Lições Aprendidas na Gestão,
Operação e Manutenção de Sistemas de Água Potável e Saneamento" e do 38º Congresso
da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental - AIDIS, em Punta Cana
- República Dominicana, no período de 12 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus para a FUNASA (Processo nº 25290.001101/2022-24).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.191, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RONALDO SOUZA CAMARGO,
matrícula SIAPE nº 1192917, Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em
São Paulo, com a finalidade de participar de mesa-redonda sobre "Água, Saneamento e
Saúde durante a pandemia de Covid-19" e do 38º Congresso da Associação Interamericana
de Engenharia Sanitária e Ambiental - AIDIS, em Punta Cana - República Dominicana, no
período de 12 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FUNASA
(Processo nº 25290.000978/2022-06).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.194, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE
OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea
(REDOME), do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de realizar visita ao Registro Alemão de Doadores Voluntários
(DKMS), em Tubingen - Alemanha, e participar de Encontro Anual da Associação Mundial
de Doadores de Medula (WMDA), em Leiden - Holanda, no período de 12 a 20 de outubro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.013141/2022-13).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 181, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.001498/2022-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ ROBERTO MENEZES, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora SILVIA REGINA TAMAE MENEZES, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matricula SIAPE nº 603091, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em atividade
em 01/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2022.
DANIELA DE LANA VALLADÃO
PORTARIA DIGAD/SP Nº 182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.001654/2022-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUZIA MELO AVILA DE CARVALHO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor GERALDO AVILA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE nº 1051858, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
26/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/07/2022.
DANIELA DE LANA VALLADÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
PORTARIA SEMS/SE Nº 2, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, nomeado
pela Portaria/GM/MS nº 582, de 18/06/2021, publicada no DOU nº 121 de 30/06/2021,
apostilado no Boletim de Serviço/MS, Edição extraordinária nº 55 de 12.07.2022, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 10, do
Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Equipe de Planejamento da Contratação:
- Haydee de Fátima Carvalho Moraes, Matrícula SIAPE 051.8983; e
- Paula Aparecida Peixoto Neumann Freire, Matrícula SIAPE 3249491.
Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de
servidores, que reúnem as competências necessárias à completa execução das etapas
de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimento sobre aspectos técnicos e
de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros.
Art. 3º Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados
conforme as disposições constantes
na IN nº 05, de 26
de maio de 2017,
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais
pertinentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
JISY ANNE PEREIRA SANTOS
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