DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092800045
45
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.079, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.406209/2022-22, resolve:
Designar CAMILA FEITOSA FROELICH ANCHIETA, matrícula nº 1.947.089, CPF nº
892.781.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Fortaleza/CE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 1.028, de 23 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, Seção 2, página nº 58, onde
se lê: "Designar CARLOS MARINHO FALCAO FILHO, matrícula nº 2.378.747, CPF nº
758.024.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos de Limpeza e Conservação, do Serviço de Licitações, da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência-Regional Nordeste.", leia-se: "Designar CARLOS MARINHO FALCAO FILHO,
matrícula nº 2.378.747, CPF nº 758.024.XXX-53, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, do
Serviço de Licitações, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência-Regional Nordeste."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 933, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.396183/2022-05, resolve:
Designar JOELMA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1531918, CPF nº
277.919.XXX-03, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código F.C.E. 1.04,
da Gerência Executiva Guarulhos/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 937, DE 27 DE SETEMEBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.409665/2022-24 , resolve:
Dispensar a pedido, ANDRE CARRASCO MERISSE, matrícula 1.563.780, CPF n°
271.637.XXX-75, de exercer o encargo da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Vale
do Paraíba/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMF-COGP/SRSE-I/INSS Nº 285, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como o constante na Portaria DIRAT/INSS nº 393,
de 04 de maio de 2022, e na forma de legislação vigente,resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 19 de setembro de 2022, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor PEDRO PAULO DA SILVA ,
matícula 1948539, CPF nº 223.485.XXX-80, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 560, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.414189/2022-63,
resolve:
Designar ÉDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.633.888, CPF nº
065.962.XXX-54, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIAS SRSE-III/INSS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392921/2022-37, resolve:
Nº 218 - Designar JOSE CARLOS XAVIER, matrícula nº 0.914.255, CPF nº 499.946.XXX-72,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas Sem Mão de
Obra, Código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 219 - Designar VIRGINIA DA CONCEIÇÃO GERALDES, matrícula nº 1.376.332, CPF nº
829.113.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Despesas de Benefícios, Código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 220 - Designar CLEBER VINÍCIUS NEVES BARRETO, matrícula nº 0.653.604, CPF nº
877.620.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Despesas de Procuradoria, Código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 221 - Designar CIBELE TOSCANO JORDAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.559.169, CPF nº
052.804.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Tomada de Contas Especiais, Código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 222 - Designar WILTON MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 0.911.323, CPF nº
551.678.617-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Gestão Documental, Código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças
e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 223 - Designar CAMILA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 2.134.921, CPF nº 040.714.475-
75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade,
Código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 234, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.360471/2022-13, resolve:
Designar TARCÍSIO DA SILVA MACIEL,
matrícula nº 2.392.477, CPF nº
111.466.XXX-50, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social de Volta Redonda, código FCE 1.06, da Gerência
executiva Volta Redonda/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 238, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392921/2022-37, resolve:
Designar RAFAEL CHAGAS DE BARROS, matrícula nº 1.564.746, CPF nº
098.819.XXX-23, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Gestão de Locação de Imóveis e Engenharia, código FCE 1.02, da Superintendência Regional
Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 239, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392921/2022-37, resolve:
Designar ALBA ARAÚJO MACIEL DA SILVA, matrícula nº 8.941.730, CPF nº
454.609.xxx-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos Diversos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 240, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392921/2022-37, resolve:
Designar HUMBERTO DI VAIO FILHO,
matrícula nº 0.922.355, CPF nº
730.933.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Suprimentos e
Transporte, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 241, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392921/2022-37, resolve:
Designar ANGÉLICA ROSA DE SOUZA ARRIETA, matrícula nº 1.638.558, CPF nº
085.426.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Superintendência Regional
Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 243, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.401615/2022-07, resolve:
Designar FERNANDO JOSE
BRANDT, matrícula nº 1.708.159,
CPF nº
086.307.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação
de Gestão de Benefícios, código
FCE 4.02, da
Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 244, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.225118396974/2022-9827, resolve:
Designar GEISA MARCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA, matrícula n.º 0914295, CPF
616.191.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Campos dos Goytacazes/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 687, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.256939/2022-76,
resolve:
Designar CAMILA NAKANO DE TOLEDO, matrícula nº 2.357.638, CPF nº
316.466.XXX-77, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Guarapuava, código FCE 4.03, vinculada
à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA