DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 786, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo SEI 35014.386958/2022-26, resolve:
Dispensar PAULO ADRIANO DE BEM SANHUDO, matrícula nº 0.926.051, CPF nº
490.789.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão - SGREC, código
FCE 1.05, vinculada à Gerencia Executiva Porto Alegre/RS.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL
DA SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, e pela
Portaria nº 8, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de
21 de setembro de 2020, Seção 2, página 45, resolve:
Art. 1º Adequar a unidade gestora 540021, 540026 e 540035 da Secretaria
Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural para realizar os atos de gestão
orçamentária e financeira, de acordo com as orientações contidas no Sistema de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540021, 540026 e 540035 da
Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural:
I. Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva, CPF 323.548.298-92 - Ordenador de
Despesa;
II. Dimas José Bueno, CPF
024.836.919-94- Ordenador de Despesa -
Substituto;
II. Marcos Vinicius Monteiro Rocha, CPF 437.575.138-00 - Gestor Financeiro;
IV. Patrícia Nóbrega Coimbra, CPF 471.350.181-68 - Gestor Financeiro -
Substituto;
V. - Marcelo Gonzaga de Oliveira, CPF 354.940.338-05 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1, de 23 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de março de 2022.
Art. 4º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
PORTARIA IPHAN-RO Nº 7, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº. 684 de 30 de setembro de 2020, publicada no DOU, de 01 de outubro de 2020, Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado em 19 de agosto de 2022, no Diário Oficial
da União (DOU), Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29/10/2021, publicada em
4/11/2021 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Siqueira Cortez, matrícula SIAPE nº 1226521,
para exercer a função de Pregoeiro da Superintendência do IPHAN em Rondônia.
Art. 2º Designar os servidores Lucimara Gonçalves de Rezende, matrícula SIAPE
nº 1813626, Mônica Castro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1445554, Bruno Fabrício Freitas
de Araújo, matrícula SIAPE nº 3160967 e Ana Izabela Bertolo, matrícula SIAPE nº 2974089,
Ana Paula da Rosa Leal, matrícula SIAPE nº 3230262, Renata Ceridono Fortes , matrícula
SIAPE nº 1547295, Thiago Berlanga Trindade, matrícula SIAPE nº 1256325 para exercerem
a função de equipe de apoio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade
de 12 (doze) meses.
AUGUSTO CELSO FIGUEIREDO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA IPHAN-SE Nº 22, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN/SE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 581, de 20 de
agosto de 2020, publicada no DOU em 21 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Virginia Pino de Albuquerque Terencio, matrícula
SIAPE nº. 3299399, CPF: ***.760.884-**, para realizar as atribuições de responsável pela
função de ordenadora de despesas substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria IPHAN-SE nº 17, de 08 de junho de 2022;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO AMARANTE SANTOS PASSOS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 70, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Designa servidor para ocupar função comissionada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, combinado com
a Portaria MTUR nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Designar o servidor VICTOR DA FONSECA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº
1.106.966, para ocupar a função comissionada executiva de Assistente Técnico - FCE
2.02, da Presidência da FCRB.
LETÍCIA DORNELLES
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Nº 68 - DISPENSAR ELIANE MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.112.369, do encargo de
substituto do Coordenador da Coordenação-Geral de Administração da FCRB, FCE 1.13.
Nº 69 - DESIGNAR LUIZ CARLOS BALTAZAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1.355.556, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador da Coordenação-Geral de Administração
da FCRB, FCE 1.13, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na
vacância do cargo.
LETÍCIA DORNELLES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.055, DE 27 DE SETEMBR0 DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Diretor de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes, no período de 30
de setembro de 2022 a 4 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CONDUTA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 115.066, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe do Departamento de Comunicação do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo
à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º - Fica designada a servidora CAMILA MUNIZ DE ALENCAR BARROS,
matrícula 1.714.518-X, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla
FDT-1, na Divisão de Jornalismo e Mídias Sociais (Comun/Dijor), ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 2º - Fica designado o servidor HUMBERTO DE LEMOS MEDINA COELI,
matrícula 4.301.183-7, para exercer a função comissionada de Assessor Senior, sigla FCA-3,
na Divisão de Jornalismo e Mídias Sociais (Comun/Dijor), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DANTAS BERCOTT
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 115.057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central da Seção de Contencioso Judicial
e Gestão Legal (PGA-2), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art.1º Fica designado o Procurador THIAGO DE CASTRO MELO, matrícula nº
9.329.904-4, para exercer, em caráter de interinidade, por 90 (noventa) dias, a função
comissionada de Subprocurador-Chefe (código FDO-1) da Coordenação dos Processos do
Contencioso Judicial e de Consultoria (COJ-C), na Procuradoria-Regional do Banco Central
no Rio Grande do Sul (PRERS).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de setembro de 2022.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 314, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de
2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 
1990,
bem 
como 
o 
que
consta 
do 
Processo 
Administrativo
SEI 
nº
19.00.4006.0006488/2022-70, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de setembro de 2022, a servidora PRISCILA
RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
18.935, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de
Defesa dos Direitos Fundamentais, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 2º Designar a servidora VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para o exercício da função de
confiança mencionada no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA CNMP-SG Nº 315, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio
de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.2018.0001350/2022-30,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do
cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia
do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 2º Designar a servidora JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.471, para o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA CNMP-CN Nº 132, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII
e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;
CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput,
consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração
Pública;
CONSIDERANDO que incumbe à Corregedoria Nacional realizar, de ofício,
sindicâncias, correições e inspeções; receber reclamações e representações de qualquer
interessado relativas à atuação de membros do Ministério Público e dos seus serviços
auxiliares; além de verificar a regularidade dos serviços do Ministério Público em todas as
áreas de atuação, havendo ou não evidências de irregularidades (art. 130-A, § 3º, da
Constituição da República c/c o art. 18, incisos I, II, VII e XIV e art. 67, caput e § 2º, da
Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (RICNMP);

                            

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