DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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48
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
27º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO
.
28º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO
.
29º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
LUCIANO MARIZ MAIA
.
30º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI
.
31º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA
.
32º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
JOAQUIM JOSE DE BARROS DIAS
.
33º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
ANA BORGES COELHO SANTOS
.
34º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
ELTON GUERSEL
.
35º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
.
36º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
MARIO FERREIRA LEITE
.
37º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
CARLOS FREDERICO SANTOS
.
38º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
ROBERTO LUIS OPPERMANN THOME
.
39º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
.
40º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
PAULO EDUARDO BUENO
.
41º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
MARIO LUIZ BONSAGLIA
.
42º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
MONICA NICIDA GARCIA
.
43º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO
.
44º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
JOSE ELAERES MARQUES TEIXEIRA
.
45º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO SA
.
46º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA
.
47º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
PAULO DE SOUZA QUEIROZ
.
48º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
SOLANGE MENDES DE SOUZA
.
49º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
MARCELO ANTONIO MUSCOGLIATI
.
50º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
.
51º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN
.
52º OFÍCIO DA PGR
DIREITO CRIMINAL
STJ
ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA RECENA
. GRUPO 3: STJ - DIREITO PÚBLICO
.
53º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
JOSE BONIFACIO BORGES DE ANDRADA
.
54º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
ROGERIO DE PAIVA NAVARRO
.
55º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
EDUARDO KURTZ LORENZONI
.
56º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
.
57º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
MARIA SILVIA DE MEIRA LUEDEMANN
.
58º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
.
59º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI
.
60º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
ODIM BRANDAO FERREIRA
.
61º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS
.
62º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS
.
63º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
.
64º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
CARLOS RODOLFO FONSECA TIGRE MAIA
.
65º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
DENISE VINCI TULIO
.
66º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
DARCY SANTANA VITOBELLO
.
67º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
.
68º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PÚBLICO
STJ
NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO
. GRUPO 4: STJ - DIREITO PRIVADO
.
69º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PRIVADO
STJ
RENATO BRILL DE GOES
.
70º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PRIVADO
STJ
MAURICIO VIEIRA BRACKS
.
71º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PRIVADO
STJ
SADY D'ASSUMPCAO TORRES FILHO
.
72º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PRIVADO
STJ
ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA
.
73º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PRIVADO
STJ
ANTONIO CARLOS SIMOES MARTINS SOARES
.
74º OFÍCIO DA PGR
DIREITO PRIVADO
STJ
MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI
PORTARIA PGR/MPF Nº 797, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014,
e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 156/2022, proferida no
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.024330/2018-72, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as Portarias PGR/MPF nos 74, de 7 de fevereiro de
2019, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 67, de 15 de fevereiro de 2019; 75, de 7 de
fevereiro de 2019, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 67, de 15 de fevereiro de 2019;
1056, de 10 de outubro de 2019, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 44, de 15 de
outubro de 2019; 1057, de 10 de outubro de 2019, publicada no D.O.U., Seção 2, pág.
44, de 15 de outubro de 2019; 112, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.,
Seção 2, pág. 53, de 13 de fevereiro de 2020; e 902, de 29 de outubro de 2020,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 39, de 5 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 798, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições,
com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de
18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício PRE n.º
1891/2022, de 21 de setembro de 2022, da Procuradoria Regional Eleitoral no
Estado de São Paulo, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República LUIZ CARLOS
DOS SANTOS GONÇALVES da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 662,
de 26 de outubro de 2021, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 72, de 29 de
outubro de 2021.
Art.
2º Dê-se
ciência ao
Grupo Executivo
Nacional da
Função
Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 660, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de
maio
de
1993,
CONSIDERANDO
o
constante
do
Procedimento
SEI
nº
19.04.4343.0003478/2022-85, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora CLARA COELHO DOS SANTOS, Analista
do MPU/Direito, matrícula 5174, para continuar exercendo, no Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a função de confiança de Assistente de Gabinete,
FC-04, no Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub, pelo prazo de 1 ano, a contar
de 30/06/2022, com fulcro no art. 93, I, §1º da Lei n.º 8.112/1990 c/c art. 3º, inciso I, §§
1º, 2º e 5º da Portaria PGR/MPU nº 15 de 21/3/2019.
Parágrafo único. A servidora deverá realizar a atualização anual de seus dados
cadastrais, em observância ao inciso XIX, do art. 117, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELMA SAUERBRONN
PORTARIA Nº 664, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75,
de
20
de
maio
de
1993,
CONSIDERANDO
o
teor
do
processo
nº
19.04.4428.0003286/2022-17, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 3º da Portaria PGJ nº 623, de 12 de
setembro de 2022, publicada no DOU nº 175, de 14 de setembro de 2022,
Seção 2, pág. 51, da seguinte forma:
Onde se lê "Dispensar, a contar de 13/09/2022, o servidor (...)", leia-
se "Dispensar, a contar de 05/09/2022, o servidor (...)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO