DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 29 Designar a servidora VIVIAN DE SA REIS, Técnico Judiciário do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, da Coordenadoria Social da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada
da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Comunicação
Social do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 30 Designar a servidora LUCIANA SOUZA BATISTA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social da
Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Jornalismo da Coordenadoria de Comunicação
Social do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 31 Designar o servidor LEONARDO SARAIVA FLORES COIMBRA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social
da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social
do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 32 Designar o servidor LEANDRO QUARTI LAMARÃO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de
Comunicação Social da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da
Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Campanhas e Mídias
Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete, ambas da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 33 Designar o servidor GUILHERME ANDRADE FERREIRA, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em exercício provisório neste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de
Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria-
Geral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação
Social do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 34 Nomear a servidora ANA LUIZA CLARO DA SILVA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível
CJ-3, 
da 
Secretaria 
Judiciária 
da
Secretaria-Geral 
da 
Presidência, 
ficando,
consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da
Secretaria Judiciária, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 35 Nomear a servidora VIRGINIA MARCIA REIS GITAHY DA SILVA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cedida para
este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da
Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente,
dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de
Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, da
Secretaria Judiciária, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 36 Designar o servidor ANDRE LUIZ TRINDADE ROCHA, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cedido para este Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da
Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente,
dispensado da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da
Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 37 Designar o servidor JULIO CESAR MONTEIRO CASTELPOGGI, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da
Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Oficial
de Gabinete, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 38 Designar a servidora PATRICIA SALGADO SPOZEL, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em exercício provisório
neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do
Gabinete 
da
Secretaria 
Judiciária
da 
Secretaria-Geral
da 
Presidência,
ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do
Gabinete da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 39 Nomear o servidor RENATO DE CARVALHO MARTINS, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador,
Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria
Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do
Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento e
Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 40 Designar o servidor FELIPE BARROS DEL REI PINTO, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente
III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria
Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da
Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processamento e
Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 41 Designar a servidora ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e
Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6,
da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários
da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 42 Designar a servidora DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível
FC-1, da Seção de Processamento I,
da Coordenadoria de
Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da
Presidência,
ficando,
consequentemente,
dispensada da
Função
Comissionada de
Assistente I, Nível
FC-1, da Seção de Processamento I,
da Coordenadoria de
Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 43 Designar a servidora ADRIANA DA SILVA RAMOS, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e
Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários
da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 44 Designar a servidora PAULA DA SILVA LEITE, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e
Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação,
ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 45 Designar o servidor MARCELO LUZ SILVEIRA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, da
Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da
Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Autuação, Distribuição e
Registros Partidários, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da
Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 46 Designar a servidora MARCIA GUIMARÃES DE MIRANDA BARROS,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros
Partidários, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria
Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da
Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e
Registros Partidários, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da
Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 47 Designar o servidor ANTONIO SANTORO GIGLIO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Atendimento, Informações e Processo Eletrônico, da
Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da
Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atendimento, Informações e
Processo Eletrônico, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da
Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 48 Designar o servidor JOUBERT QUEIROZ D AGUIAR SILVA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atendimento, Informações e Processo Eletrônico, da
Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da
Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atendimento, Informações e
Processo Eletrônico, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da
Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 49 Nomear a servidora PAULA BASS LESSA, Analista Judiciário do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-
2, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da
Presidência, ficando, consequentemente,
exonerada do Cargo em
Comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria
Judiciária, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 50 Designar o servidor ROBERTO DA SILVA BRANDÃO JUNIOR, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária
da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da
Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 51 Designar a servidora ANDRESSA FORNY SENA LORGA, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e
Acórdãos 
da
Secretaria 
Judiciária 
da
Secretaria-Geral 
da
Presidência, 
ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6,
da Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria
Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 52 Designar a servidora MARLENE CAMILO DA SILVA DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e
Acórdãos 
da
Secretaria 
Judiciária 
da
Secretaria-Geral 
da
Presidência, 
ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria
Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 53 Designar a servidora JOCELYNE LIRA DE SOUZA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de
Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6,
da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos
da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 54 Designar a servidora JULIANA LEITE DA SILVA, Analista Legislativo do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento,
da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da
Presidência,
ficando,
consequentemente,
dispensada da
Função
Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria
de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 55 Nomear a servidora CAROLINA AFONSO TORRES, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de
Gabinete I, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada
de Chefe de Seção do Gabinete I, Nível FC-6, ambos do Gabinete dos Juízes Membros da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 56 Designar o servidor RODRIGO JOSE ALVES GONÇALVES, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente VI da Assessoria de Gabinete I, Nível FC-6, ficando, consequentemente,
dispensado da Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete I, Nível FC-5,
ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 57 Designar a servidora PAULA COSTA RICHTER, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V
da Assessoria de Gabinete I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da
Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete I, ambas do
Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 58 Designar a servidora LARA MARTINS FARIA MARIANELLI, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III da Assessoria de Gabinete I, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 59 Nomear o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS GOMES, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de
Assessor de Gabinete II, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete II, Nível FC-6, ambos do Gabinete dos
Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 60 Designar o servidor PIERRE DE AZEVEDO CALIL, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI
da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da
Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete II, Nível FC-5, ambas do
Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 61 Designar a servidora ALINE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA CABRAL,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-5, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Seção do Gabinete II, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 62 Designar o servidor LEANDRO CARVALHO DE BARROS, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 63 Nomear o servidor FILIPE VIEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de
Gabinete III, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada
de Chefe de Seção do Gabinete III, Nível FC-6, ambos do Gabinete dos Juízes Membros
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 64 Designar a servidora ROBERTA AZAMBUJA DE MAGALHAES PINTO,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete III, Nível FC-6, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V da Seção do
Gabinete III, Nível FC-5, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.