DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ILKA TERESA DE CARVALHO PEREGRINO FERREIRA
01/06/2022
0275105
JUDITE LUCIANA DA SILVA
01/05/2022
0055384
MARIA SALETTE MENEZES DA TRINDADE
01/06/2022
0275395
APOSENTADOS COM RECADASTRAMENTO EM ATRASO
NOME
DATA INÍCIO PROVA DE VIDA
M AT R Í C U L A
ADEILZIA MARIA COELHO RAMALHO
01/07/2022
0274939
ARLINDO PEDRO DA SILVA
01/07/2022
0048712
DULCINEA DE HOLANDA CAVALCANTI SILVA
01/07/2022
0052259
FERNANDO ACOSTA RODRIGUEZ
01/08/2022
0275634
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
01/07/2022
1075995
GLAUCIA VIRGINIA DE QUEIROZ LINS GUERRA
01/08/2022
1345382
JAIR DA SILVA MEDEIROS
01/08/2022
0275006
JOAQUIM JOSE COUTINHO DA CAMARA
01/08/2022
0274803
JOSEFA MAXIMINA DA SILVA
01/08/2022
0275592
LUIZ LEOPOLDINO TAVARES DA SILVA
01/08/2022
0275056
MARIA ANGELA DE BARROS MENDES
01/08/2022
0054428
MARIA NUBIA MEDEIROS DE ARAUJO FRUTUOSO
01/08/2022
6660145
MARIA VERONICA DE SOUZA
01/08/2022
1163014
MARIA VOLITE PIRES DE SOUTO
01/07/2022
0274818
MARINO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA
01/07/2022
1056880
ORLANDO XAVIER BRASILEIRO
01/08/2022
0139064
PAULO FEITOSA LIMA
01/08/2022
0275125
RISAEL MARQUES COSTA
01/07/2022
0275094
PENSIONISTAS COM RECADASTRAMENTO EM ATRASO
NOME
DATA INÍCIO PROVA DE VIDA
M AT R Í C U L A
ADI HELENA FARIAS DE AMORIM
01/07/2022
1802058
CICERA MARIA DA SILVA
01/07/2022
0275297
EDILENE CORREIA DE LIMA
01/08/2022
0275842
EUNICE MARTINS LOPES DA CRUZ
01/08/2022
0275012
HELOISA HELENA ALVARES DE LIMA RAMALHO
01/07/2022
0274920
TULLIO SOUSA DE OLIVEIRA
01/07/2022
1213319
VANIA MATOS DE ABREU
01/08/2022
0275060
VERALUCIA MARIA DE LIMA
01/07/2022
0275001
2. A Suspensão do benefício, para quem não cumpriu o prazo do recadastramento, foi efetivada na folha de pagamento dos meses de agosto e setembro/2022.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado
em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Recursos Humanos ao qual o aposentado ou instituidor de pensão teve o último exercício, portando o
documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel SouGov, nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN
SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 2125-1636,
ou pelo e-mail dlss@reitoria.ifpe.edu.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal da Fronteira Sul, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, notifica a Srª Grasiele Borgmann - CPF XXX.367.970-XX, depois de esgotada a
tentativa de lhe dar ciência por meio de notificação via e-mail e remessa postal, tendo em
vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto a decisão
de reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores a título de
Ressarcimento à Saúde no período de novembro de 2018 a abril de 2019. O prazo legal
para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias contados desta notificação,
através do e-mail dap.dbal@uffs.edu.br. O processo administrativo relativo ao assunto está
cadastrado no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC - sob o
número 23205.017317/2021-17. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada
solicitação para o e-mail dap.dbal@uffs.edu.br.
Chapecó-SC, 27 de setembro de 2022.
CLAUNIR PAVAN
Pró-Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal da Fronteira Sul, por meio da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, notifica a Srª Rosangela Maria Ferreira da Costa e Silva -
CPF XXX.977.996-XX, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por
meio de notificação via e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local
incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto a decisão de
reposição ao Erário em decorrência de pagamento indevido de valores a título
de alteração de carga horária, referente ao mês de janeiro de 2021. O prazo
legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias contados
desta
notificação, 
através
do 
e-mail
dap.dbal@uffs.edu.br. 
O
processo
administrativo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Integrado de
Patrimônio,
Administração
e 
Contratos
-
SIPAC
- 
sob
o
número
23205.017475/2022-58. 
Para
fins 
de 
acesso
ao 
processo,
deverá 
ser
encaminhada solicitação para o e-mail dap.dbal@uffs.edu.br.
Chapecó-SC, 27 de setembro de 2022.
CLAUNIR PAVAN
Pró-Reitor
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COGEP Nº 29, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto Processo Administrativo
NUP 25000.087045/2022-25, e, em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº
5/2013, resolve:
NOTIFICAR o servidor NATANAEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
6465528, que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, §4º,
da Lei nº 9.784/99, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União, sob pena de inscrição em dívida ativa, efetue a
reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU,
nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL CEA/TRT2 Nº 3, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, instituída pelo Edital n. 1213/2022,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 10 de agosto de 2022, expedido pelo
Excelentíssimo Procurador-Geral do Trabalho, torna público o resultado da eleição
realizada para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional reservada ao Ministério
Público do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de
São Paulo/SP.
Resultado da eleição para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Total de votos: 833 de um total de 401 votantes.
Dr. RICARDO NINO BALLARINI - 232 votos;
Dra. VALDIRENE SILVA DE ASSIS - 219 votos;
Dra. ANDREA TERTULIANO DE OLIVEIRA - 144 votos;
Dr. BERNARDO LEÔNCIO MOURA COELHO - 129 votos;
Dr. JOSÉ PEDRO DOS REIS - 64 votos;
Dr. DANIEL AUGUSTO GAIOTTO - 44 votos;
Nulos - 0 votos; e,
Brancos - 1 voto.
O resultado do processo eleitoral foi homologado pela Comissão Eleitoral e
Apuradora, tendo em vista que não foi apresentada nenhuma impugnação, na forma do
disposto no art. 20 da Resolução nº 201 de 2022.
FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA
Presidente da Comissão