DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREMESP Nº 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT): ANA CAROLINA ALVARES TORRES, CPF 45116348822, classificado(a)
em 8º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções
na Seção de Processos Ético-Profissionais CREMESP, a partir do dia 28/09/2022 perante esta
autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 65, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT): GUILHERME PONTES PAIVA, CPF 44257122854, classificado(a) em
11º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na
Seção de Atendimento ao Público do CREMESP, a partir do dia 28/09/2022 perante esta
autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 66, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT): JOSÉ MARIA BASTOS DE ABREU, CPF 47193298291, classificado(a)
em 2º lugar - lista geral, no cargo de Motorista - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de
Transportes do CREMESP, a partir do dia 28/09/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT): SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA, CPF 53840070520, classificado(a) em
1º lugar - lista cota racial, no cargo de Motorista - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de
Transportes do CREMESP, a partir do dia 28/09/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT): ELIAS TAVARES BENTES, CPF 01413418236, classificado(a) em 1º
lugar - lista geral, no cargo de Operador de Call Center. Exercerá suas funções na Central de
Atendimento Telefônico do CREMESP, a partir do dia 28/09/2022 perante esta autarquia
federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 69, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT): GLESSLER SILVA ALMEIDA, CPF 35536033808, classificado(a) 2º lugar
- lista geral, no cargo de Operador de Call Center. Exercerá suas funções na Central de
Atendimento Telefônico do CREMESP, a partir do dia 28/09/2022 perante esta autarquia
federal.
IRENE IBRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,
resolve:
Art.
1º
- Nomear
a
Senhora,
Monalisa
Ferreira Figueiredo,
ao
cargo
comissionado de Secretaria Executiva para Assistência e Assessoramento o Direto à
Diretoria, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 19 de setembro de 2022,
revogadas as disposições em contrário.
IARA MARIA ALVES DA CRUZ MARTINS
PORTARIA Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71
resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora, Chaiane dos Santos, ao cargo comissionado de
Assessora Técnica das Comissões, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 21 de setembro de 2022,
revogadas as disposições em contrário.
IARA MARIA ALVES DA CRUZ MARTINS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 109, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766,
de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 821ª
Reunião Plenária, realizada no dia 24 de setembro de 2022, resolve:
Artigo 1º - Instituir, a Diretoria Executiva do XVII Plenário do CRP-05, a partir de
24 de setembro de 2022, com a seguinte composição:
Conselheira Presidenta: Céu Silva Cavalcanti, CRP05/57816;
Conselheira Vice-Presidenta: Viviane Siqueira Martins, CRP05/32170;
Conselheira Tesoureiro: Claudia Simões Carvalho, CRP05/30182;
Conselheira Secretária: Julia Horta Nasser, CRP05/33796.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, nos
termos do Art. 1º, §2º, do Decreto nº 10.139/2019.
CÉU SILVA CAVALCANTI
Presidente CRP-05
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EDITAL Nº 26/SEI-MCTI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das competências previstas na
Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2006, e considerando o Comunica nº 563847, de 13 de janeiro de 2022, da
Coordenação-Geral de Cadastro de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal do Ministério da Economia, bem como a previsão legal contida no Decreto nº
7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria GM/ME nº 244, de 15 de junho de 2020,
e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas abaixo
identificados que não atenderam o prazo para realizar a prova de vida anual obrigatória de
2022, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de
junho de 2020, e tiveram o seu provento de aposentadoria, benefício de pensão ou
reparação econômica suspensos.
Art. 2º - A suspensão do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica foi efetivada na folha de pagamento do mês de setembro de 2022.
.
NOME
S I T U AÇ ÃO
CPF
M AT R Í C U L A
SIAPE
MÊS 
DE
ANIVERSÁRIO
. ADRIANE 
DE
ARAÚJO BAÍA
PENSIONISTA
023.***.***-26
62***29
JUNHO
Art. 3º - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à realização da prova de vida por meio do aplicativo
SouGov.br (conforme instruções) ou mediante comparecimento pessoal dos interessados
portando a documentação estabelecida no artigo 4º, parágrafo 1º, da Instrução Normativa
nº 45/2020, em um dos seguintes locais:
a) qualquer agência da instituição bancária na qual o beneficiário receba o seu
provento, pensão ou reparação econômica; ou
b) no Serviço de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Museu Paraense Emílio Goeldi,
sito à Av. Magalhães Barata, nº 376 - São Brás, Belém/PA.
Art. 4º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º - Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica junto ao
Serviço de Gestão de Pessoas/MPEG para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica.
ANA LUISA ALBERNAZ
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL IFPE Nº 50, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em atendimento ao Decreto
nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria do ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e pelas Instruções Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e nº 63, de 18 de
junho de 2021, e considerando o Processo nº 23294.026621/2022-28 com despachos exarados, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento do provento de aposentadoria e/ou benefício de pensão suspenso ou estão em atraso por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao período de abril a agosto de 2022:
APOSENTADOS COM BENEFÍCIO SUSPENSO
NOME
DATA INÍCIO PROVA DE VIDA
M AT R Í C U L A
ANA CARLA SETTE DA ROCHA
01/06/2022
0673621
EDILEMOS MAMEDE DOS SANTOS
01/06/2022
0137920
EDJANE MELO FERREIRA DA SILVA
01/06/2022
1028508
MARIA DE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA MELO
01/05/2022
0275787
MARIA FRANCISCA DA ASSUNÇÃO MUDO
01/05/2022
1029518
MARIA MARLY GOMES DE LUCENA
01/06/2022
0048739
MARIA SONIA DE MELO PAVA
01/06/2022
0048833
SEVERINA MARIA MARQUES NASCIMENTO
01/06/2022
0274884
TAQUARIRA DE OLIVEIRA FALCAO
01/06/2022
0275115
PENSIONISTAS COM BENEFÍCIO SUSPENSO
NOME
DATA INÍCIO PROVA DE VIDA
M AT R Í C U L A
CHRISTINA MARIA DE MESQUITA VIEIRA
01/04/2022
0275396