DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 895996/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FERN A N D O,
CNPJ nº 08096612000131. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para
R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para
28 de fevereiro de 2023. Valor Total: R$ 28.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00,
Vigência:
30/09/2022 a
28/02/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: GENILSON
MEDEIROS MAIA, CPF nº 455.474.244-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
896635/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL ,
CNPJ nº 88768080000170. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 28/02/2023.
Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 202.500,00, Vigência: 31/10/2022 a
28/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES, CPF nº
008.665.620-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 903432/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
JACUIZINHO,
CNPJ
nº
04217901000190. Aumentar o valor da contrapartida financeira devida pelo Convenente,
integrando ao Convênio novo Plano de Trabalho, anexo a este Termo Aditivo. Valor Total:
R$ 20.925,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.925,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: DINIZ JOSE FERNANDES, CPF nº 243.754.380-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
812705/2014. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: FUNDACAO INSTITUTO DE
TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA, CNPJ nº 03598715000186.
Aditamento de vigência de prazo do Convênio nº 812.705/2014 para mais 2 (dois) anos
(i.e., 30 de setembro de 2024). Valor Total: R$ 1.320.292,00, Valor de Contrapartida: R$
198.752,00,
Vigência:
31/12/2014
a 30/09/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2014.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA, CPF nº 289.451.928-16.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 252/2022. a) Nº
do Processo:
21000.010074/2022-48; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor Substituto, Sr. Hebert Rodrigues Pereira, e a Prefeitura
Municipal de Araçuai/MG, inscrita no CNPJ nº 17.963.083/0001-17, neste ato representada
pelo Prefeito, Sr. Tadeu Barbosa de Oliveira; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito
de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional
de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 26/9/2022.
Extrato do
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 94/2022.
a) Nº
do Processo:
21000.018438/2022-38; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor Substituto, Sr. Hebert Rodrigues Pereira, e a Prefeitura
Municipal de Rubim/MG, inscrita no CNPJ nº 18.349.944/0001-34, neste ato representada
pelo Prefeito, Sr. Alencar Souto de Oliveira; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito
de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional
de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 26/9/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 265/2022. a) Nº
do Processo:
21000.077796/2022-82; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor Substituto, Sr. Hebert Rodrigues Pereira, e a Prefeitura
Municipal de Pindorama do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ nº 02.155.331/0001-26, neste
ato representada pelo Prefeito, Sr. Thiago Tapajos Alves de Oliveira; c) Objeto: O presente
Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos
partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura:
26/9/2022.
Extrato
do Acordo
de
Cooperação
Técnica nº
169
/2022.
a) Nº
do
Processo:
21000.024038/2022-61; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor Substituto, Sr. Hebert Rodrigues Pereira, e a Prefeitura
Municipal de Colinas do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ nº 01.795.483/0001-20, neste ato
representada pelo Prefeito, Sr. Josemar Carlos Casarin; c) Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes,
no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura:
26/9/2022.
Extrato
do Acordo
de
Cooperação
Técnica nº
144
/2022.
a) Nº
do
Processo:
21000.015032/2022-01; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor Substituto, Sr. Hebert Rodrigues Pereira, e a Prefeitura
Municipal de Cachoeirinha/TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.064/0001-87, neste ato
representada pelo Prefeito, Sr. Paulo Macêdo Damacena; c) Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes,
no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura:
26/9/2022.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Nº SN/2009 referente a cessão da área aquícola nº
14, localizada no espelho d´água do Parque Aquícola Alto Santo - Açude Padre Cícero
(Castanhão), no município de Alto Santo, no estado do Ceará, que tem como CEDENTE a
União, por intermédio do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado como
Cessionário Paulo Roberto Policarpo Gouveia, CPF nº XXX.405.763-XX, em virtude da
renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.002806/2008-28. Edital Nº 06/2008.
Processo de Acompanhamento nº 21000.036892/2022-71. Data da Rescisão: 16/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 902072/2020 - Segundo Termo
Aditivo ao Termo de Fomento Plataforma + Brasil nº 902072/2020, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0001-25
e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa, CNPJ nº
12.449.880/0001-67. Objeto: prorrogação do Termo de Fomento Plataforma + Brasil nº
902072/2020 até 31 de dezembro de 2022. Data da assinatura: 21 de setembro de 2022,
podendo ser prorrogado nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019 de 2014,
alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e art. 21, do Decreto nº 8.726 de
27 de abril de 2016. JAIRO GUND - Secretário de Aquicultura e Pesca.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
PROCESSO Nº 00350.002981/2009-04
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, no inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/35, de 23 de agosto de 2000 e no
§ 1º do Art. 63 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, N OT I F I C A
PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, DERNIVAL OLIVEIRA
JUNIOR - CPF nº XXX.022.405-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no
prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na forma
do art. 66, parágrafo 2º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, na condição de
responsáveis solidários pelo Convênio nº 068/2009 e Plataforma + Brasil nº 726156/2009,
sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, cuja
falta de manifestação ensejará em Tomada de Contas Especial, inscrição em diversos
devedores apurados, Inadimplência Efetiva e registro no CADIN. As informações relativas
ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço: Secretaria de
Aquicultura-SAP/MAPA - Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º Andar - Edifício SEDE -
CEP 70043-900 - Brasília-DF - E-mail: cptce.sap@agro.gov.br.
JAIRO GUND
Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
PROCESSO Nº 00350.000526/2004-51
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, no inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/35, de 23 de agosto de 2000 e no
§ 1º do Art. 63 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, N OT I F I C A
PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, MAX MAGALHA ES
STERN - CPF nº XXX.240.305-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no
prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na forma
do art. 66, parágrafo 2º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, na condição de
responsáveis solidários pelo Convênio nº 090/2004 e SIAFI nº 517564/2004, sobre a
constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, cuja falta de
manifestação ensejará em Tomada de Contas Especial, inscrição em diversos devedores
apurados, Inadimplência Efetiva e registro no CADIN. As informações relativas ao Convênio
poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço: Secretaria de Aquicultura-
SAP/MAPA - Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º Andar - Edifício SEDE - CEP 70043-900
- Brasília-DF - E-mail: cptce.sap@agro.gov.br.
JAIRO GUND
Secretário
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