DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Doação e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
GOIÁS - FAPEG CNPJ 08.156.102/0001-02. Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos
com recursos do projeto com Titulo do Projeto "ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO
NUCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - NITCNPAF"
consistente de 01 (um) Estabilizador de Gimbal de mão móvel Dji OSMO Móbilo 2 para
Smartphone no valor de R$ 639,56 invoice RG944334293BE, e (01) computador Dell no
valor de R$ 9.886,00, nota fiscaL nº 129881, datada 14/12/2018 ,um Nobreak Nhs 1,5 KVA
no valor de R$ 865,00 nota fiscal nº 23.376 datada e 12/12/2018 (01)Nobreak SEM 300va
no valor de R$ 2.997,00 nota fiscal nº 23458 de 18/12/2018,(01) Notbook LNV 15" no valor
R$ 1.655,91 nota fiscal nº 24201 de 18/12/2018, (01) CAIXA DE Son 423 bluetooth Sumay
no valor de C$ 367,91 nota fiscal nº 24201 datada de 18/12/2018,(01) Apresentador
multimídia Sportlight Logitech no valor de C$ 569,80 nota fiscal nº 24207 datada de
18/12/2018,(01)Aparelho p/telemarkeying ta 20f marca zox no valor de C$ 774,00 nota
fiscal nº 7143 datada 19/12/2018 , (04) Telefone sem fio Intelbraa no valor de C$ 436,00
nota fiscal nº 333 datada 18/12/2018 ,(01) tv led 40" Smart Full HD no valor de R$
1.599,00 nota fiscal nº 977 datada 18/12/2018, (01) Monitor 24" LED gamer AOC no valor
de R$ 1.069,90 Nota fiscal nº 24209 de 19/12/2018, conforme o termo de Doação
083/2021 , Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robson Domingos Vieira Presidente da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE GOIAS - (FAPEG ).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Termo de Doação e Recebimento de Bens móveis celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás
- FAPEG. CNPJ 08.156.102/0001-02. Doação à Embrapa Arroz e Feijão de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto intitulado "POTENCIALIZAÇÃO DO USO DO
PARASITÓIDE TELENOMUS PODISI (HYMENOPTERA:SCELIONIDAE) PARA O MANEJO DE
PERCEVEJOS NOS SISTEMAS AGRÍCOLAS DE GOIÁS" consistentes em 02 (dois)
Termohigrômetros digital no valor de R$ 210,00,nota fiscal nº 6798, de 17/10/2016, 02
(dois) Temer 24 h c/ bateria 100/ 220v RTST/20, no valor de R$ 266,50, nota fiscal nº
250976 de 26/10/2016, 01 (um) HD externo no valor R$ 273,70, nota fiscal nº 842081 de
28/10/2016, 03 (três) Aparelhos de ar condicionado Split HW 9.000 kbtus, no valor de R$
4.491,00, nota fiscal nº 134592 de 07/06/2017, 01 (um) compressor e purgador de ar, no
valor de R$ 3.490,00, nota fiscal nº 10932 de 05/06/2017, 09 (nove) cadeiras tipo caixa
secretaria, no valor de R$ 1.900,00, nota fiscal nº 2386, de 07/06/2017, 01 (um) Sistema
EPG para estudo de comportamento de interação de insetos e plantas, contendo:
controlador ac/dc EPG, fonte de alimentação e outros acessórios, no valor de 21.255,00,
nota fiscal nº 319 de 07/03/2017, conforme o termo de Doação 030/2021. Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robson Domingos Vieira, Presidente,
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIAS - (FAPEG).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados em
Preparação e Fornecimento de Refeições Coletivas para, em Local Adequado e Indicado
pela Embrapa, ofertar a convidados devidamente autorizados durante a realização de
eventos técnicos e de capacitação; Parecer Jurídico nº 112305/2022, de 31/08/2022;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a
Empresa Irlan Roberto Cavalcante dos Santos 04607781452-ME (Contratada) - CNPJ/MF
27.371.670/0001-70; Objeto: prorrogação de vigência do contrato original; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data
de Assinatura: 16/09/2022; Vigência: de 19/09/2022 a 31/03/2023; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Irlan Roberto Cavalcante
dos Santos, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
46/2022 do Pregão Eletrônico SRP 21/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001992/2022-63.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
materiais de eventos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: POLO SUL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ: 05.607.802/0001-88, Item 06. Valor
total ATA R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 28.09.2022 a
27.09.2023. Data da Assinatura: 26.09.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
47/2022 do Pregão Eletrônico SRP 21/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001992/2022-63.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
materiais de eventos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: F. RICIERI
PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME CNPJ - 09.168.383/0001-86, Item 04. Valor total ATA R$
2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023. Data
da Assinatura: 23.09.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
48/2022 do Pregão Eletrônico SRP 21/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001992/2022-63.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
materiais de eventos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: GAP -
SERVIÇOS DE EVENTOS CNPJ 10.935.819/0001-02, Item 01. Valor total ATA R$ 1.850.000,00
(um milhão e oitocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023. Data da
Assinatura: 26.09.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
49/2022 do Pregão Eletrônico SRP 21/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001992/2022-63.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
materiais de eventos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: IDPROMO
COMERCIAL EIRELI CNPJ 17.791.755/0001-54, Item 03. Valor total ATA R$ 1.295,00 (um mil
e duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023. Data da Assinatura:
23.09.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
50/2022 do Pregão Eletrônico SRP 21/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001992/2022-63.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
materiais de eventos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: JAIRO
ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA - ME CNPJ: 19.804.618/0001-32, Itens 02, 05, 10 e
15. Valor total ATA R$ 36.466,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais).
Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023. Data da Assinatura: 23.09.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
52/2022 do Pregão Eletrônico SRP 21/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001992/2022-63.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
materiais de eventos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: GDD EDITORA
GRAFICA LTDA; CNPJ: 30.597.675/0001-20, Itens 12, 13 e 14. Valor total ATA R$ 55.750,00
(cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023.
Data da Assinatura: 26.09.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
53/2022 do Pregão Eletrônico SRP 21/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001992/2022-63.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
materiais de eventos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: ELO
CRIACOES TEXTIL LTDA; CNPJ: 33.948.013/0001-46, Item 06. Valor total ATA R$ 63.972,00
(sessenta e três mil e novecentos e setenta e dois reais). Vigência: 28.09.2022 a
27.09.2023. Data da Assinatura: 26.09.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
54/2022 do Pregão Eletrônico SRP 21/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001992/2022-63.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
materiais de eventos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: PRIME
MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 46.344.078/0001-24, Item 16. Valor total ATA R$ 7.196,00 (sete mil cento e noventa
e seis reais). Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023. Data da Assinatura: 26.09.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.002715/2022-78. Partes: Embrapa Clima Temperado
e LUIZ EDUARDO BARDOU BARBIERI EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Sonorização e Iluminação na 96ª Expofeira de Pelotas; Dispensa de licitação: 58/2022;
Valor Global: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 27/09/2022 a 26/03/2023. Data da
assinatura: 27/09/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto
Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Luiz Eduardo Bardou Barbieri pela
contratada. Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e C&S Vigilância e
Segurança Eireli: CNPJ: 14.151.000/0002-88; Objeto: Serviços de Vigilância Armada;
Vigência: 06.10.2022 a 06.10.2023; Data Assinatura: 23.09.2022; Valor Global: R$
688.768,92; Signatários: João Batista Zonta e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa, Antônio
Alberto Pereira Martins, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto:
Contratação de serviços de Gerenciamento de frota, através de sistema informatizado e
rede credenciada de fornecedores, para manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotivos. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2022; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002,
Decreto 10.024/2019; Valor global anual estimado: R$110.573,02; Vigência de 01/11/2022
a 31/10/2023; Código da Unidade Gestora; 135015; Data de assinatura: 26/09/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Jefferson
Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela Embrapa Gado de Leite; Renata Nunes Ferreira,
representante legal por Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e AUTO POSTO VALENÇA LTDA (CNPJ: 29.078.268/0001-28); Objeto: O Termo de
Apostilamento tem como objeto atualizar o valor de referência do litro da gasolina para R$
7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos) e o valor Global Estimado do contrato para
R$ 44.687,10 (quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos),
conforme dados constantes no Relatório SEI nº 7686702; Valor Global: R$ 44.687,10
(quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos); Vigência: até
31/12/2022 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
27/09/2022; Signatário: ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, JEFFERSON LEITE DE OLIVEIRA - Supervisor, ambos pela Embrapa e ALDECY
RODRIGUES, proprietário da empresa contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Financeira que entre si celebram a
Embrapa/CNPMF e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da
Bahia - SENAR/BA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica
e tecnológica no manejo das culturas do abacaxi, banana, citrus e mandioca com uma visão
gerencial, comercial e sustentável, com a finalidade de explorar de forma eficiente o
potencial destas culturas.. Data da Assinatura: 27/09/2022; VIGÊNCIA: 27/09/2022 a
27/09/2024; Signatários: O Chefe Geral Substituto, Carlos Estevão Leite Cardoso e o Chefe
Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF, o
Presidente do Conselho Administrativo, Humberto Miranda Oliveira, pelo Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia - SENAR/BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 21/2022, que teve por objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva de câmaras de fluxo laminar da
Embrapa/CNPMF, 
localizada 
em 
Cruz
das 
Almas-BA. 
Empresa 
homologada:
18.071.139/0001-91 - MARIVAL DACRUZ SANTOS 01630043583. Valor Global da Ata:
23.988,89. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se
disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Confidencialidade Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Carbon Brasil Intermediacoes de Negocios LTDA (Carbon
Brasil) - CNPJ 47.844.468/0001-26; Objeto: "celebrar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condicao para a troca e a divulgacao de Informacao
Confidencial mediante clausulas e condicoes"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel;
Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 24 meses.

                            

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