DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 01205.000113/2018-17.
Pregão.
Nº 4/2018.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO - EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2018,
contratação prestação de serviços de apoio técnico profissional, de forma continuada, com
fornecimento de equipamentos e mão de obra, para realização de serviços essenciais e
acessórios para operacionalização das bases físicas do museu paraense emílio goeldi —
mpeg e da base de tatuoca/on, pelo período de 12 meses, contado a partir de 15/09/2022
a 14/09/2023.. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
921.599,28. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01205.000245/2020-55.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 11.649.335/0001-51 - CONSTRUTORA ENERGEO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e de vigência do contrato nº 02/2021, cujo objeto é contratação de
pessoa jurídica para a execução de obra de engenharia de reforma de telhados com área
de 3.520,10 m², em prédios localizados no campus de pesquisa do mpeg em belém-pa,
mediante o regime empreitada por preço global, por 90 (noventa) dias, contado a partir de
15/09/2022 a 13/12/2022.. Vigência: 15/09/2022 a 13/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.563.084,83. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO 01205.000270/2022-09. ESPÉCIE: Acordo de Parceria que entre si celebram a
União, por intermédio da Instituição de Pesquisa Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e
a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: A prestação,
pela FUNDAÇÃO INTERVENIENTE, de serviços de Apoio ao MCTI/MPEG na implementação
e gerenciamento dos recursos financiados pela Endangered Languages Documentation
Programme (ELDP), para execução do Projeto "DOCUMENTAÇÃO DE TRÊS LÍNGUAS
ORIGINÁRIAS DO SUDOESTE AMAZÔNICO" que tem por objetivo "realizar a documentação
das línguas Makurap, Wayoro e Djeoromitxí, gerando dois corpora de dados linguísticos no
formato multimídia." financiado pela Endangered Languages Documentation (ELDP).
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022. ASSINAM: pelo
MCTI/MPEG: Ana Luisa Kerti Mangabeira Albernaz - pela Fadesp: Roberto Ferraz Barreto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 01205.000204/2018-44.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 19.877.300/0001-81 -
LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto o reajuste dos preços dos serviços continuados com prazo de vigência igual
ou superior a 12 (doze) meses, pela aplicação do índice de custo de tecnologia da
informação - icti. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta,
atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de
31.10.2020 a 31.10.2021, com fulcro na variação acumulada do índice de custo de
tecnologia da informação - icti, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 6,20%..
Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.728,84.
Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.014203/2021-14. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação,
celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ:
01.263.896/0029-65, a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ:
03.508.097/0001-36, o Instituto de Pesquisas Eldorado CNPJ: 02.437.460/0003-79, a
Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações CNPJ: 24.492.886/0001-04, a Fundação
CPqD
-
Centro
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento
em
Telecomunicações
CNPJ:
02.641.663/0001-10 e a Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da RNP
(DPDI/RNP) CNPJ: 03.508.097/0001-36.
PROJETO: Extensão do Projeto "Projeto OpenRAN @Brasil FASE 2" no contexto do
Programa Prioritário RNP, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática
(PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 33.457.881,48 (Trinta e três milhões, quatrocentos e
cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022
VIGÊNCIA: 23 de março de 2025
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela Associação Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor Geral, pelo
Instituto de Pesquisas Eldorado, ROBERTO STEPHANES SOBOLL, Superintendente e JOSÉ
EDUARDO BERTUZZO, Executivo de Tecnologia de Produtos, pela Fundação Instituto
Nacional de Telecomunicações, Presidente, MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES, Fundação
CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Presidente,
SEBASTIÃO SAHÃO JÚNIOR e pela Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da
RNP (DPDI/RNP), NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor Geral.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022
Nº Processo 01350.000678/2022-07 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
- Contratada:
ATT COMÉRCIO
DE ARTEFATOS
DE PLÁSTICOS
LTDA -
CNPJ nº
26.370.968/0001-01- Objeto: aquisição de lixeiras, coletor de pilhas/baterias, porta
guarda-chuvas e papeleiras para uso nos ambientes da Agência Espacial Brasileira,
descritos na Ata de Registro de Preços 5, item 6 - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13- Valor: R$ 2.300,00 (dois mil
e trezentos reais) - Fonte: 0100000000 - 340 - Início da Vigência: 26/09/2022 e Fim
da Vigência 26/09/2023 - Data da Assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022
Nº Processo 01350.000678/2022-07 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME - CNPJ nº 36.310.930/0001-99 - Objeto:
aquisição de lixeiras, coletor de pilhas/baterias, porta guarda-chuvas e papeleiras para uso nos
ambientes da Agência Espacial Brasileira, descritos na Ata de Registro de Preços 4, item 5 -
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13-
Valor: R$ 3.625,50 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) - Fonte:
0100000000 - 339 - Início da Vigência: 26/09/2022 e Fim da Vigência 26/09/2023 - Data da
Assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022
Nº Processo 01350.000678/2022-07 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada:
GREEN &
WHITE
DISTRIBUIÇÃO
DE
ALIMENTOS
LTDA -
CNPJ
nº
29.432.207/0001-17- Objeto: aquisição de lixeiras, coletor de pilhas/baterias, porta guarda-
chuvas e papeleiras para uso nos ambientes da Agência Espacial Brasileira, descritos na Ata
de Registro de Preços 3, item 4 - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei
nº 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13- Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) - Fonte:
0100000000 - 338- Início da Vigência: 26/09/2022 e Fim da Vigência 26/09/2023 - Data da
Assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022
Nº Processo 01350.000678/2022-07 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: SANDU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ nº
19.806.688/0001-20- Objeto: aquisição de lixeiras, coletor de pilhas/baterias, porta guarda-
chuvas e papeleiras para uso nos ambientes da Agência Espacial Brasileira, descritos na Ata
de Registro de Preços 2, itens 1, 2 e 3 - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13- Valor: R$ 22.142,40 (vinte e dois mil
cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) - Fonte: 0100000000 - 337- Início da
Vigência: 26/09/2022 e Fim da Vigência 26/09/2023 - Data da Assinatura: 27/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licença de Operador nº 7, publicada no D.O.U de 06/06/2022,
seção 3, pág. 08:
Onde se lê: Licença de Operador nº 7 de 02/05/2022;
Leia-se: Licença de Operador nº 7 de 02/06/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000317/2022-51.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.886.257/0002-73 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Contratação de serviço de locação de vestimentas utilizadas na manipulação
dentro das salas limpas do Centro de Radiofarmácia IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 86.835,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear,
NOTIFICA e INTIMA: JANAINA MARTINS CALUNGA, CPF nº 076.403.717-08 e
ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO. CPF 596.102.477-68, sócios da empresa ASND-AI
ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDA, CNPJ 06.096.659/0001-70, tendo em vista
não terem sido encontrados nos endereços cadastrados, a comparecer na sede do IPEN-
CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São
Paulo/SP, no Serviço de Gestão de Finanças e Contabilidade (SEGFC), para a retirada e
pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente às penalidades de
ressarcimento ao Erário no valor de R$ 11.103,38, alusiva à emissão da nota fiscal
eletrônica constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01342.005814/2020-84. Trata-se
do fornecimento de uma fonte radioativa, que não foi paga até o presente momento.
Em
face da
não manifestação/contestação
ou
interposição de
Recurso
Administrativo, TRANSITOU EM JULGADO, tornando-se definitivas as penalidades aplicadas
aos notificados.
Informa-se que, caso o montante da dívida não seja recolhido no prazo de 15
(quinze) dias da data de publicação desta notificação, e persistindo a condição de NÃO
PAGAMENTO do presente crédito ou a falta de impugnação assinalada, poderá gerar a
inscrição do crédito em Dívida Ativa, a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do
CADIN e nos serviços de proteção do crédito, como SCPC, SERASA e afins.
ISOLDA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014,
publicada no
D.O.U.
nº 24,
página 16,
Seção
1, em
02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, NOTIFICA e INTIMA: ASSIS ANTÔNIO HOLLANDA MELO, CPF nº
596.102.477-68, sócio da empresa ASND-TECH
AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 12.040.449/0001-62, tendo em vista não ter sido encontrado
no endereço cadastrado, a comparecer na sede do IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu
Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de
Finanças e Contabilidade (SEGFC), para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento
da União (GRU), referente às penalidades de ressarcimento ao Erário no valor de R$
10.098,11, alusiva à emissão da nota
fiscal eletrônica constante do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1342.005815/2020-29. Trata-se do fornecimento de uma fonte
radioativa, que não foi paga até o presente momento
Em
face da
não manifestação/contestação
ou
interposição de
Recurso
Administrativo, TRANSITOU EM JULGADO, tornando-se definitivas as penalidades aplicadas
aos notificados.
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