DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613042952202287. Objeto: Contratação de serviço para manter
e conservar sinalização viária horizontal da GUARNAE-CT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00084-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004016202196. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo (Material Químico, Sementes, Mudas de Plantas e
Insumo), a fim de atender às necessidades dos diversos setores da Base Aérea de
Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002218/2022-33.
Pregão Nº 66/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada em realizar serviços de limpeza, drenagem e hidrojateamento de
fossas, tubulações e caixas de gordura na seção de subsistência do grupamento de apoio
de canoas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 100.714,80. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005747/2022-99.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 92.962.869/0020-06 - ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 321.595,01. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro
de Preços nº 197
a 205/GAP-CO/2022; Ref. ao
PAG nº
67278.008826/2021-71; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas e equipamentos em
proveito do Grupamento de Apoio de Canoas e Unidades apoiadas. VIGÊNCIA: 18/08/2022
á 18/08/2023, conforme empresas vencedoras: ARGOS LTDA - CNPJ CNPJ 42.262.411/0001-
03, no valor total de R$ 24.861,50; COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ 29.322.621/0001-73, no valor total de R$ 4.889,90; J. J. VITALLI - CNPJ
08.658.622/0001-13, no valor total de R$ 5.577,50; JPC COMERCIO DE PECAS E PR ES T AC AO
DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 31.423.546/0001-89, no valor total de R$
13.544,40; MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.519.684/0001-82;
no
valor
total
de
R$ 25.822,80;
OPORTUNO
DISTRIBUIDORA
DE
MAQUINAS
E
FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 24.067.409/0001-93, no valor total de R$ 3.117,00; P AT R I C I A
MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 36.706.134/0001-70, no valor total de R$
2.396,00; PAULO C MARTINS - CNPJ 35.953.886/0001-72, no valor total de R$ 6.368,00 e
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 29.926.189/0001-20, no valor
total de R$ 4.752,00.
N OT I F I C AÇ ÃO
NOTIFICA EMPRESA LAVANDERIA LAVEX CLEAN EXPRESS LTDA ME
O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), diante das informações que
instruem os autos do Processo n° 67435.008251/2022-17, e pelo fato de a empresa
encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa LAVANDERIA LAV E X
CLEAN EXPRESS LTDA ME, CNPJ n° 05.444.978/0001-66, para querendo, apresentar
defesa prévia ao Ofício n° 46/SAJ/9138, quanto a notificação de imposição de sanção
administrativa. 
As 
alegações 
devem 
ser 
encaminhadas 
pelo 
responsável 
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as
provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. ÉDISON CÁSSIO
AGUIRRE DE SOUZA, Coronel Médico, Diretor do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP:
92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PAG para
consulta n 67278.010537/2018-36, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja
vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
ÉDISON CÁSSIO AGUIRRE DE SOUZA CORONEL MÉDICO
Diretor do Hospital de Aeronáutica de Canoas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 67436.021380/2019-95.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 2° Termo
Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, onde o
objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva da estação de
tratamento de efluentes (ete) do hospital de aeronáutica de manaus (hamn), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem,
ou dela tiverem conhecimento, que a empresa ZANELLA E LAUTHARTH COMERCIO E
MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.550.257/0001-40, está
sendo notificada através do Ofício n.º 42/ARC/4989, de 13 de setembro de 2022, na
pessoa de sua representante legal, Sra. JOSEANE LAUTHARTH, dos fatos que ensejaram
instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº
10/GAPMN/2022, NUP: 67298.003810/2022-14, e, como encontra-se a mesma em lugar
incerto e não sabido não sendo possível citá-la pessoalmente, cita-a pelo presente, do qual
foi instaurado o PAAI em alusão, para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das
obrigações contratuais das Notas de Empenhos (NE) 2021NE001811 e 2021NE001814,
ambas datadas de 09/11/2021, instrumentos pactuados pelo Sistema de Registro de Preços
(SRP), por meio da Ata nº 095/2021, oriunda do Pregão Eletrônico (PE) n.º 24/2021 e,
mesmo, notificada e oportunizado prazo para efetuar a entrega dos objetos das NE´s, não
apresentou justificativas capaz de afastar sua responsabilização pelos atrasos e falha no
fornecimento. Assim, encontra-se a empresa, incurso das sanções dos itens: 5.1.; 7.1.1.;
7.1.4.; 15.1.; 15.1.1.; 15.1.2.; 15.1.3.; e 15.2. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico
n.º 24/2021, bem como, dos Arts 7 º e 9 º da Lei n.º 10.520/2002 e dos Arts. 66; 77; 78,
86 e 87. Lei n.º 8.666/1993.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993. Os argumentos de
defesa, solicitações, comunicações ou recursos devem ser encaminhados ao seguinte
endereço (mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta):
Grupamento de Apoio de Manaus - GAP-MN, situado na Avenida Rodrigo Otávio, 770,
Crespo CEP 69073-177, Manaus/AM, Tel: (92) 3614-1554, e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA CEL AV
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223001601202218. Objeto: Registro de prec–os para aquição de
Á́gua Mineral, para atender às demandas da Subsec–ão de Subsistẽncia (SSUB) da Base
Aérea do Recife (BARF).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av 
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 120632-02222-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.002000/2022-98, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 26/09/2022, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios do grupo de hortifrutti para atender às necessidades do Serviço Seção
de Subsistência da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), como segue: WS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, itens 39, 64, 69, 70 e 103, valor total
registrado: R$ 17.108,00; L. A. V.
NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ:
14.039.855/0001-30, itens 5, 8, 10, 11, 12, 17, 19, 26, 31, 42, 46, 57 e 97, valor total
registrado: R$ 46.570,00; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
14.263.869/0001-33, itens 22 e 32, valor total registrado: R$ 2.310,00; L C SILVA ALVES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 16, 51, 74, 78, 84 e 86, valor
total registrado: R$ 23.826,00; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ:
36.697.873/0001-42, itens 7, 14, 56, 65, 66 e 91, valor total registrado: R$ 30.900,00;
STARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.987.564/0001-35, itens 1, 2, 3, 4, 6, 13, 15,
18, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 52,
53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 87,
88, 89, 90, 92, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, valor total
registrado: 
R$
339.388,70; 
COMAX 
COMERCIO
DE 
ALIMENTOS
LTDA, 
CNPJ:
74.116.898/0001-02, itens 45,50 e 94, valor total registrado: R$ 7.215,00;
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.001886/2022-52, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 26/09/2022, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios do grupo de estocáveis para atender às necessidades do Serviço Seção
de Subsistência da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), como segue: WS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, itens 42, 50, 63, 64, 65, 66, 90, 109, 113 e
133, , valor total registrado: R$ 41.793,68; F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
04.718.601/0001-95, itens 19, 34, 40, 41, 58, 67, 135, 154, 161, 177 e 240, , valor total
registrado: R$ 118.448,25; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCAR T AV E I S
LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, item 241, valor total registrado: R$ 8.580,00; AGUA
MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, itens 8, 9, 10 e 11, valor total
registrado: R$ 45.990,70; RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 10.255.981/0001-71, itens 160 e 198, valor total registrado: R$ 57.120,00; ECCAGIO
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.511.650/0001-55, itens 69, 80, 118, 125, 159,
164, 190, 195, 196, 206 e 230, valor total registrado: R$ 45.830,52; L. A. V. NE V ES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30, itens 5, 16, 24, 25, 26, 29, 31,