DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160240
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64162.003540/2021-16.
Inexigibilidade.
Nº 7/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 01.395.205/0001-86 - CLINICA MATER DEI DE RIO DAS OSTRAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços atendimento médico - hospitalar, ambulatorial e atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias aos usuários do sistema
sammed/fusex da 9ª bia aaae(es).. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 494.940,00. Data de Assinatura: 24/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.007732/2022-82.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação
de serviços de dedetização, desratização e desinsetização das dependências internas e
externas de saúde (posto médico, farmácia e enfermaria) do 38º batalhão de infantaria,
com o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários, que
serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2022 a
25/09/2023. Valor Total: R$ 1.632,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65400.007000/2020-25.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação da contratação de serviço de publicidade legal.. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003958202271. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.009322/2022-61.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do
pavilhão Haiti para receber o Grupo de Operações de Inteligência do Comando do 1º
Grupamento de Engenharia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2022 a
24/06/2023. Valor Total: R$ 175.667,97. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente eletrônico,
topográfico e de escritório
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2022) 160176-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado
da
licitação 
supracitada
- 
NUP
64278.006238/2022-95,
tendo 
sido
declarada
adjudicatária 
vencedora 
a 
licitante 
PAC 
ENGENHARIA 
LTDA. 
- 
ME 
CNPJ/ME
10.827.911/0001-40, com a proposta no valor de R$ 24.924,34 (Vinte e quatro mil,
novecentos e vinte quatro reais e trinta e quatro centavos). A partir da presente
publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso do resultado.
MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - TENENTE-
CO R O N E L
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 27/09/2022) 160176-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160201
Processo: 64329.000768/2021-04.
Processo Administrativo nº 64329.000768/2021-04- EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
10/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada:
NOVA MORADA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REPARAÇÃO DO TELHADO DO PAVILHÃO DE COMANDO DO CAMPO DE INSTRUÇÃO
MARECHAL NEWTON CAVALCANTI (CIMNC). Valor: R$ 410.246,00 (quatrocentos e dez mil,
duzentos e quarenta e seis reais). Vigência: de dia 27/09/2022 até o dia 22/08/2023.
Justificativa: Lei n° 8.666/93.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa autorizada, devidamente
licenciada por órgão ambiental competente para realizar atividade de coleta de resíduos de
emulsão asfáltica diluída em combustível, proveniente da limpeza dos bicos espargido do
distribuidor de asfalto.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2022) 160203-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.001880/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.222.609/0001-01 - COOPERATIVA DE TRABALHO TEXTIL GALOPOLIS LTDA -
COOTEGA. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de roupas de cama
e banho(toalha de rosto e cobertor de lâ)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 72.168,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.012858/2022-75.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA..
Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos hospitalares do grupo a, b e f, de forma parcelada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 352,80. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160454
Nº
Processo:
64025006437202275.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção Predial.. Total de Itens Licitados: 348. Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenar de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160454-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 550.668.955-15 - ANTONIO CEZAR SILVA DE JESUS. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 014.940.445-01 - JOSE OSMAR PEREIRA ALVES. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 023.732.965-43 - EURICIO XAVIER DA SILVA LEITE. Objeto: Credenciamento
de serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no
semiárido brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses
(mediante sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e
dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).