DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160289
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 64204.004612/2018-03.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Objeto
deste termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº 22/2018-cep/fdc, para
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, higiene, desinfecção,
lavagem e higienização das dependências gerais, dos reservatórios de água e poda de
árvores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
384.503,16. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511016720202223 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares por meio da modalidade Compra Institucional (CI). Total de Itens Licitados:
00048. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e enquadramentos na Lei nº 11.326/2006. Declaração de
Dispensa em 27/09/2022. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/09/2022. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$
526.294,00. CNPJ CONTRATADA : 47.043.589/0001-79 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE
TRES CORACOES - AATC.
(SIDEC - 27/09/2022) 160129-00001-2021NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511016720202223 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares por meio da modalidade Compra Institucional (CI). Total de Itens Licitados:
00039. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e enquadramentos na Lei nº 11.326/2006. Declaração de
Dispensa em 27/09/2022. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/09/2022. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$
656.017,00. CNPJ CONTRATADA : 25.106.099/0001-31 ASSOCIACAO DOS PRODUTOR ES
RURAIS DO SUL DE MINAS.
(SIDEC - 27/09/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64000.031120/2021-74. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS. Contratado: 31.157.789/0001-12 - JORGE LUIZ DE GUSMAO BUARQUE EIRELI.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato, conforme conclusão do processo administrativo nr
64000.010737/2022-37, publicada no Boletim Interno nr 90, de 18 de maio de 2022, da
AMAM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000014778202201. Objeto: Contratação de obra de construção
de reservatório d'água do Batalhão Agulhas Negras - BCSV.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/09/2022 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h50. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independencia 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-99-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 09h20 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os
interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de
Licitações da AMAN, munido de carimbo padronizado do CNPJ da empresa..
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas da Aman
(SIASGnet - 27/09/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160191
NR Processo: 64215.003498/2022-43.
Empresa 
NOVO
RUMO 
DISTRIBUIDORA
DE 
ALIMENTOS
EIRELI, 
CNPJ
12.130.507/0001-49, Rua Gilda Barbosa, S/N, Quadra 604, Lote 200, Guadalajara, Paudalho,
PE. Motivo:
não cumprimento
das obrigações,
objeto da
Nota de
Empenho Nr
2021NE000499. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Suspensão de licitar e
contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de 6
(seis) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro da punição no SICAF
e Cancelamento do saldo da Nota de Empenho, valor R$ 6.646,00. Prazo para recurso: 5
(cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do registro da
punição no SICAF em acordo com BI Nr 145, de 26set22 do CPOR/R. Vista do processo:
CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.
DANIEL DE ANDRADE ESTRELLA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.000466/2022-82.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 07.670.122/0001-34 - SCATENA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de transporte de pessoal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023.
Valor Total: R$ 169.740,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 21 de setembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
05/2022, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
continnuado
de controle
de vetores
e pragas
urbanas, para
atender à
Escola
Preparatória de Cadetes do Exército, em conformidade com o resultado constante do
Termo 
de 
Adjudicação/Homologação
publicado 
no 
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov..br. Pregoeiro: Rômulo Figueredo Assis - TC.
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 28/09/2022 e 29/09/2022
(SIDEC - 27/09/2022) 160468-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160089
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 68689.003106/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNO LO G I A
DA INFOR. Objeto: Renovação de licença arbutus.. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.565,71. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160089
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 68689.003106/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNO LO G I A
DA INFOR. Objeto: Renovação de licença arbutus.. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.565,71. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160089
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 68689.003106/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNO LO G I A
DA INFOR. Objeto: Renovação de licença arbutus.. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.565,71. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304000672202260. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia
da informação e comunicação de equipamentos de Circuito Fechado de Televisão e
controle de acesso da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Qgex 
- 
Av
Exercito 
- 
Smu 
- 
Bloco 
j,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAICO RUSSIANO DE SOUZA BOENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160186-00001-2022NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160083
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 05031.002192/2018-82.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 05.023.506/0001-30 -
SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato n°01/2019, referente a contratação de serviços de dedetização,desratização e
descupinização, eliminação de formigas, pugas, aranhas, traças, cupins, baratas, escorpiões,
ratos, etc, conforme disposiçõesdo termo de referência.. Vigência: 05/09/2022 a
04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,20. Data de Assinatura:
04/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160083
Nº Processo: 64534011064202212. Objeto: Aquisição de suprimentos de
impressão (tintas) para impressoras do parque gráfico.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor
de Garagens
- Smu - Alameda
Marechal Rondon, Smu -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160083-00001-2022NE000001