DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000091 . Objeto: Aquisição de peça de armamento Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 02/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/09/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.113.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA.
Valor: R$ 193.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.892.144/0001-01 TITANIO USINAGEM LTDA.
Valor: R$ 19.750,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE
PRODUTOS 
METALURGICOS
FERROVIARIOS 
EIRELI.
Valor: 
R$
842.200,00. 
CNPJ
CONTRATADA : 41.911.579/0001-21 FAPE LTDA. Valor: R$ 57.750,00
(SIDEC - 27/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000139 . Objeto: Aquisição de oleo desaguador protetivo Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 01/08/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 27/09/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
14.004,00. CNPJ CONTRATADA : 43.085.349/0001-86 HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000147 . Objeto: Aquisição de selo mecânico Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 09/08/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/09/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 11.730.586/0001-66 BRAS SELOS INDUSTRIA E COMERCIO
DE SELOS MECANICOS - EIRELI.
(SIDEC - 27/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 2021/000123-FI.
Dispensa. Nº 123/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 13.494.690/0001-24 - ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Forma de entrega e vigência. Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000167-FJF.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BR A S I L / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Este contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para processos de
preparação e pré aquecimento de granadas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2022 a
25/09/2023. Valor Total: R$ 3.951.465,56. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000251-FJF.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Este contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de elaboração de projeto executivo dos equipamentos a serem
incorporados na npc.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a
04/09/2023. Valor Total: R$ 172.754,67. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 2020/000390-FJF.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRAS I L / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 09 (nove) meses, pelo período de 30/07/2022 a
29/04/2023 e acréscimo em 20,92% correspondente a r$ 230.000,00 passando de r$
1.099.213,33 para r$ 1.329.213,33. Vigência: 26/07/2022 a 29/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.329.213,33. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$1.280.550,30. Vigência a ARP: de
26/09/2022 até 26/09/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000211-FPV.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 27.619.368/0001-99 - TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
materiais para manutenções e reparos civis de piso antiácido nas áreas produtivas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023. Valor
Total: R$ 71.964,30. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 168004
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 178/IMBEL/FPV/20.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 meses.. Vigência:
10/08/2021 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.647,26. Data de
Assinatura: 25/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 178/IMBEL/FPV/20.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 11/03/2023..
Vigência: 09/08/2022 a 11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.647,26.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 63/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 19.814.734/0001-32 - R&DAMASCO SOLUCOES INDUSTRIAIS
LTDA com o valor global da ATA de R$ 29.000,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1299/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÂO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.746.268/0001-93 - POLVERINI ARQUITETURA E GERENCIAMENTO DE OBRAS
LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a
vigorar o requerimento de credenciamento - anexo ii deste instrumento.. Vigência:
19/09/2022 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001
Número do Contrato: 1317/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
INTEGRACAO. Contratado: 05.694.769/0001-70 - ALPS ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E
PERÍCIAS LTDA. - ME. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma,
sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(av5),. Vigência: 17/09/2022 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1304/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 25.093.885/0001-41 - LUCIANA FLORES ARQUITETURA EIRELI ME. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5). Vigência: 16/09/2022 a
24/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1476/2022. Nº Processo: 00000.016982/2022-00.
Pregão. Nº 616/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO. Contratado:
02.347.069/0001-11 - OPERANDI DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços de consultoria em gestão condominial nos
empreendimentos, conforme o disposto no quadro a seguir, por 12 (doze) meses, a contar
de 10/01/2023. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1325/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO -FHE.
Contratado: 11.592.489/0001-54
- MK AVALIACOES IMOBILIARIAS
LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação
paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao
local do imóvel (av5),
passando a vigorar o requerimento de credenciamento - anexo ii deste instrumento..
Vigência: 14/09/2022 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data
de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).