DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000813202271 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2022 .Objeto: Contratação de prestação
de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado via WEB, para
abastecimento de combustível por meio de cartão magnético com chip e tíquete, para
atender as necessidades da AMAZUL, a fim de garantir a prestação do serviço em
diferentes pontos do Estado de São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro visando o
fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis em rede de postos credenciados,
conforme condições estabelecidas no Edital e anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Novo
Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Corifeu de
Azevedo Marques 1847 - Butanta SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
28/09/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO DA PURIFICACAO
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/09/2022) 710300-52233-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/0119.
Nº Processo: 63386.001517/2019-77.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO
GOVERNADOR. Contratado: 20.900.382/0001-17 - VORTEX ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Elaboração de projetos de engenharia que possibilitem a construção de edificações e
infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais
específicos do batalhão de comando e controle, no complexo naval da ilha do governador
(cnig) - rio de janeiro, rj - ilha do governador.. Vigência: 05/08/2022 a 03/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/0119.
Nº Processo: 63386.001517/2019-77.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO
GOVERNADOR. Contratado: 20.900.382/0001-17 - VORTEX ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Elaboração de projetos de engenharia que possibilitem a construção de edificações e
infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais
específicos do batalhão de comando e controle, no complexo naval da ilha do governador
(cnig) - rio de janeiro, rj - ilha do governador.. Vigência: 06/06/2022 a 04/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/0119.
Nº Processo: 63386.001517/2019-77.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO
GOVERNADOR. Contratado: 20.900.382/0001-17 - VORTEX ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Alteração do valor do contrato de r$ 354.685,30 (trezentos e cinquenta e quatro mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) para 439.266,93 (quatrocentos e trinta
e nove mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos).. Vigência:
20/09/2022 a 03/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002081202225 . Objeto: Contratação de uma empresa especializada na
realização de manutenções preventivas e corretivas das cadeiras odontológicas de
propriedade da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM), com fornecimento e
aplicação de peças originais ou similares com as mesmas especificações técnicas (ABNT
NBR 60601-2-63). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Proporcionar aos profissionais melhores
condições de trabalho, além de um melhor conforto aos pacientes. Declaração de Dispensa
em 26/09/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Membro da Comissão Permanente de
Licitação. Ratificação em 26/09/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 4.998,00. CNPJ CONTRATADA : 21.535.538/0001-70 TECH
SERVICE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI.
(SIDEC - 27/09/2022) 795380-95380-2022NE000009
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002010098202264. Objeto: Aquisição de coroa de flores
visando atender as necessidades do Com 1º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua,
65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-
00016-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 781000-00001-2022NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitacao n. 01/2022. Processo n.
63510.003012/2022-70; Objeto: Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha
(OSE) e de Profissionais de Saude autonomos (PSA) para prestacao de Servicos de
Assistencia Medica e Odontologica, aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM),
na area de Jurisdicao da Capitania Fluvial de Minas Gerais (CFMG), com base no Art. 25,
inciso I, da Lei n. 8.666/1993. Valor anual estimado R$ 4.482.063,37. Termo de Justificativa
de Inexibilidade de Licitacao n. 01/2021, assinado em 22/09/2021, pelo Capitao de Mar e
Guerra WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, Ordenador de Despesa, e Ratificado em
24/09/2021, pelo Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, Comandante do 1
Distrito Naval.
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 63067.004338/2021-19. PE 12/2021 objeto: Aquisicao de aparelhos auditivos. Ata
82700/2022-/01. Empresa: TAPA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ASSI EIRELI. CNPJ:
04.090.383/0001-97. Valor: R$ 100.200,00. Data da assinatura: 16/02/2022. Vigencia:
16/02/2023. 
Ata
82700/2022-/02. 
Empresa:
PHARMTECH 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 25.165.389/0001-56. Valor: R$
47.500,00. Data da assinatura: 18/02/2022. Vigencia: 18/02/2023. Ata 82700/2022-/03.
Empresa: E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. CNPJ: 07.651.728/0001-22. Valor: R$
116.688,00. Data da assinatura: 12/02/2022. Vigencia: 12/02/2023.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 783310
Nº Processo: 63034000335202274 . Objeto: Contratação de empresa credenciada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), em nível nacional, para realização de Curso de
Operação de Guindaste de Bordo (COGB). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa no
Estado de Alagoas credenciada pela DPC Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2022.
WENDELL PETROCELLI DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2022.
ANDRE MORAES FERREIRA. Comandante do 3¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 129.386,70.
CNPJ CONTRATADA : 03.273.989/0001-03 INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA
PROFISSIONAL.
(SIDEC - 27/09/2022) 783310-00001-2022NE000005
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2018
Processo nº 63116.002538/2018-17. Objeto: Prestação de serviços para a contratação de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com
deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações
militares de saúde, destinados a dependentes de militares e servidores civis da Marinha do
Brasil, nas localidades do estado do Ceará, com prazo de vigência de 13/11/2022 a
12/11/2023, ratificado em 12 de novembro de 2018, pelo Vice-Almirante JOÉSE DE
ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Comandante do 3º Distrito Naval. Credenciante: ES CO L A
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.007026/2022. Objeto: A eventual aquisição de Dietas
enterais e Suplementos nutricionais para pacientes do Hospital Naval de Natal e
domiciliados do Conselho Técnico e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico
S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 783701-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 63036.000051/2016-11
Credenciamento 01/2016. Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº
00.394.502/0036-74. Contratados: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS CEBRAC -
EIRELI, CNPJ n° 17.663.605/0001-65, Termo de Credenciamento n° 84.320/2022-043/00,
vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde
Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para atendimento
complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área
do Comando do 4º Distrito Naval referente ao Estado do Maranhão (cidade de São Luís -
MA e Imperatriz-MA), acordo com o Art. 25 da Lei 8666/93.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 63036.000051/2016-11
Credenciamento 01/2016. Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº
00.394.502/0036-74. Contratados: INSTITUTO ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA -
EIRELI, CNPJ n° 19.044.431/0001-88, Termo de Credenciamento n° 84.320/2022-043/00,
vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde
Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para atendimento
complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área
do Comando do 4º Distrito Naval referente ao Estado do Maranhão (cidade de São Luís -
MA e Imperatriz-MA), acordo com o Art. 25 da Lei 8666/93.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2021 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 63.846.455/0001-42 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA .
Objeto: Eventual contratação de serviços de assistência medica hospital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 251.988,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).