DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001593/2022-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1295.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
BONITO
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 11.012,75. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº
011.772.046-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001926/2022-29
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1188.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE DUARTES, CNPJ nº 03.341.220/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VA LO R :
R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DUARTE FERREIRA, CPF nº
001.679.738-86
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003032/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1318.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001- 31.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002469/2022-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1305.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATIS, CNPJ nº 25.229.220/0001-12. OBJETO:
DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VALMIR
FERREIRA DA SILVA, CPF nº 822.691.226-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002982/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1320.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE RIBEIRÃO DO ARAPUIM, CNPJ nº 00.702.367/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE
TENDA. VALOR: R$ 2.550,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SUZANA DE QUEIROZ SIQUEIRA, CPF
nº 149.504.876-47.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003022/2022-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1306.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
BONITO
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº 011.772.046-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000694/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1330.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº 701.614.296-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001343/2022-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1313.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO DE
FRANCISCO
DUMONT/MG,
CNPJ
nº
16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
334.950,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº
042.204.846-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002727/2022-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1298.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
BONITO
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 27.565,50. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº
011.772.046-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001751/2022-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1343.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE
PITOMBEIRAS, CNPJ nº 00.968.463/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR:
R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NEVES PEREIRA, CPF nº
599.898.076-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002792/2022-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1357.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE RIBEIRÃO DO ARAPUIM, CNPJ nº 00.702.367/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.721,36. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
SUZANA DE QUEIROZ SIQUEIRA, CPF nº 149.504.876-47.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001471/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1341.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.306.670/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ONESIO DE OLIVEIRA ANDRADE, CPF nº 522.014.496-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002697/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1362.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE PASSOS DO CAVALO E RIO BIU
BIU, CNPJ nº 08.155.964/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 3.049,80. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALVACI ANTUNES DE SOUZA, CPF nº
036.527.276-06
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001056/2022-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1344.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL DE ARTESÃOS BELAS ARTES DA
COLONIZAÇÃO
GORUTUBA,
CNPJ
nº
05.313.503/0001-30.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
TRATOR/GRADE/CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 220.339,00. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA DILZA MENDES SANTOS SOUZA, CPF nº 319.156.818-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003099/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1349.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, CNPJ nº
01.613.372/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA
DA ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA GOMES MOTOSO ROCHA, CPF nº 757.110.016-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001072/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1334.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
SANTO
HIPÓLITO/MG,
CNPJ
nº
17.694.886/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
340.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA , CPF nº
012.132.696-95.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000569/2022-24. Carta Reversal/4ª AJ-nº 66/2022 ao
Termo de Doação nº 4.0115.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, no município de Lagarto/SE,
CNPJ nº 48.555.775/0012-02. OBJETO: Em referência ao Termo de Doação acima
epigrafado, procede-se a retificação da Cláusula Primeira, fazendo-a na seguinte forma:
ONDE SE LÊ: "01 Cilindro elétrico motor 1 CV, TENSÃO 127V, marca ITAJOBI, modelo 390M,
no valor unitário de R$ 12.085,00 (doze mil, oitenta e cinco reais) - Tombamento nº
291.780-7". LEIA-SE: "01 Cilindro elétrico motor 1 CV, TENSÃO 127V, marca ITA JOBI,
modelo 390M, no valor unitário de R$ 4.564,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais) - Tombamento nº 291.780-7". Ratificam-se as demais cláusulas e condições
contratadas. Data Assinatura: 09/09/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente
Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000726/2019-04. Carta Reversal/4ª AJ-nº 65/2022 ao 5º
Termo Aditivo ao CT nº 4.203.00/2019. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à
empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30.
OBJETO: Em referência ao Termo de Doação acima epigrafado, procede-se a retificação da
Cláusula Primeira, fazendo-a na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "passando seu vencimento
para 27/09/2023". LEIA-SE: "passando seu vencimento para 26/09/2023". Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 22/09/2022. Assina: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000641/2022-85 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a OF Nº 6.0062/2022.
CONTRATADA: AGROPET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA, CNPJ:
19.172.264/0001-50. OBJETO:
Prorrogar
o prazo
de
execução/vigência da Ordem de Fornecimento referenciada por mais 80 (oitenta) dias,
contados a partir de 27/09/2022, passando, assim, seu termo final para 15/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001354/2021-10 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
6.023.00/2021 (SICONV Nº 917604/2021). CONVENENTE: Município de Conceição da
Feira/BA, CPNJ/MF nº 13.828.371/0001-08. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 6.023.00/2021, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 26/10/2022,
passando, assim, seu termo final para 26/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/1993, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
424/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001127/2021-86 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
6.024.00/2021 (SICONV Nº 917609/2021). CONVENENTE: Município de Conceição de
Feira/BA, CPNJ/MF nº 13.828.371/0001-08. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 6.024.00/2021, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 26/10/2022,
passando, assim, seu termo final para 26/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/1993, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
424/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
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