DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126/2022
TRENSURB informa que em 13/10/22, às 9h30 abrirá propostas do certame e às
10h a disputa pública. Objeto: Aquisição de Sapata de freio. Propostas até às 9h30 do dia
em www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8246. Proc. 773/2022-09.
MARCOS RAMOS
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 12600.101881/2020-57.
Pregão.
Nº 17/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 27/09/2022
a 27/09/2023;
alterar a razão social da contratada passando de: plansul planejamento e consultoria eirelli
para: plansul planejamento e consultoria ltda.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 825.142,32. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
19972.101075/2022.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIDEC - 27/09/2022) 170607-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2022, Processo nº 19973.102613/2021-44. Empresa
vencedora: TARGETWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.240.519/0001-11.
ANDRÉ CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2022)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 46753.000083/2016-09.
Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 135.927.859-15 - ALTINO MICKUS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 007/ct/2016 , nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de
1993. por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.360,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução
indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza
continuada de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com dedicação exclusiva de mão
de obra e fornecimento de materiais, de interesse da Gerência Regional de Administração
do Ministério da Economia no Estado da Paraíba e órgãos clientes. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa, 1705 B. Dos Estados - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/10/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DARCI CHAVES ARAUJO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2022) 170050-00001-2021NE000002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170207
Nº Processo: 19739.101072/2022-91.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação direta
da empresa amazonas distribuidora de energia elétrica s/a, cnpj: 02.341.467/0001-20,
por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no caput do artigo 25, da lei
nº 8.666/93, para fornecimento ininterrupto de energia elétrica, por tempo
indeterminado, a fim de atender as necessidades da spu/am em sua nova sede,
localizada à rua joaquim nabuco, n° 1.193, bairro centro, zona centro-sul, cep: 69005-
080, manaus/am, conforme condições e exigências estabelecidas em projeto básico e
em termo de contrato pactuado entre as partes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2022 a . Valor Total:
R$ 5.354,05. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10283.100309/2020-85.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 26 de
agosto de 2020, com vigência a partir de 29 de agosto de 2020, para prorrogação de sua
vigência contratual para o exercício de 2022/2023.
alteração dos dados do representante da empresa, uma vez que o sr. Raimundo santana de
freitas retirou-se da sociedade empresária, passando a titularidade para a sra. Geeise maria
da costa correa que assume, portanto, a responsabilidade de assinar todos os documentos
referentes a esse contrato.
com a transferência de titularidade, a empresa que antes era sociedade empresária
limitada foi transformada para empresa individual de responsabilidade limitada - eireli, sob
o nome empresarial de "tawrus segurança e vigilancia eireli", mantendo o mesmo número
de cnpj, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes.
fica resguardado à empresa o direito à repactuação contratual.. Vigência:
29/08/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.310,64. Data de
Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 10180.100578/2019-66.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
GOIAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência contratual por 24 meses, de 01/01/2023
a 31/12/2024; e permitir as operações de crédito garantidas por cessão fiduciária dos
direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo, em atenção ao disposto no
art. 19 da instrução normativa nº 53, de 08 de julho de 2020..Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.165,90. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880101056202290. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, através de Ata de Registro de
Preços, de serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com
viabilização de infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos e bebidas, recursos
materiais e humanos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.prestes 
Maia, 
733 
- 
18andar,
Luz 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 27/09/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10380.100436/2020-86.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 07.652.439/0001-48 - PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 15,94% (quinze
inteiros e noventa e quatro por cento) do valor atual do contrato firmado entre as partes,
a partir de 12/10/2022, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo
segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão, o percentual total
de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 18,60% (dezoito inteiros e
sessenta por cento), sendo esta a segunda supressão realizada no contrato.. Vigência:
23/09/2022 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.517,60. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10380.100049/2020-40.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
- 
CEARA. 
Contratado:
04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto:
Repactuar a partir de 17 de fevereiro de 2022 o valor mensal do contrato nº 01/2021
firmado entre união por intermédio da superintendência de administração do ministério da
economia no ceará e a empresa protemaxi seguranca patrimonial armada eireli - cnpj
04.808.914/0001-34, em 17/02/2021, que tem por objeto a contratação de prestação de
serviços, de forma contínua, de vigilância patrimonial armada, mediante fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, para atender demanda da
superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e dos
demais órgãos por ela jurisdicionados, nas condições estabelecidas no projeto básico..
Vigência: 17/02/2021 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.050.334,84.
Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170175
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10264.100002/2019-79.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 11.211.475/0001-43 - ARGO BAHIA SERVICOS E EMPREEENDIMENTOS
EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência por 03 (três) meses, de 27/09/2022 até
27/12/2022. Vigência: 27/09/2022 a 27/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.788,96. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).